Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 7364 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional, para que seja viabilizado recursos oriundo do PAC, com vistas à construção da ponte ligando a cidade de Araguatins - TO ao Estado do Pará.
Continue lendo...

Requerimento nº 7363 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação e execução do PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA, projeto de Apoio as Famílias em Risco Social nos municípios que especifica.
Continue lendo...

Requerimento nº 7362 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação e execução do Projeto Social "De Olho na Vida", nos municípios que especifica.
Continue lendo...

Requerimento nº 7361 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer votos de aplausos ao Juiz BERNARDINO LIMA LUZ, pela sua escolha para o cargo de Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 7360 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente parabenizando o Lions Club Araguaína Tocantins pela posse do novo presidente e pelo destaque de ser o maior Lions Club da América Latina e Caribe.
Continue lendo...

Requerimento nº 7359 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando o aumento do Prazo de Carência do Programa Crédito Fundiário.
Continue lendo...

Requerimento nº 7358 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte, para aquisição de um mamógrafo.
Continue lendo...

Requerimento nº 7357 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Emerson Ângelo Iglesias.
Continue lendo...

Requerimento nº 7356 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Concede isenção aos mototaxistas do Estado do Tocantins, das taxas quando da transferência de placa particular para placa de aluguel".
Continue lendo...

Requerimento nº 7353 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Posto de Atendimento do Instituto de Identificação nos Municípios que especificam.
Continue lendo...

Requerimento nº 7352 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia, para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.
Continue lendo...

Requerimento nº 7351 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.
Continue lendo...

Requerimento nº 7350 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Tocantínia, para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.
Continue lendo...

Requerimento nº 7349 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pedro Afonso, para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.
Continue lendo...

Requerimento nº 7348 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguacema, para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias no Assentamento Muiraquitan.
Continue lendo...

Requerimento nº 7347 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Concede isenção das taxas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH aos mototaxistas do Estado do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 7346 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Barrolândia, para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.
Continue lendo...

Requerimento nº 7345 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema, para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.
Continue lendo...

Requerimento nº 7344 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Lajeado, para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.
Continue lendo...

Requerimento nº 7343 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Rio dos Bois, para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.
Continue lendo...