Matérias Legislativas

Requerimento nº 4083 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao fundador e presidente da Origine, Júlio Resende, pelo brilhante trabalho de conclusão do Relatório ORIGINE

Requerimento nº 4082 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a instalação de barras de proteção e sinalização, na Rodovia TO-222, entre Araguaína e Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 4081 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalandia-TO, visando à recuperação de ponte em estrada vicinal.

Requerimento nº 4080 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer a disponibilização de um ônibus, junto a Secretária do Esporte, para transporte dos atletas indígenas da etnia Xerente em Tocantínia, até Marabá-PA, para competição de jogos e apresentação cultural, juntamente com etnias daquele Estado.

Requerimento nº 4079 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando a essa à aquisição do Sistema de Dispositivo Intra-Tubário para Contracepção Permanente, na rede publica de saúde do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4078 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de Moção de Aplauso aos 10 anos da IFTO Campus Palmas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Requerimento nº 4077 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de Moção de Aplauso aos vereadores de Guaraí/TO pela aprovação do Projeto Ficha Limpa Municipal.

Requerimento nº 4076 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de Moção de Aplauso ao Pastor Claudemir Lopes reconduzido a Presidência da COIMADETINS - Convenção de Igrejas e Ministérios das Assembleias de DEUS do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 43 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, dos postos de combustíveis que comercializarem combustíveis adulterados ou em quantidades menores do que as registradas nas bombas de abastecimento.

Projeto de Lei da Casa nº 42 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

CRIA A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS E DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO TOCANTINS.

Projeto de Lei da Casa nº 41 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Declara a obrigatoriedade dos hospitais públicos ou particulares a comunicarem às Delegacias de Polícia, sobre os atendimentos de casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressão física realizados em seus pronto-socorros.

Requerimento nº 3884 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2013

Requer gestão junto ao Governo do Estado e a Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins - AGETRANS, para a recuperação de Estradas Vicinais e Urbanas do município de PALMEIRANTE-TO.

Requerimento nº 3873 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2013

Requer gestão junto ao Governo do Estado e a Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins - AGETRANS, para a recuperação de Estradas Vicinais e Urbanas do município de PEIXE-TO.

Requerimento nº 3618 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando providências no sentido de viabilizar a instalação do Ciretran na cidade de Sandolândia-TO.

Requerimento nº 4075 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4074 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer em REGIME DE URGÊNCIA Votos de Repúdio pela aprovação da PEC 37/2011 conhecida como PEC da Impunidade.

Requerimento nº 4073 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Alvorada, no sentido da formação de uma força tarefa para atuar na prevenção e combate a dengue no município.

Requerimento nº 4071 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer, em Regime de Urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Gomes, Secretário de Estado dos Esportes, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a construção de um Complexo Esportivo no Distrito de Taquaruçu, com aproveitamento do campo de futebol, dotando-o de iluminação própria, arquibancadas e vestiários, reformando o Ginásio de Esportes e construindo um campo de areia.

Requerimento nº 4070 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer, em Regime de Urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Gomes, Secretário de Estado dos Esportes, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a construção de um Parque de Lazer em 02 (duas) areas verdes, localizadas as margens da Av. Belo Horizonte, no Distrito de Taquaruçu, dotados de toda infra-estrutura necessária para atender os anseios da comunidade, visitantes, turistas e amigos da Melhor Idade.

Requerimento nº 4069 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer, em Regime de Urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Gomes, Secretário de Estado dos Esportes, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a realização de obras de drenagem, construção de vestiários e implantação de iluminação no Campo de Futebol do Distrito de Buritirana.