Matérias Legislativas

Requerimento nº 6712 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências referente a recuperação da TO-040, do trecho da TO-050 a Monte do Carmo.

Requerimento nº 6891 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando que seja reavaliado o valor dos recursos repassados as APAES através de convênio.

Requerimento nº 6733 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de 02 (duas) lombadas, 02 (dois) sonorizadores, faixa de pedestre e placas sinalizadoras na TO-416 que, sai do entroncamento da TO-222 até o Rio Araguaia. Estas lombadas deverão ser construídas nos 750 metros, começando no Km 4,5 da rodovia TO-416 onde está localizada a “Comunidade Quilombola do Povoado de Cocalinho,” em Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 6732 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja instituído o serviço gratuito Disque Denúncia, destinado à divulgação e enfrentamento ao Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente.

Requerimento nº 6731 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao senhor CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA, por ter sido nomeado Cônsul Honorário da Colômbia, para o Estado do Tocantins, no dia 27/11/2009.

Requerimento nº 6730 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO à direção da indústria de fertilizantes Fertmax Adubos, através do seu proprietário José Augusto Pugliese, pela inauguração de unidade industrial, no dia 27/11/2009.

Requerimento nº 6729 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de um trator de pneus com implementos, para o P. A. Irmã Adelaide, município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 6728 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Alegre do Tocantins, para a reforma do Posto de Saúde daquele município.

Requerimento nº 6727 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para o asfaltamento da Avenida LO-29, do trecho restante de aproximadamente 03 (três) quilômetros, até a NS-15 (Avenida Orla).

Requerimento nº 6726 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação de máquinas e equipamentos do DERTINS, para a abertura de um trecho de 08 (oito) km de estrada, de acesso à Associação Setor Leste de Xambioá-TO, partindo da TO-010, no sentido Riachinho-TO, a partir da entrada da Fazenda Triângulo.

Requerimento nº 6725 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, EM REGIME DE URGÊNCIA E PREFERÊNCIA, solicitando ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Francisco Melquíades Neto, a destinação de uma equipe de saúde para o Município de Arapoema-TO para a realização de exames oftalmológicos por um período de uma semana.

Requerimento nº 6724 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Rosalândia, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 6723 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Itacajá, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 6722 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO a Dom Geraldo Vieira Gusmão, pelos 11 anos de episcopado na Diocese de Porto Nacional.

Requerimento nº 6721 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

“Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica e construção de meio fio, ligando o município de Dianópolis a Taipas do Tocantins, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6720 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica e construção de meio fio, ligando o município de Taipas do Tocantins a Ponte Alta do Bom Jesus, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6719 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer celebração de convênio com o Governo do Estado, para a pavimentação asfáltica e construção de meio fio, ligando o município de Pindorama a Silvanópolis, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6718 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica e construção de meio fio, ligando o município de Almas a Pindorama, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6717 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica e construção de meio fio, ligando o município de Taipas do Tocantins a Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 6716 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que as instalações das Estações Rodoviárias do Estado sejam adequadas às normas existentes para um melhor atendimento aos deficientes visuais, auditivos e cadeirantes.