Matérias Legislativas

Requerimento nº 4103 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio a Prefeitura de Rio Sono, para a pavimentação asfáltica de um trecho de aproximadamente 02 (dois) quilômetros interligando a Av. Aeroporto ao Trevo da BR-010.

Requerimento nº 4102 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assemblea Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Rio Sono-TO, para a recuperação do Ginásio de Esportes Municipal.

Requerimento nº 4101 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assemblea Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Juventude Cidadã no município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 4100 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assemblea Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de um Microônibus Escolar para o município de Darcinópolis-TO.

Requerimento nº 4099 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assemblea Legislativa o envio de expediente à Superintendência do Branco do Brasil em Palmas-TO, solicitando a instalação de um caixa eletrônico na sede da Prefeitura da cidade de Darcinópolis-TO.

Requerimento nº 4098 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assemblea Legislativa o envio de expediente à Superintendência do Banco do Brasil S/A, solicitando a colocação de um caixa eletrônico no Posto de Combustíveis Cariocão na cidade de Darcinópolis-TO.

Requerimento nº 4097 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assemblea Legislativa o envio de expediente à Superintendência do Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária do Estado do Tocantins - INCRA/TO, solicitando a realização de estudos técnicos para a regularização fundiária das terras do município de Darcinópolis-TO.

Requerimento nº 4096 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assemblea Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Juventude Cidadã no município de Darcinópolis-TO.

Requerimento nº 4095 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assemblea Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Sandolândia, para realização de 25.000 metros de pavimentação asfáltica da zona urbana do município.

Requerimento nº 4094 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solictando a celebração de convênio com a Prefeitura de Sandolândia-TO, para a construção de 100 (cem) casas populares.

Requerimento nº 4093 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio, VOTOS DE PESAR à família do Senhor Evangelista Barbosa Lima, falecido no dia 27 de abril de 2009, vítima de câncer na bexiga. Dita Moção deverá ser endereçada ao Vereador Osvaldo Barbosa Teixeira (Osvaldo Baratins), filho do falecido, no seguinte endereço: Praça da Liberdade, n. 484, Centro, Câmara Municipal de Dianópolis.

Requerimento nº 4092 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Ante-projeto de Lei e solicitando estudos sobre a inclusão de uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas e assistentes sociais, nas unidades de ensino da Rede Estadual.

Requerimento nº 4091 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando-lhe promover estudos com o objetivo de reeditar o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS.

Requerimento nº 4090 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura, solicitando-lhes a inclusão no orçamento do Estado para o ano de 2009 da construção da ponte sobre o Rio das Pedras no Município de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 4089 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assemblea Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Associação da Colônia de Pescadores de Araguacema para a construção de sua sede.

Requerimento nº 4088 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assemblea Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, a Construção de uma Unidade de Ensino Médio Integrado profissionalizante no setor Maracanã, no município de Araguaina."

Requerimento nº 4087 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assemblea Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Roçagem das margens da TO 020, trecho Palmas X Aparecida do Rio Negro."

Requerimento nº 4086 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assemblea Legislativa o envio de expediente a polícia Militar do estado do Tocantins, solicitando o aumenoto ostensivo de policiamento para o Setor Noroeste, no município de Araguaina."

Requerimento nº 4085 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assemblea Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro da Educação, para elaborar estudos para criar a Universidade Federal a Distancia do Tocantins.

Requerimento nº 4084 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer envio de Votos de Aplausos ao Senhor PAULO SARDINHA MOURÃO, pela assunção ao cargo de Secretario Extraordinário de Assuntos Estratégicos do Estado do Tocantins, na última terça-feira, 28, em Palmas - TO.