Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 6967 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando agilidade no Projeto Luz para Todos, nos setores Buritinho, Aeroporto, Floresta e Cáscalheira, no município de Combinado.
Continue lendo...

Requerimento nº 6966 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Mateiros, para a pavimentação asfáltica e construção de meio fio das vias públicas.
Continue lendo...

Requerimento nº 6965 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando criação do Programa Permanente de Conscientização sobre o Câncer Infantil.
Continue lendo...

Requerimento nº 6964 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão da disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas de ensino fundamental no Sistema Estadual de Educação.
Continue lendo...

Requerimento nº 6963 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação do Programa Casa do Mestre Programa de Incentivo à Habitação Própria dos Professores da rede pública estadual de ensino.
Continue lendo...

Requerimento nº 6962 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando criação do Programa de Vacinação contra o HPV Papiloma Vírus Humano na rede pública de saúde do Estado do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 6961 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando obrigatóriedade e existência de assistência psicológica e psicopedagógica nas escolas de educação infantil, fundamental e médio das redes pública e privada do estado do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 6960 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Senhor JOSÉ JEFFERSON CARPINTEIRO PÉRES, conhecido como JEFFERSON PÉRES, em virtude de seu falecimento, ocorrido dia 23 de maio do corrente ano, em Manaus-AM.
Continue lendo...

Requerimento nº 6959 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a implantação de uma unidade fixa do Corpo de Bombeiros nas praias de Palmas.
Continue lendo...

Requerimento nº 6957 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando horas de trator de pneus e grades, para agricultores no Assentamento PA Barreirinha, município de Abreulândia.
Continue lendo...

Requerimento nº 6956 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para pavimentação asfáltica da Quadra 401 Norte Av. NS 1.
Continue lendo...

Requerimento nº 6954 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Fátima-TO, para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.
Continue lendo...

Requerimento nº 6953 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Couto Magalhães, para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.
Continue lendo...

Requerimento nº 6952 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura em Oliveira de Fátima.
Continue lendo...

Requerimento nº 6951 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura em Paraíso do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 6950 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura em Mateiros.
Continue lendo...

Requerimento nº 6949 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura em Cristalândia.
Continue lendo...

Requerimento nº 6948 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a pavimentação asfáltica na TO-458 que interliga Ipueiras a Santa Rosa do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 6947 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a pavimentação asfáltica na TO-365 que interliga Silvanópolis a Ipueiras.
Continue lendo...

Requerimento nº 6946 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a pavimentação asfáltica na TO-262 que interliga Silvanópolis a Pindorama.
Continue lendo...