Matérias Legislativas


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Requerimento nº 6925 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Brejinho de Nazaré, para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.
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Requerimento nº 6924 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Governador, solicitando a criação e instalação de um Posto Policial no Assentamento Santa Clara, em Araguacema.
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Requerimento nº 6923 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado, através do Comando Geral da Policia Militar do Tocantins, a criação e instalação de um Posto Policial no Assentamento Tarumã, em Araguacema.
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Requerimento nº 6922 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, que a Mesa Diretora desta Casa, convide em data de melhor conveniência, a Equipe responsável pela Exploratória Expedição Tocantins para um amplo debate neste Parlamento.
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Requerimento nº 6921 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2008

"Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no Município de Novo Acordo."
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Requerimento nº 6920 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Anteprojeto de Lei ao Senhor Governador, que dispõe sobre criação do Plano Água da Chuva nas edificações do Poder Executivo Estadual.
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Requerimento nº 6919 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2008

Requer celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de São Félix, para a pavimentação asfáltica e construção de meio fio das vias públicas.
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Requerimento nº 6918 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2008

Requer um convênio entre o Governo do Estado do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Paranã, para construção de abatedouro público.
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Requerimento nº 6370 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2008

Requer Expediente à operadora CLARO de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Oliveira da Fátima.
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Requerimento nº 6917 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando agilidade no Projeto Luz para Todos no município de Silvanópolis.
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Requerimento nº 6916 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2008

Requer celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Palmas, para a pavimentação asfáltica e iluminação pública da Avenida LO-011 que dá acesso aos clubes CTG, ASMETO, Caixa Econômica, AABB, Oficiais da PM, no município de Palmas-TO.
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Requerimento nº 6915 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação e instalação de um Posto Policial no povoado Senhor do Bonfim, em Araguacema.
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Requerimento nº 6914 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que sugere a revogação do parágrafo quarto do artigo primeiro da Lei 1.445 de 02 de abril de 2004.
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Requerimento nº 6913 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de um laboratório de informática na Escola Estadual Dona Inês, no Município de Aurora do Tocantins.
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Requerimento nº 6912 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de Centro de Qualificação Profissional no Município de Aurora do Tocantins.
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Requerimento nº 6911 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2008

Requer envio de expediente à família da Senhora Jaqueline Oliveira de Melo Castro, através de Votos de Pesar pelo seu falecimento.
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Requerimento nº 6910 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2008

Requer o envio de expediente ao Diretor da empresa CLARO TELECOMUNICAÇÕES, para que implante o sistema de telefonia móvel, no Município de Aparecida do Rio Negro, no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 6909 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Empresa Brasil Telecom para a implantação de um telefone público no povoado JUNCO, no município de Taguatinga.
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Requerimento nº 6908 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica das estradas que ligam a Destilaria de Álcool Tocantins às cidades de Taguatinga, Arraiais e Combinado e a pavimentação ligando à Rodovia Federal, BR 020.
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Requerimento nº 6907 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Taguatinga, para construção de quadra poliesportiva no Povoado de Altamira.
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