Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 4002 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de Telefone Público no PA caracol II em frente ao Bar do Joãozinho localizado no município de Formoso do Araguaia.
Continue lendo...

Requerimento nº 4001 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Instalação de Telefone Público no Setor de jacuba no município de Natividade
Continue lendo...

Requerimento nº 4000 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Empresa BrasilTelefom, solicitando a instalação de Telefone Público no PA Araguaia em frente ao Bar da Maria no município de Formoso do Araguaia.
Continue lendo...

Requerimento nº 3999 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Empresa Brasil Telecom a instalação de Telefone Público no PA Pirarucu em frente ao Bar do senhor Jaime Wanderley no trevo da praia localizado no município de Formoso do Araguaia
Continue lendo...

Requerimento nº 3998 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Tereza Dias Aires, ocorrido no dia 10 de fevereiro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 3997 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor José Thomaz dos Santos, ocorrido no dia 10 de fevereiro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 3996 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de VOTOS DE PESAR aos familiares do senhor Luiz Messias, ocorrido no dia 10 de fevereiro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 3995 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de VOTOS DE PESAR aos familiares do senhor FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA (KIKO), na pessoa de sua esposa ODETE MENDES ARAÚJO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 16/02/2010.
Continue lendo...

Requerimento nº 3994 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de extensão do Colégio Militar na região Sul de Palmas.
Continue lendo...

Requerimento nº 3993 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer a pavimentação asfáltica do trecho da TO - 050, passando pelo assentamento Santa Fé, ligando a TO – 030, no sentido Taquaruçu.
Continue lendo...

Requerimento nº 3992 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,para a pavimentação asfáltica da TO-365, saindo da TO-030 em Taquaruçu, indo até a TO-255, que liga Monte do Carmo.
Continue lendo...

Requerimento nº 3991 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de VOTOS DE PESAR aos familiares do senhor ANTONIO MARQUES DA SILVA, vulgo Antonio Açougueiro, através da Senhora ISAURA MARIA DIAS, sua esposa, motivado pelo seu falecimento, ocorrido dia 22/02/2010, em Paraíso do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 3990 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente de Votos de Pesar à Família do Sr. ANTONIO ARNAUD RODRIGUES, na pessoa de sua esposa CELESTE HENRIQUES RODRIGUES em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 16/02/2010.
Continue lendo...

Requerimento nº 4397 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2010

RRequer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando financiamento para Projetos de Ovinocultura em Brejinho de Nazaré.
Continue lendo...

Requerimento nº 4383 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de kits de material esportivo para o município de Araguacema.
Continue lendo...

Requerimento nº 3989 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e o Senador JOÃO RIBEIRO, pelo trabalho de recuperação da BR – 153, através do DNIT.
Continue lendo...

Requerimento nº 3988 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Muricilândia, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.
Continue lendo...

Requerimento nº 3987 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Terezinha, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.
Continue lendo...

Requerimento nº 3986 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Tupirama, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.
Continue lendo...

Requerimento nº 3985 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Marianópolis, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.
Continue lendo...