Matérias Legislativas

Requerimento nº 4124 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer a implantação de uma Escola Técnica Agrícola de Ensino Médio, na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 4123 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, Deputado Sandoval Cardoso, a instituição do Momento Cultural no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 4122 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolândia-TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana nas principais ruas e avenidas daquele município.

Requerimento nº 4121 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer gestão junto a Secretaria competente, visado estudos para conclusão e recuperação do Ginásio Poliesportivo Estadual na Cidade de Carmolândia - TO.

Requerimento nº 4120 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolândia-TO, visando à recuperação de 08 (oito) pontes em estradas vicinais.

Requerimento nº 4119 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolâdia-TO, visando a reforma, ampliação e funcionamento do Posto de Saúde Municipal.

Requerimento nº 4118 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Duplicação da TO-050 entre as cidades de Palmas e Porto Nacional.

Requerimento nº 4117 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Duplicação da TO-010 entre as cidades de Palmas e Lajeado.

Requerimento nº 4116 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Duplicação da TO-030 entre as cidades de Palmas e o Distrito de Taquaruçu

Requerimento nº 4115 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN-TO, Cel. JÚLIO CÉSAR MAMEDE, solicitando a implantação da transformação de multas em advertências, para as infrações de natureza leves e médias.

Requerimento nº 4114 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4113 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4112 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 4110 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Agetrans - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão que subsidie convênio para a realização de serviços de tapa buracos nas vias públicas na cidade de Taguatinga/TO.

Requerimento nº 4109 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Esportes, solicitando a esta, providências para a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva no Povoado do Senhor do Bonfim/TO.

Requerimento nº 4108 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie O Ministério Público do Estado do Tocantins - MPE/TO providências legais no tocante a MP 03/13, que dispõe sobre a Organização, Quadro, Carreira e Vencimentos da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Palmas e regulamenta a carreira de Procurador Jurídico Municipal, sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Requerimento nº 4100 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a Reforma do Ginásio de Esporte Ciano Ayres da Silva, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4107 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Enfermeiro" 12 de maio, "Dia do Técnico de Enfermagem" 18 de maio, "Dia do Auxiliar de Enfermagem" 20 de maio e da "Semana da Enfermagem", de 12 a 20 de maio, a ser realizada no dia 16 de maio de 2013, no plenário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 4106 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer a fixação da área de preservação ambiental, do Monumento Natural da Serra da Cangalha, no Município de Campos Lindos-TO, para 100 metros de distância das bordas exteriores da serra.

Requerimento nº 4105 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Sandoval Cardoso, a instituição do Momento Cívico no âmbito deste Parlamento Estadual.