Matérias Legislativas


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Requerimento nº 7385 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de 128 coletes padrão para Associação dos Mototaxistas do Município de Miracema do Tocantins-AMMTO.
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Requerimento nº 7384 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de computador para a Associação dos Mototaxistas do Município de Miracema do Tocantins-AMMTO.
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Requerimento nº 7383 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de 12 bebedouros para a Associação dos Mototaxistas do Município de Miracema do Tocantins-AMMTO.
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Requerimento nº 7382 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de 140 capacetes oficiais para a Associação de Mototaxistas de Miracema do Tocantins-AMMTO.
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Requerimento nº 7380 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2008

REQUER ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a pavimentação asfáltica do trevo da BR-010 até a cidade de Rio Sono.
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Requerimento nº 7379 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de aparelho para cirurgia Artroscópica para o Hospital de Referência de Porto Nacional.
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Requerimento nº 7378 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando destinação de aparelho para cirurgia Laparoscópica para o Hospital de Referência de Porto Nacional.
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Requerimento nº 7377 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, para que solicite aos Parlamentares da bancada Federal, que priorizem a destinação de recursos orçamentários da União para implantação de obras de Saneamento Básico em todos os Municípios do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 7376 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Assentamento PA União, no município de Miracema do Tocantins, no Projeto Quintal Verde.
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Requerimento nº 7375 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema, para perfuração e instalação de poço artesiano no Assentamento PA União.
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Requerimento nº 7374 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando anteprojeto de Lei que "Instituir o Cartão Saúde para a População Carente do Estado, e dá outras providências".
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Requerimento nº 7373 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de Votos de Pesar aos familiares da Sra. Irani Soares da Silveira.
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Requerimento nº 7372 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2008

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Daniel Negry, sugerindo a criação do “Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
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Requerimento nº 7371 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de veículo para o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Marianópolis do Tocantins.
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Requerimento nº 7370 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal, solicitando a instalação de Unidade Lotérica no município de Divinópolis.
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Requerimento nº 7369 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer convocação de Sessão Extraordinária dispensando-se os interstícios regimentais, para apreciação do processo número 493/2008.
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Requerimento nº 7368 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja autorizado a habilitação da Unidade de saúde de São Valério do Tocantins em Hospital de Pequeno Porte.
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Requerimento nº 7367 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao poeta e escritor JOSÉ NILTON OLIVEIRA SANTOS, pelo lançamento do livro "Amor & Paixão", na última terça-feira, 12/08/2008, em Palmas - TO.
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Requerimento nº 7366 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Professor Dr. ALAN KARDEC MARTINS BARBIERO, por sua recondução ao cargo de reitor da UFT.
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Requerimento nº 7365 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ação dos Organismos Estaduais e Federais, para regularização fundiária das terras localizadas nas comunidades quilombolas, em território tocantinense.
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