Matérias Legislativas

Requerimento nº 4014 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Babaçulândia, para aquisição de material esportivo.

Requerimento nº 4013 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

"Solicita a construção de 50 casas populares para o Município de Rio dos Bois."

Requerimento nº 4012 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Recuperação (cascalhamento) da estrada de acesso ao PA Água Fria, no município de Tocantínia.

Requerimento nº 4011 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Senador da República João Ribeiro, solicitando a celebração de convênio com o Governo Federal, para a liberação de recursos para melhoria na infra-estrutura urbana no município de Araguanã.

Requerimento nº 4010 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Senador da República João Ribeiro, solicitando a celebração de convênio com o Governo Federal, para a liberação de recursos para melhoria na infra-estrutura urbana no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 4009 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Senador da República João Ribeiro, solicitando a celebração de convênio com o Governo Federal, para a liberação de recursos para melhoria na infra-estrutura urbana no município de Bandeirantes.

Requerimento nº 4008 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Senador da República João Ribeiro, solicitando a celebração de convênio com o Governo Federal, para a liberação de recursos para melhoria na infra-estrutura urbana no município de Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 4007 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Senador da República João Ribeiro, solicitando a celebração de convênio com o Governo Federal, para a liberação de recursos para melhoria na infra-estrutura urbana no município de Colinas.

Requerimento nº 4006 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senador da República, Senhor João Ribeiro, solicitando a celebração de convênio com o Governo Federal, para a melhoria na infra-estrutura urbana no município de Natividade.

Requerimento nº 4004 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando atender com horas de trator de pneus e grades, os agricultores do Assentamento Baronesa, no município de Abreulândia.

Requerimento nº 4003 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando atender com horas de trator de pneus e grades, os agricultores do Assentamento Barreirinho, no município de Abreulândia.

Requerimento nº 4002 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando atender com horas de trator de pneus e grades, os agricultores do Assentamento Vargem Dourada, no município de Abreulândia.

Requerimento nº 4001 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Delegacia da Receita Federal no Tocantins, solicitando a implantação de Agência na região do Bico do Papagaio, especificamente em Augustinópolis.

Requerimento nº 4000 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-Estrutura e a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Tocantins, solicitando-lhes incluir no Plano de Obras do Governo do Estado para o ano de 2009, a reforma da sede do programa Pioneiros Mirins na cidade de Alvorada.

Requerimento nº 3999 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente a todas as Câmaras Municipais do Estado do Tocantins, solicitando-lhes rever o código de postura de cada município tocantinense, na parte que trata sobre propaganda em perímetro urbano, proibindo a pintura de muros e fachadas no período eleitoral com nome de candidatos.

Requerimento nº 3998 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando em caráter de urgência ao governo do Estado a realização de convênio com os Municípios para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3997 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o serviço de manutenção, roçagem e correção na cabeça da Ponte que desnivelou sobre o Rio Manoel Alves, na Rodovia TO-280, trecho Natividade - Peixe.

Requerimento nº 3996 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando o serviço de manutenção, roçagem e correção no encabeçamento da Ponte que desnivelou sobre o rio Paranã na Rodovia TO-387 trecho Paranã São Salvador-Palmeirópolis até a divisa de Goiás.

Requerimento nº 3995 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo junto à Diretoria da Empresa de Televisão: REDE SAT, solicitando a instalação do sinal no município de Nazaré.

Requerimento nº 3994 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo junto à Diretoria da Empresa de Televisão: REDE SAT, solicitando a instalação do sinal no município de Monte do Carmo.