Matérias Legislativas

Requerimento nº 3528 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares da Senhora Iracina Ribeiro Rodrigues

Requerimento nº 3527 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer o envio de expediente ao Diretor Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Estado do Tocantins, Solicitando providências para realização de entrega de correspondências e encomendas nos setores Jardim dos Ipês e Jardim Europa na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3526 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer o envio de convite ao Presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins-JUCETINS, Sr. Antônio Milhomem de Castro e à Diretora Superintendente do Sebrae Tocantins, Márcia Rodrigues de Paula, para virem ao Plenário desta Casa, a fim de nos informar, em data e horário a serem definidos previamente, acerca do termo de adesão firmado objetivando o desenvolvimento e a implantação do Projeto Integrar, impulsionando a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios- Redesim no Estado.

Requerimento nº 3525 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer que seja encaminhado pedido de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins relativo aos processos de aplicações financeiras realizadas pelo IGEPREV no exercício dos anos de 2011 e 2012, até a presente data.

Requerimento nº 3524 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer o envio de convite ao Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins-IGEPREV, Senhor Rogério Villas Boas Teixeira de Carvalho, para comparecer perante este Plenário, a fim de prestar informações acerca da Liquidação Extrajudicial da Empresa Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliário S.A, da existência ou não de prejuízos aos servidores ativos, inativos, pensionistas e aposentados do Estado e ao próprio Órgão.

Requerimento nº 3523 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, solicitando a convocação do Secretário de Estado da Administração, e convide o Presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins, o Diretor Presidente da Unimed Centro-Oeste e Tocantins, e membros do Conselho Fiscal do FUNSAÚDE, para discussão da paralisação do atendimento do Plansaúde.

Requerimento nº 3522 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a celebração de convênio com a Prefeitura de Luzinópolis, visando à construção de uma quadra poliesportiva no município.

Requerimento nº 3521 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para a construção da arquibancada do estádio Bicão na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3520 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o município de Cachoeirinha, visando à construção de um Hospital na cidade.

Requerimento nº 3519 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a Reforma e ampliação da antiga sede do abrigo João XXIII, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3518 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO EUSTÁQUIO ANDRADE FERREIRA, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pela nomeação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Requerimento nº 3517 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando a inclusão de Policiais no Distrito de Jacilândia, no município de Araguanã-TO.

Requerimento nº 3516 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando a Construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva para Colégio Militar da quadra 403 Sul, em Palmas-TO.

Requerimento nº 3515 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, a criação em regime de URGÊNCIA de uma Comissão Especial Temporária para fazer o acompanhamento das negociações com o Plansaúde.

Requerimento nº 3514 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, em regime de urgencia, solicitando a recuperação da ponte localizada na TO-020 no trecho que liga Novo Acordo a Rio Sono.

Requerimento nº 3513 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara-TO, visando à recuperação da Quadra e do Ginásio Poliesportivo.

Requerimento nº 3512 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer a celebração de convênio visando à instalação da sinalização de trânsito, horizontal e vertical, nas principais ruas e avenidas do município de Silvanópolis-TO.

Requerimento nº 3511 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara-TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical.

Requerimento nº 3510 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Coronel CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO, Presidente da ATR (Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos), solicitando fiscalização no cumprimento de rota por parte da Empresa VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, trecho Tocantinópolis-Palmas / Palmas-Tocantinópolis.

Requerimento nº 3509 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. Secretário da Educação solicitando a doação de 03 (tres) Ônibus escolares para o município de Darcinópolis.