Matérias Legislativas

Requerimento nº 4791 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando no sentido de viabilizar a operacionalização de linhas aéreas regionais aproveitando a estrutura aeroportuárias de Gurupí, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 4790 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Senhor VANDO JOSÉ DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido dia 19 de abril de 2010, na Cidade de Miranorte.

Requerimento nº 4789 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando em regime de URGÊNCIA reajuste salarial para os Diretores Regionais de Ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4788 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Presidente do DERTINS Sr. Adelmo Vendramini Campos, a emissão de autorização de uso, de forma não onerosa, aos proprietários lindeiros das Rodovias Estaduais.

Requerimento nº 4787 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja expedido ofício ao Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, para a construção de um retorno na Rodovia TO - 050.

Requerimento nº 4786 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um retorno na Rodovia TO - 050.

Requerimento nº 4785 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Senhor Edson Lopes, pelo seu falecimento ocorrido dia 21 de abril de 2010.

Requerimento nº 4784 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente em Regime de ao Senhor Governador, que oficie a Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins - SESAU, solicitando a esta que providencie a regularização dos pagamentos das bolsas em atraso aos alunos bolsistas do Curso de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade, bem como se abstenha de efetuar descontos indevidos nos valores das referidas bolsas.

Requerimento nº 4783 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas para a construção dos abrigos dos mototaxistas que trabalham nesta capital.

Requerimento nº 4782 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar à família do Senhor Divino José da Silva, pelo seu falecimento ocorrido dia 15 de abril de 2010, em Palmas.

Requerimento nº 4781 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Barrolândia para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal.

Requerimento nº 4780 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Barrolândia para realizar a reforma do Hospital Municipal.

Requerimento nº 4779 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte para construção de creche na Vila São José.

Requerimento nº 4778 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte para realizar a reforma e ampliação da Feira Coberta.

Requerimento nº 4777 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao DERTINS- Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins na pessoa de seu Presidente Adelmo Vendramini Campos, solicitando informações sobre o andamento de execução das obras na Rodovia TO-342 trecho Miranorte/Dois Irmãos - Contrato nº 00335/2002, bem como dos recursos já liberados para a empresa CONTERSA-Construções, Terraplenagem e Saneamento Ltda.

Requerimento nº 4776 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao TCE-Tribunal de Contas do Estado através de seu Presidente Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, solicitando informações sobre o Contrato nº 00335/2002-Processo 00682.3845/2001 que tem como contratante o DERTINS-Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins e como contratada a empresa CONTERSA-Construções e Terraplenagem e Saneamento Ltda.

Requerimento nº 4144 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia, para a construção de praça pública, onde será denominada de Praça da Bíblia.

Requerimento nº 4775 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da estrada a partir do Assentamento Faveira à Fazenda Duas Praias, antiga via de acesso à Balsa, com extensão de 06 (seis) quilômetros, no município de Rio Sono.

Requerimento nº 4774 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma ponte de madeira, com extensão de 12 (doze) metros, sobre o Córrego Faveira, na estrada a partir do Assentamento Faveira à Fazenda Duas Praias, antiga via de acesso à Balsa, no município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 4773 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II do Regimento interno, depois de ouvir o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais e formalidades Regimentais, para apreciação dos Processos nº 274/09, 733/09, 158/10, 233/10, 235/10, 236/10 270/10 e 273/2010.