Matérias Legislativas

Requerimento nº 4755 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de Convênio com a Prefeitura de Aragominas, para a reforma da Escola Municipal Ciliro Ribeiro.

Requerimento nº 4777 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2009

Apresenta voto de pesar à família do Sr. JOSÉ DIAS DA CONCEIÇÃO, em virtude de seu falecimento.

Requerimento nº 4776 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2009

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com o Município de Carrasco Bonito visando a construção de uma Quadra Poliesportiva no município.

Requerimento nº 4775 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativo o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do "Programa Luz para Todos", na região do Brejão, localizado no município de Darcinópolis.

Requerimento nº 4772 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO à população de Campos Lindos, na pessoa do Senhor Prefeito Jorlênio Menezes, pelo sucesso e brilhantismo da VII Festa da Soja, ocorrido entre os dias 26 a 28/06/2009.

Requerimento nº 4771 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja distribuído, a nível estadual, cartilha informativa e com orientação sobre a "Campanha de Controle às Queimadas/2009", extraída do encontro do Comitê de Combate a Incêndios Florestais e Prevenção a Queimadas, ocorrido no dia 29/06/2009, em Palmas.

Requerimento nº 4770 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO à Senhora Raimunda Gomes da Silva, líder das quebradeiras de coco, por ter sido agraciada com o título de Doutora Honoris Causa, no último dia 25/06/2009, em Palmas.

Requerimento nº 4769 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO à Igreja Presbiteriana do Brasil, pelo aniversário de 150 anos.

Requerimento nº 4768 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 4767 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Bernardo Sayão, para a implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4766 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Muricilândia, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4765 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aprovação dos trechos, 4º e 5º da BR-242, que liga Peixe-Paranã e Paranã-Taguatinga, para que possam ser reiniciadas as obras o mais rápido possível.

Requerimento nº 4764 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2009

Requer envio de Votos de Pesar à família do Senhor JALDO ANTONIO MOURA DE SOUSA, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4763 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que sejam construídas três lombadas no Distrito do Vale do Juarí, no município de Pequizeiro.

Requerimento nº 4762 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de CONVITE ao Senhor Joel Rodrigues Milhomem, Presidente do IGEPREV, para participar de sessão ordinária, nesta Casa de Leis.

Requerimento nº 4761 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de MOÇÃO DE APLAUSO, pelos Méritos de 40 Anos de Existência da ONG COMSAÚDE, Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4760 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Alteração da Rede de Energia Elétrica de Monofásica para Trifásica, no Distrito Morro do João, município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 4759 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Pavimentação Asfaltica do setor Felix Ferreira no municipio de Araguaçú.

Requerimento nº 4758 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2009

Apresenta voto de pesar à família de Sr. RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS, em virtude de seu falecimento, vítima de acidente de trânsito ocorrido na BR-153, na cidade de Wanderlândia.

Requerimento nº 4470 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins e ao Prefeito Municipal de Palmas, solicitando-lhes a celebração de convenio para a colocação de tela de proteção contra o ataque de piranhas na Praia do Caju, nesta capital.