Matérias Legislativas

Requerimento nº 4144 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer a SANEATINS que execute a instalação da rede de abastecimento de água no Setor Flamboyant na Cidade de Pium-TO.

Requerimento nº 4143 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins para fins de execução dos serviços de recuperação/encascalhamento das estradas vicinais que ligam os distritos e assentamentos a sede do município.

Requerimento nº 4142 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando os estudos e as providências necessárias para à construção de matadouros públicos nas cidades do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 4141 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Ipueiras no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Ipueiras.

Requerimento nº 4140 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Fátima no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Fátima.

Requerimento nº 4139 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretario da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhe melhorias nas instalações da cadeia pública de Figueirópolis.

Requerimento nº 4137 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício com cópia deste ao Chefe do Poder Executivo, solicitando-lhe a criação e implantação de Delegacias da Mulher nas cidades de Taguatinga, Natividade e Alvorada.

Requerimento nº 4136 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretario da Educação do Estado do Tocantins solicitando-lhes a construção de uma quadra coberta para pratica de atividades esportivas na Escola Estadual Ana Maria de Jesus, na cidade de Alvorada.

Requerimento nº 4135 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhes incluir no Plano de Obras de 2013, a pavimentação asfáltica da rodovia TO-483, no trecho que liga a cidade de Figueirópolis a cidade de Sucupira.

Requerimento nº 4134 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhes incluir no Plano de Obras de 2013, a pavimentação asfáltica da rodovia TO-484, no trecho que liga a cidade de Figueirópolis ao entroncamento da TO-070.

Requerimento nº 4133 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado e ao Diretor Geral do DETRAN, solicitando a reforma imediata do prédio do CIRETRAN na cidade de Tocantinópolis.

Requerimento nº 4132 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer, em regime de urgência, que o senhor Prefeito Municipal, Carlos Enrique Franco Amastha, adie a transferência das instalações da Prefeitura para o novo endereço situado na avenida JK.

Requerimento nº 4149 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer o envio de votos de pesar à família do senhor José do Nascimento Caixeta.

Requerimento nº 4131 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Reforma e ampliação da Feira Coberta da cidade de Aurora.

Requerimento nº 4130 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à nova Diretora do Campus da UFT de Miracema, Professora Vânia Maria de Araújo Passos, empossada na noite desta ultima terça-feira, 09 de Abril

Requerimento nº 4129 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Solicita a construção/recuperação da ponte sobre o Rio Palma, localizada entra os municípios de Aurora e Lavandeira.

Requerimento nº 4128 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Moção de Aplausos em honra a Excelentíssima Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, pela representação na Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.

Requerimento nº 4127 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando encaminhamento a esta Casa de Leis o relatório produzido pela pró - saúde e pela SESAU, com resultado das auditorias realizadas em todos os Hospitais do Tocantins.

Requerimento nº 4126 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando da Diretoria de Avaliação, Controle e Auditoria, que envie relatório a Assembleia Legislativa, indicando o número de atendimentos no Hospital Geral de Palmas - HGP, separando os pacientes da Capital, Interior e outros Estados.

Requerimento nº 4125 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer o envio de ofício, EM REGIME DE URGÊNCIA, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Administração do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a IMEDIATA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS no Concurso Público para provimento de cargos do quadro-geral de servidores do Poder Executivo, edital n.º 001/Quadro-geral/2012, de 4 de maio de 2012.