Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 6865 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênios com a Prefeitura de Xambioá para implantação de Feira da Pesca.
Continue lendo...

Requerimento nº 6864 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênios com o município de Peixe para implantação de Feira da Pesca.
Continue lendo...

Requerimento nº 6863 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênios com a Prefeitura de São Félix do Tocantins para implantação de Feira da Pesca.
Continue lendo...

Requerimento nº 6862 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênios com a Prefeitura de Rio da Conceição para implantação de Feira da Pesca.
Continue lendo...

Requerimento nº 6861 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênios com a Prefeitura de Ponte Alta do Tocntins para implantação de Feira da Pesca.
Continue lendo...

Requerimento nº 6860 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênios com a Prefeitura de Paranã para implantação de Feira da Pesca.
Continue lendo...

Requerimento nº 6859 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênios com a Prefeitura de Palmas para implantação de Feira da Pesca.
Continue lendo...

Requerimento nº 6858 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênios com a Prefeitura de Tupirama para implantação de Feira da Pesca.
Continue lendo...

Requerimento nº 6857 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênios com a Prefeitura de Tupiratins para implantação de Feira da Pesca.
Continue lendo...

Requerimento nº 6856 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênios com a Prefeitura de Praia Norte para implantação de Feira da Pesca.
Continue lendo...

Requerimento nº 6855 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênios com a Prefeitura de Itapiratins para implantação de Feira da Pesca.
Continue lendo...

Requerimento nº 6854 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênios com a Prefeitura de tocantinópolis para implantação de Feira da Pesca.
Continue lendo...

Requerimento nº 6853 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênios com a Prefeitura de Babaçulândia para implantação de Feira da Pesca.
Continue lendo...

Requerimento nº 6852 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênios com a Prefeitura de Filadélfia para implantação de Feira da Pesca.
Continue lendo...

Requerimento nº 6851 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênios com a Prefeitura de Itapiratins para implantação de Feira da Pesca.
Continue lendo...

Requerimento nº 6850 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a viabilização de recuperação da rodovia que liga o município de Lajeado a Tocantinia.
Continue lendo...

Requerimento nº 6849 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha, visando a realização de casamento comunitário naquele município.
Continue lendo...

Requerimento nº 6848 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2008

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador, solicitando a liberação de máquinas e equipamentos do DERTINS, para a recuperação de um trecho de 40 (quarenta) km da estrada que interliga os municípios de Dois Irmãos do Tocantins-TO a Miranorte-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 6847 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2008

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, para a construção do Ginásio de Esportes.
Continue lendo...

Requerimento nº 6846 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do programa Leite é Saúde ao município de Novo Acordo.
Continue lendo...