Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 3984 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Maurilândia, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.

Requerimento nº 3983 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 3982 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, visando à implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 3981 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 3980 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Terezinha, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 3979 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Xambioá, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.

Requerimento nº 3978 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.

Requerimento nº 3977 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Monte Santo, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.

Requerimento nº 3976 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com o Ministério dos Transportes para otimização da construção da rodovia BR-242, no trecho que atravessa a Ilha do Bananal, iniciando na Aldeia Twury, distrito de Formoso do Araguaia, seguindo até a cidade de São Felix do Araguaia - MT.

Requerimento nº 3973 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o cascalhamento na vicinal que liga o povoado Piaçava ao povoado Broco, no município de Nazaré, numa extensão de 2 Kms.

Requerimento nº 3972 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à empresa OI Solicitando a Instalação de Telefone Público no Sitio de Jacuba saída para Dianópolis, Município de Natividade

Requerimento nº 3970 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que a Mostra de Arquitetura do Tocantins - Mosarq, seja realizada na Casa Oficial do Governador em Palmas.

Requerimento nº 3968 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Itaguatins, para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 3967 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Marianópolis, para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 3966 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Terezinha, para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 3965 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Muricilândia, para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 3964 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Tupirama, para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 3963 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Barra do Ouro, para a implantação do Programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 3962 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguanã, para a implantação do Programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 3961 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Marianópolis, para a implantação do Programa Leite é Saúde.