Matérias Legislativas

Requerimento nº 4083 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assemblea Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao orgão competente a proceder a colocação de placas indicativas nas rodovias estaduais, informando as localizações de hospitais e grupamento de corpo de bombeiros nas cidades limítrofes.

Requerimento nº 4082 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assemblea Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reforma do campo de futebol no município de Muricilândia.

Requerimento nº 4081 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assemblea Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reforma de quadra poliesportiva no município de murucilândia.

Requerimento nº 4080 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Diretor Geral da Brasiltelecom solicitando INSTALAÇÃO DE 03 (TRES) TELEFONE PÚBLICO NO DISTRITO MORRO DE SÃO JOÃO, NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.

Requerimento nº 4079 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Segurança Pública, ao Secretário da Cidadania e Justiça e a Presidente da Agência de Turismo do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a fiscalização e o cumprimento da Lei Federal 11.577 de 22 de novembro de 2007.

Requerimento nº 4078 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Presidente do Conselho Nacional do SESI, solicitando-lhe a inclusão do Estado do Tocantins no Projeto Vira Vida.

Requerimento nº 4076 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária da Administração Estado do Tocantins, solicitando-lhes a celebração de parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins para a implantação de Cartórios nas unidades do É Pra Já .

Requerimento nº 4074 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que oficie a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para que esta indique se existem projetos em andamento de construção de usinas hidrelétricas UHE e pequenas centrais hidrelétricas PCH, no Parque Estadual do Jalapão, informando quais são estes projetos, se tem licença prévia de estudos ou licença ambiental para construção de alguma UHE ou PCH.

Requerimento nº 4073 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, para que oficie o Presidente da Agencia Nacional de Energia Elétrica ANEEL para que esta indique se existem projetos em andamento de construção de usinas hidrelétricas UHE e pequenas centrais hidrelétricas PCH, no Parque Estadual do Jalapão, informando quais são estes projetos, se tem licença prévia de estudos ou licença ambiental para construção de alguma UHE ou PCH.

Requerimento nº 4072 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Reitora da UNITINS, Senhora Jucelene Borba, solicitando o envio à esta Casa de Leis, antes de ser enviado ao MEC, do Plano Institucional de reestruturação da Universidade, acordado entre a instituição e o secretário de ensino a distância do Ministério da Educação / MEC.

Requerimento nº 4071 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Presidente da Agencia Nacional de Águas - ANA, para que informe se existem projetos em andamento de construção de Usinas Hidrelétricas - UHE e Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH, no Parque Estadual do Jalapão.

Requerimento nº 4070 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura em Mateiros.

Requerimento nº 4069 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à operadora VIVO de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Ipueiras-TO.

Requerimento nº 4068 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à operadora CLARO de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Ipueiras-TO.

Requerimento nº 4066 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o aumento do numero de computadores nas Escolas do município de Ipueiras.

Requerimento nº 4065 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, no sentido de autorizar através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Lavouras Comunitárias em Ipueiras.

Requerimento nº 4064 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ipueiras para a destinação do Programa Juventude Sem Drogas" no referido município.

Requerimento nº 4062 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando a abertura de um posto de atendimento ou uma Agência do Banco do Brasil para o Município de Ipueiras.

Requerimento nº 4061 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Lagoa da Confusão, objetivando a recuperação de trechos da estrada que liga Barreira da Cruz a Aldeia Boto Velho.

Requerimento nº 4060 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado através da Secretaria da Juventude a inclusão do município de Babaçulândia no Programa Jovem Profissional.