Matérias Legislativas


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Requerimento nº 6775 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de um aparelho Intensificador de Imagem para o Hospital Regional de Miracema.

Requerimento nº 6774 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de um Kit-Cozinha Escola Comunitária, ao município de Palmeiras do Tocantins.

Requerimento nº 6773 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando gestão do Poder Executivo junto à SECRETARIA DA AGRICULTURA, RURALTINS e SENAR, no sentido de firmar convênio com a Prefeitura de Palmeiras do Tocantins, para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 6772 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorizar financiamento para Projetos de Ovinocultura, em Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 6771 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde, ao município de Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 6770 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de uma Escola Infantil(creche) no Bairro Umuarama.

Requerimento nº 6769 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a ampliação do efetivo policial de Palmeiras do Tocantins, bem como o envio de armas e equipamentos.

Requerimento nº 6768 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o aumento do número de computadores, nas Escolas Estaduais do município de Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 6767 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Félix, objetivando a conservação e manutenção das estradas vicinais, no referido município.

Requerimento nº 6766 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Leite é Vida, no município de Santa Maria.

Requerimento nº 6765 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção e instalação da Casa de Farinha, no município de Porto Alegre do Tocantins.

Requerimento nº 6764 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção e instalação da Casa de Farinha, no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 6763 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Posto Policial, na TO 050.

Requerimento nº 6762 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Vice-presidente de operações da Celtins, o senhor Milton Umino, solicitando melhoramento na rede de distribuição da energia elétrica, no município de Paranã.

Requerimento nº 6761 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a doação de equipamentos para a instalação de Laboratório de Informática, destinado a Associação de Portadores de Necessidades Especiais de Paraíso do Tocantins - ASPONEP, com sede naquela cidade.

Requerimento nº 6760 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de Kit Biblioteca em benefício da Biblioteca Municipal, localizada no Palácio da Cultura Cora Coralina, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6759 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o anteprojeto de Lei que dispõe sobre a equiparação salarial dos servidores estaduais da área da saúde.

Requerimento nº 6758 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar, aos familiares da Senhora CREUSA PEREIRA CAMPOS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de dezembro do corrente ano, na cidade de Palmas.

Requerimento nº 6756 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Rio dos Bois para aquisição de uma ambulância.

Requerimento nº 6755 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Sr. Joaquim Henrique Montelo, Superintendente do IBAMA no Tocantins, convidando para prestar esclarecimentos sobre o descarte do esgoto da SANEATINS.