Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4084 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa ALIMENTE Mais Amor e Menos Fome, para Dueré.
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Requerimento nº 4083 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa ALIMENTE Mais Amor e Menos Fome, para Lavandeira.
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Requerimento nº 4082 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa ALIMENTE Mais Amor e Menos Fome, para São Valério da Natividade.
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Requerimento nº 4080 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando sinalização horizontal e vertical, da Rodovia TO-080, no trecho que interliga os Municípios de Monte Santo-TO e Caseara-TO.
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Requerimento nº 4079 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeirópolis, para construção de uma Ponte de Concreto, com extensão aproximadamente de 12 metros sobre o Córrego Cocalinho.
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Requerimento nº 4078 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeirópolis, para Pavimentação Asfáltica e Construção de Meios Fios no Setor Serra Dourada.
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Requerimento nº 4077 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas , para a recuperação asfática do entroncamento da LO-21 com a TO-050.
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Requerimento nº 4076 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de um Posto do SINE em Palmeirópolis.
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Requerimento nº 4075 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando solicitando as providências necessárias para a recuperação das vias urbanas do Setor Lago Sul em Palmas-TO.
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Requerimento nº 4074 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, o anexo do Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Industrial do Bico do Papagaio, para fins de análise e posterior encaminhamento a esta Casa de Leis para apreciação e deliberação.
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Requerimento nº 4073 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências necessárias para a retomada dos serviços de revestimento primário, bem como pavimentação asfáltica da Rodovia TO-126 que liga Maurilândia do Tocantins à Itaguatins, numa extensão de 22 kms.
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Requerimento nº 4072 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Xambioá, solicitando à implantação do programa Leite é Saúde.
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Requerimento nº 4071 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério, visando à implantação do programa Leite é Saúde.
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Requerimento nº 4070 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Campos Lindos, visando à construção de 50 casas populares.
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Requerimento nº 4069 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.
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Requerimento nº 4068 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com as Prefeituras de Itapiratins e Santa Maria do Tocantins para a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Água Suja que interliga os dois municípios.
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Requerimento nº 4067 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aragominas, visando à construção de 50 casas populares.
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Requerimento nº 4066 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia, visando à construção de 50 casas populares.
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Requerimento nº 4065 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à construção de uma feira coberta no município de Aragominas.
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Requerimento nº 4064 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia, visando à implantação do programa hortas comunitárias.
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