Matérias Legislativas

Requerimento nº 7319 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal - CEF, a instalação de Unidade Lotérica no Distrito Escola Brasil, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 7318 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal - CEF, solicitando a instalação de Unidade Lotérica no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 7317 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde ao município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 7316 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde ao município de Ponte Alta.

Requerimento nº 7315 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde ao município de Silvanópolis.

Requerimento nº 7314 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde ao município de Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 7313 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando medidas para viabilizar o levantamento dos prejuízos causados à agricultura nos municípios da região sudeste afetados pela seca.

Requerimento nº 7312 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração convênio com a Prefeitura de Aurora, para que seja realizado um levantamento turístico com especialistas, turismólogo, geólogo, no Rio Azuis, no município de Aurora do Tocantins.

Requerimento nº 7311 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração convênio com a Prefeitura de Aurora, para implantação de infra-estrutura, preservação e incentivo ao turismo no Rio Azuis, naquele município.

Requerimento nº 7310 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração convênio a Associação Comunidade Evangélica da Assembléia de Deus - Projeto Reis - ASCOMREIS, com sede em Itaguatins, para a implantação e execução de Projetos Sociais que especifica.

Requerimento nº 7309 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração convênio com a Associação das Mães de Araguaína e Região - A.M.A.R, para a implantação e execução de Projetos Sociais que especifica.

Requerimento nº 7308 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração convênio com a Associação de Idosos do Município de Itaguatins - AIMI, para a implantação e execução de Projetos Sociais que especifica.

Requerimento nº 7307 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Projeto Samaritano - Missão e Resgate, com sede em Araguaína, para a implantação e execução de Projetos Sociais que especifica.

Requerimento nº 7306 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação e implantação de unidade regional do Instituto natureza do Tocantins - NATURATINS, na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 7305 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de CIRETRAN na cidade de Divinópolis do Tocantins.

Requerimento nº 7304 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com algumas Prefeituras, para a implantação de centro de capacitação em confecções.

Requerimento nº 7303 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Institui na rede pública estadual e municipal de ensino do Estado do Tocantins, o Programa Respiração Saudável, objetivando sanar deficiências respiratórias por mau posicionamento dentomaxilar, e dá outras providências.

Requerimento nº 7302 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde ao município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 7301 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde ao município de Novo Acordo.

Requerimento nº 7300 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde ao município de Palmeira.