Matérias Legislativas

Requerimento nº 3565 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçu-TO, visando a construção de uma Delegacia de Polícia.

Requerimento nº 3564 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à Câmara de Vereadores de Paraíso-TO, através de sua Presidenta Vanessa Alencar, pelo sucesso alcançado na realização da eleição dos Vereadores Mirins do Município.

Projeto de Lei da Casa nº 34 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Institui o Institui o Dia Estadual da Poesia.

Projeto de Lei da Casa nº 33 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Institui o Programa Minha Certidão, visando à expedição da certidão de nascimento antes da alta hospitalar, dentro dos hospitais e maternidades onde ocorrer o parto, e dá outras providências.

Requerimento nº 3563 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer envio de expediente a Regional da Brasil Telecom em Palmas sugerindo a instalação de um telefone público tipo orelhão no Assentamento Praia Grande, localizado no Município de Formoso do Araguaia - TO.

Requerimento nº 3562 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer envio de expediente a Regional da Brasil Telecom em Palmas sugerindo a instalação de uma torre de telefonia móvel no Assentamento Pirarucu e região, encontradiço no Município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 3561 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Sandoval Cardoso, a elaboração de um calendário permanente de datas para as realizações de Sessões Solenes e Comemorativas no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 3560 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer envio de expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Paiva, Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas, retomando as dependências da UPA Sul e, ao ensejo, proceder as devidas adequações ao prédio para as realizações de cirurgias eletivas.

Requerimento nº 3559 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína para recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Setor Água Amarela.

Requerimento nº 3558 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências para melhoria da estrutura física do HRA - Hospital Regional Público de Araguaína.

Requerimento nº 3557 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer o envio de expediente ao Diretor Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Estado do Tocantins, Solicitando a Instalação de um Posto de Atendimento e Banco Postal no Bairro Novo Horizonte na Cidade de Araguaína

Requerimento nº 3556 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína para revitalização e instalação de Playgrounds na praça D. Orione no setor Neblina na cidade de Araguaína

Requerimento nº 3555 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3554 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie o Senhor Governador, solicitando a este, a isenção de impostos para a comercialização de gado na Região Sudeste do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3553 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Esportes, solicitando a esta, providências para a construção de um Centro Olímpico no município de Combinado/TO.

Requerimento nº 3552 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a esta, reestruturação da rede elétrica do Hospital Regional de Pedro Afonso/TO.

Requerimento nº 3551 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Antonio Pereira da Costa Júnior, falecido tragicamente no dia 21 de Março de 2013, em nome do seu pai, Antonio Pereira da Costa.

Requerimento nº 3550 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente à AGETRANS - Agência de Máquiinas e Transportes do Estado do Tocantins, solicitando o Início das Obras de Pavimentação Asfáltica da TO 010, no Trecho iniciado na Trans-araguaia até o município de Ananás - TO.

Requerimento nº 3549 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Recursolândia no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Recursolândia.

Requerimento nº 3548 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a edificação de ponte sobre o Rio Grotão, na Rodovia TO-164, a três (03) km da Cidade de Dois Irmãos-TO.