Matérias Legislativas

Requerimento nº 6715 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a isenção do ICMS para os Agentes de Saúde no Estado.

Requerimento nº 6714 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, para viabilização do Centro de Ensino e Aprendizagem Profissional Elias Gonçalves de Souza -– CENAPEGS.

Requerimento nº 6713 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao nobre vereador Julimá Correia de Brito, pela organização e realização da 5ª Edição do Campeonato de Futebol “TAÇA CIDADE DE AGUIARNÓPOLIS,” no município de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 6711 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de pesar a família do Senhor Raimundo Praxedes Sobrinho.

Requerimento nº 6710 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, solicitando em caráter de urgência, através de decreto, a criação do Pólo Industrial de Confecções do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6709 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja mantido o objetivo da obra situada à quadra 112 Norte, nas proximidades do palacinho, como residência oficial do Estado do Tocantins e que qualquer mudança no uso da referida obra só aconteça para atender as necessidades do próprio Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6708 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da Casa do Idoso, na cidade de Couto Magalhães.

Requerimento nº 6707 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário.

Requerimento nº 6706 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Couto Magalhães, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária, no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 6705 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao advogado paraisense, Senhor Valdeni Martins Brito, pelo lançamento do livro "Questões de Exploração do Trabalho Infanto-Juvenil", ocorrido no dia 06/11/2009, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6704 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO à Dra. EstelaMaris Postal, pela inauguração da nova sede da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins, no dia 27/11/2009.

Requerimento nº 6703 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a intervenção da bancada federal junto ao IBAMA (Instituto Chico Mendes), para exigir a aplicação de 0,5% de compensação ambiental do investimento da CESTE.

Requerimento nº 6702 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO aos organizadores da 4ª Edição do Miragem, mostra de cinema e vídeo de Miracema, que se realizará nos dias 03 a 05 dezembro próximo.

Requerimento nº 6701 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO aos organizadores do 8° Chico, Festival de Cinema e Vídeo do Tocantins, realizado no dia 15 de novembro deste ano.

Requerimento nº 6698 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pindorama, para a construção do prédio do Destacamento da Polícia Militar.

Requerimento nº 6697 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do escritório local da Agência de Defesa Agropecuária - ADAPEC, no Assentamento Loroty, Município de Lagoa da Confusão-TO.

Requerimento nº 6696 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Lagoa da Confusão, para a construção de um Centro Comunitário na Aldeia Macaúba, naquele município.

Requerimento nº 6695 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, solicitando a implantação da rede de água no Setor Bela Vista, no município de Pindorama do Tocantins-TO.

Requerimento nº 6694 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2009

Requer ao Senhor Presidnete da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de abrigos de passageiros (paradas de ônibus) na Rodovia Estadual Nicota Pires no sentido Miracema a Lajeado.

Requerimento nº 6693 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2009

Requer ao Senhor presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando construção de Abrigos de Passageiros (paradas de ônibus) na Rodovia TO-010, que interliga Palmas a Lajeado.