Matérias Legislativas

Requerimento nº 4022 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Gurupi com o objetivo de construir um novo terminal rodoviário naquele município.

Requerimento nº 4021 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Gurupi, para a conclusão da duplicação da Avenida Goiás, até o Setor Vila Nova.

Requerimento nº 4020 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando promover a regularização fundiária das escrituras dos Setores: São José, Jardim da Luz, Bela Vista, Loteamento Condomínio Santa Luzia, Vila do Dertins e Vila Guaracy.

Requerimento nº 4019 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governado, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Bom Jesus visando à construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias.

Requerimento nº 4018 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Gurupi, para a construção de quadra poliesportiva no Setor Jardim Sevilha.

Requerimento nº 4017 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Procurador-Geral da República em Brasília-DF, e ao Chefe da Procuradoria da República no Tocantins, solicitando-lhes o estudo da viabilidade de descentralização das funções do Órgão, para as cidades de Gurupi e Araguaína, respectivamente, Sul e Norte do Estado, onde os problemas de sua alçada não afiguram inferiores ao da Capital e seu entorno.

Requerimento nº 4016 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a construção de quadra poli esportiva no Setor Vila Nova, no Município Gurupi - TO.

Requerimento nº 4015 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Gurupi, visando a construção de praça de lazer no Setor Nova Fronteira, Conjunto Militar, naquele município.

Requerimento nº 4014 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, solicitando-lhe celebrar convênio visando à construção de casas populares no Distrito de Trevo da Praia no Município de Gurupi.

Requerimento nº 4013 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de quadras poliesportivas nos Setores Vila Nova, Pedroso, Nova Fronteira, São José, Waldir Lins, no Município Gurupi.

Requerimento nº 4012 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Coordenador da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com o objetivo de construir melhorias sanitárias para a população de baixo poder aquisitivo do trevo da praia, no Município de Gurupi.

Requerimento nº 4011 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Gurupi, para a construção de creche para atender crianças de zero a seis anos de idade.

Requerimento nº 4010 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio para a pavimentação asfáltica no Município de Gurupi.

Requerimento nº 4009 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais, que ligam as comunidades rurais do Município de Gurupi.

Requerimento nº 4008 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Gurupi visando à construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias naquela municipalidade.

Requerimento nº 4007 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a doação de veículo, para atender ao Juizado da Infância e da Juventude de Gurupi.

Requerimento nº 4006 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação do trecho no km 83 ao 85 na TO-255 no município da Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 4005 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de cursos para capacitar operadores de maquinas do Dertins.

Requerimento nº 4004 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expedente a Empresa Brasil Telecom, solicitando instalação de telefone público para as aldeias São João e Wari-Wari, localizadas no município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 4003 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando maior agilidade do Programa Luz Para Todos, nas propriedades rurais que ainda não foram atendidas, localizadas as margem da rodovia que liga ao município de Novo Jardim.