Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4157 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita a Reforma do Estádio Castanheirão, localizado no município de Miracema
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Requerimento nº 4156 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita a construção/recuperação da ponte sobre o Rio Sobrado, localizada entre os municípios de Aurora e Taguatinga
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Requerimento nº 4155 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita a celebração de convênio com a Prefeitura de Aurora para a reforma e ampliação da Praça Camerino Severo, localizada no centro da cidade
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Requerimento nº 4154 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Destinar aparelho Raio X para o Hospital São José, localizado no município de Aurora
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Requerimento nº 4153 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita a construção de uma Praça para o Município de Aurora
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Requerimento nº 4152 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita a recuperação da malha viária do município de Aurora
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Requerimento nº 4151 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita a execução de serviços de melhorias na infraestrutura do Balneário Douradas, localizado no município de Aurora
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Projeto de Lei da Casa nº 51 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Desenvolvimento Econômico Comunitário do Assentamento P.A. Terra-Dura, localizada no município de São Bento do Tocantins
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Projeto de Lei da Casa nº 49 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Dispõe sobre estratégias para a inserção laboral para usuários de drogas em recuperação.
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Projeto de Lei da Casa nº 48 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Denomina o Hospital de Referência de Araguaína de "Hospital de Referência Raimundo Gomes Marinho".
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Projeto de Lei da Casa nº 47 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vila Bom Tempo (ASTEMPO), de Pedro Afonso - TO.
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Projeto de Lei da Casa nº 46 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Dispõe sobre a isenção de taxas/tarifas e outras despesas oriundas de inscrição para concursos públicos estaduais e vestibulares do Estado do Tocantins, a doadores de sangue e de medula óssea cadastrados em órgãos competentes, assim como portadores de deficiência.
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Projeto de Lei da Casa nº 45 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense a Liane de Jesus Castrillon
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Projeto de Lei da Casa nº 44 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense Mara Silvia Carvalho de Menezes.
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Projeto de Lei da Casa nº 44 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Concede Título de Cidadã Tocantinense a Biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes.
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Requerimento nº 4150 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.
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Requerimento nº 4148 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer VOTO DE APLAUSO ao Senhor Eduardo Siqueira Campos, Secretário de Relações Institucionais do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 4147 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer a Celtins que execute a instalação de iluminação pública no Setor Flamboyant na Cidade de Pium.
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Requerimento nº 4146 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer o envio de expediente a SANEATINS, solicitando a completa instalação da rede de água no Setor Sol Nascente na Cidade de Pium, como também providências no sentido de sanar os problemas de falta de água.
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Requerimento nº 4145 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás-TO, visando à aquisição de material para a recuperação da malha asfáltica urbana.
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