Matérias Legislativas

Requerimento nº 4043 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que seja restabelecida a Licença Prêmio aos Policiais e Bombeiros Militares Estaduais.

Requerimento nº 4042 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que seja viabilizada a concessão da Casa Própria aos Policiais e Bombeiros Militares e aos Policiais Civis, que ainda não possuem residência própria.

Requerimento nº 4041 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que seja incorporado ao salário do Policial e Bombeiro Militar, como reajuste salarial o valor correspondente a Parcela, que o mesmo fez jus referente à indenização, sem prejuízo da equiparação salarial já aprovada e em vigência e do pagamento normal da indenização.

Requerimento nº 4040 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que seja alterado o Decreto nº524/97 nos artigos 28,29 e 39, onde os Conselhos terão o prazo de 60 dias, computados a partir da sessão inaugural para a conclusão dos seus trabalhos, podendo este prazo ser prorrogado por igual período e que sua decisão seja soberana, remetendo sua decisão ao Conselho de Procuradores do Estado.

Requerimento nº 4038 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que os Policiais e Bombeiros Militares do Tocantins obtenham estabilidade após 03 (três) anos de efetivo serviço policial militar.

Requerimento nº 4037 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios para as praças Policiais e Bombeiros Militares Estaduais, com ascensão ao posto de Coronel da Ativa.

Requerimento nº 4036 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma do Posto Fiscal, sediado em Xambioá.

Requerimento nº 4035 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma do prédio da sede dos Pioneiros Mirins, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4034 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil do Estado, solicitando instalação de Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, na cidade de Natividade.

Requerimento nº 4033 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Voto de Pesar aos familiares do Senhor: FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA (Chico Uchoa), em conseqüência do seu falecimento ocorrido no último dia 18/02/2010, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4032 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, FUNASA, Ministério da Saúde e outros órgãos envolvidos, com vistas a construção de Aterro Sanitário, naquela cidade.

Requerimento nº 4031 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação e instalação de uma Unidade Local de Execução de Serviços do Ruraltins na cidade de Talismã.

Requerimento nº 4030 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação e instalação de uma Unidade Local de Execução de Serviços do Ruraltins na cidade de Mateiros.

Requerimento nº 4029 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação e instalação de uma Unidade Local de Execução de Serviços do Ruraltins na cidade de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 4028 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS a Prefeita Municipal de Porto Nacional, Senhora Teresa Cristina Venturini Martins, pela realização do Carnaval 2010.

Requerimento nº 4027 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação e instalação de uma Unidade Local de Execução de Serviços do Ruraltins na cidade de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 4026 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Prefeito Municipal de Palmas, senhor Raul de Jesus Lustosa Filho, pela grandiosa festa realizada no Carnaval 2010.

Requerimento nº 4025 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre Eleição Direta para Diretores das Escolas Públicas Estaduais.

Requerimento nº 4024 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes incluir no Plano de Obras do Governo do Estado para o ano de 2010, a reforma e ampliação da sede do CIRETRAN da cidade de Gurupi.

Requerimento nº 4023 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Gurupi, para a construção de Centro de Convenções.