Matérias Legislativas

Requerimento nº 6754 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Sr. Stalin Beze Bucar, Presidente Instituto Natureza do Tocantins- NATURATINS, convidando para prestar esclarecimentos sobre o descarte do esgoto da SANEATINS.

Requerimento nº 6753 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção e instalação da Casa de Farinha no município de Pium.

Requerimento nº 6752 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção e instalação da Casa de Farinha, no município de Brasilândia.

Requerimento nº 6751 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção e instalação da Casa de Farinha, no município de São Valério do Tocantins.

Requerimento nº 6750 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção e instalação da Casa de Farinha, no município de Abreulândia.

Requerimento nº 6749 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção e instalação da Casa de Farinha no município de Dianópolis.

Requerimento nº 6748 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde no município de Aurora.

Requerimento nº 6746 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando“ a extensão do Programa Leite é Saúde, no município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 6745 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde, para o município de Lavandeira.

Requerimento nº 6744 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de Centros Comunitários nos Projetos de Assentamentos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6743 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Centros de Educação Infantil na região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 6742 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando instalação de escritório do Ruraltins no município de Campos Lindos/TO.

Requerimento nº 6741 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso aos organizadores da Audiência Pública em Prol das Ações dos Conselhos Sociais, Estadual e Municipal, dos Direitos da Mulher, na pessoa da Presidente Tereza Ibiapina.

Requerimento nº 6740 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguanã para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 6739 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Recursolândia, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.

Requerimento nº 6738 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convenio com a Prefeitura de Couto Magalhães, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.

Requerimento nº 6737 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação "in loco" do projeto de construção de Barragem no aterro da TO - 040 (Palmas - Monte do Carmo) numa extensão de aproximadamente 6 km, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6736 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da estrutura física dos prédios do Posto de Saúde, Escola Rural e outras instalações, localizados no Reassentamento São Francisco de Assis, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6735 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando gestão no sentido de lotar efetivo pessoal no Posto de Saúde e na Unidade Escolar do Reassentamento São Francisco de Assis, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6734 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a manutenção do Secretário de Industria e Comércio do Estado do Tocantins na Presidência do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins e a alteração da Lei do Estado do Tocantins nº 1746/2006 com a criação de dois assentos permanentes no Conselho para membros da Assembléia Legislativa do Estado.