Matérias Legislativas

Requerimento nº 7299 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde ao município de Nova Rosalândia

Requerimento nº 7298 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde ao município de Pindorama.

Requerimento nº 7297 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde ao município de Ipueiras.

Requerimento nº 7296 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde ao município de Pugmil.

Requerimento nº 7295 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, objetivando a pavimentação asfáltica das ruas do Distrito de Luzimangues.

Requerimento nº 7294 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de UTI Neonatal para atendimento no Hospital Regional Dr. Alfredo Oliveira Barros, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 7293 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à EMBRAPA/Cerrados, solicitando núcleo de pesquisa avançada sobre o setor de piscicultura em nosso Estado.

Requerimento nº 7292 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro da Educação, solicitando a instalação de uma Unidade da Escola Técnica Federal - ETF, com ênfase para a agricultura, em Dianópolis - TO.

Requerimento nº 7291 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legiuslativa o envio de Votos de Aplausos a Direção da EADCON, pela inauguração de sua sede definitiva, nesta capital, dia 03/07/2008, com o painel, Rumos da Educação Superior na América Latina.

Requerimento nº 7290 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a instalação do Sistema Posto de Atendimento Automatizado - PAA do Banco do Brasil, no Povoado Altamira, no município de Taguatinga.

Requerimento nº 7289 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Sistema Pague Fácil LTDA, especializada em recebimento de contas públicas e privadas, solicitando sua instalação no Povoado Altamira, no município de Taguatinga.

Requerimento nº 7288 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando anteprojeto de Lei que "Concede o direito a antecipação do 13º Salário às servidoras públicas e esposas de servidores públicos no 5º mês de gestação.

Requerimento nº 7287 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Assentamento Canjirana, no município de Miracema do Tocantins, no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 7286 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Assentamento Irmã Adelaide, no município de Miracema do Tocantins, no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 7285 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Assentamento Brejinho, no município de Miracema do Tocantins, no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 7284 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando instituir a Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana-de-açúcar.

Requerimento nº 7283 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Monte do Carmo-TO, para a construção de Matadouro Municipal.

Requerimento nº 7282 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reabertura e recuperação da estrada que liga a Rodovia TO-255, no trecho que parte do Trevo da Fazenda Bebedouro, em direção ao Café da Zefa, seguindo até a divisa da região do Gameleira, no Município de Silvanópolis-TO, com término na sede do município de Pindorama-TO, compreendendo um trecho de aproximadamente 80 Km.

Requerimento nº 7281 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Instituição da Política Estadual de Empreendedorismo nas escolas técnicas e de nível médio.

Requerimento nº 7280 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2008

Requer envio de expediente à família do Senhor LEVINO PEREIRA BRAGA, através Votos de Pesar pelo seu falecimento.