Matérias Legislativas

Requerimento nº 6817 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que determine a Fundação Cultural o levantamento dos prédios que abrigaram órgãos públicos Estaduais na cidade de Miracema do Tocantins-TO.

Requerimento nº 6812 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte, para reforma e ampliação da feira coberta.

Requerimento nº 6811 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte, para a construção do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 6810 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte, para reforma, ampliação, modernização e iluminação do Estádio Municipal Zilmar Pinto Brasil “Zizão”.

Requerimento nº 6809 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte, para reforma, ampliação e modernização do Ginásio de Esportes Iremar Rodrigues de Souza.

Requerimento nº 6808 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando as providências necessárias para a execução dos serviços de substituição de 05 pontes, 08 bueiros e o revestimento primário nos 45 km da rodovia TO-413, que liga o município de Ananás ao Porto da Balsa, no rio Araguaia.

Requerimento nº 6807 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da sede definitiva da 6ª Companhia da Polícia Militar, da cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 6806 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de reforma no prédio do Colégio Estadual Santa Terezinha.

Requerimento nº 6805 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a doação para o município de Gurupi, do prédio onde funcionava a Escola Estadual Rui Barbosa.

Requerimento nº 6804 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Tocantins, solicitando-lhe a realização de estudos para a implantação de cursos de graduação em nível superior, no campus da UFT, na cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 6803 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que viabilize a implantação do Parque Industrial, em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 6802 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação de máquinas e equipamentos do DERTINS, para a recuperação das estradas vicinais, do município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 6801 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a destinação de uma ambulância para o Hospital Regional de Miracema do Tocantins-TO

Requerimento nº 6800 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que promova a implantação de Núcleo do Procon, no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 6799 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da estrada TO, que interliga os municípios de Miracema a Miranorte, no trecho próximo ao Posto Tupi.

Requerimento nº 6798 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema, para a construção de ponte sobre o Rio Providência, na barra da providência.

Requerimento nº 6797 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema, para a recuperação asfáltica das ruas do Bairro Santa Filomena.

Requerimento nº 6796 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema do Tocantins, para a construção de quadras poliesportivas - padrão 2000, sem cobertura, nos bairros da cidade.

Requerimento nº 6795 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 72 e 119, II do Regimento Interno, depois de ouvir o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando-se todos os interstícios e formalidades regomentais, para apreciação dos Processos números 142/08, 50/09, 121/09, 205/09, 206/09, 296/09, 519/09, 529/09, 564/09, 610/09, 630/09, 641/09, 642/09, 649/09, 668/09, 669/09, 678/09, 679/09, 685/09, 686/09, 687/09, 691/09, 694/09 e 695/09.

Requerimento nº 6794 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da estrada vicinal no trecho que liga o Povoado de Piaçava e o Povoado Buriti, à TO - 134 (Transbico) passando pelo Povoado Grotão do Sabino, no município de Nazaré.