Matérias Legislativas

Requerimento nº 4063 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho de estrada de 18 km que liga a TO-020 a TO-030, no Município de Palmas.

Requerimento nº 4062 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de terraplanagem e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Vão do Lajeado, a partir do Km 22 da TO-010, no Município de Palmas.

Requerimento nº 4061 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Prefeitura Municipal de Pedro Afonso, pela belíssima festa de carnavaL.

Requerimento nº 4060 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de voto de pesar à família do Senhor Reinaldo Borges, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4059 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, votos de pesar a família da Senhora Tereza Dias Ayres, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4058 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando realização da obra de encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso a Região da Pedreira indo até a cidade do Lajeado.

Requerimento nº 4057 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim.

Requerimento nº 4056 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, Carlos Henrique “Gaguim” a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia do município.

Requerimento nº 4055 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando convênio com a Prefeitura de Araguacema para colocação de 20 mil/m² de paralelepípedos (bloquete) em diversos espaços públicos.

Requerimento nº 4054 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, Carlos Henrique “Gaguim” convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva.

Requerimento nº 4053 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-347 trecho que liga Araguacema a Goianorte.

Requerimento nº 4052 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Voto de Pesar aos familiares do Sr. Reinaldo Borges.

Requerimento nº 4051 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando que determine a Redução do Curso de Cabos da Polícia e Corpo de Bombeiros militares de 6(seis) meses para 60(sessenta) dias.

Requerimento nº 4050 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos e viabilização para reestruturação da Polícia e Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, bem como revisão do seu Quadro Organizacional Demonstrativo.

Requerimento nº 4049 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Criação de Novo Código de Ética e extinção do RDPMETO Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e RDBMETO Regulamento Disciplinar do Corpo de Bombeiros Militares do Tocantins, criando-se um novo regulamento para que este faça parte do Código. Convidando representantes da OAB, Direitos Humanos, Ministério Público, Associação dos Magistrados, um membro titular da Comissão Permanente de Segurança Pública do Poder Legislativo Estadual e outras entidades civis organizadas.

Requerimento nº 4048 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que a escolha do Comandante Geral seja feita através de sufrágio de voto dos Policiais e Bombeiros Militares e encaminhados em lista tríplice ao Chefe Executivo para nomeação, com mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período.

Requerimento nº 4047 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que o Conselho de Sentença da Justiça Militar seja composto por Policiais e Bombeiros Militares Estaduais, Bacharéis em Direito, que tenha nos julgamentos a participação de Praças com direito a voto, bem como, um conselheiro da OAB.

Requerimento nº 4046 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que viabilize a inclusão da gratificação de 10% sobre o Salário Base da Graduação de Subtenente para a função de Comandante de Rádio Patrulha na Polícia Militar e Comandante de Guarnição (Chefe de Socorro) no Corpo de Bombeiro.

Requerimento nº 4045 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando pedido para que viabilize a incorporação dos dois anos de Pioneiros ao Policial e Bombeiro Militar Estadual conforme Lei 1818/04.

Requerimento nº 4044 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando pedido para que viabilize a Promoção dos 13(treze) Militares que foram inativados e não contemplados pela Lei 1437/04.