Matérias Legislativas

Requerimento nº 3487 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Nova Canaã em Araguacema.

Requerimento nº 3486 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no Assentamento Muiraquitã em Araguacema.

Requerimento nº 3485 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no Assentamento Santa Clara em Araguacema.

Requerimento nº 3484 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no Assentamento Tarumã em Araguacema.

Requerimento nº 3483 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA da Mata em Araguacema.

Projeto de Lei da Casa nº 29 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Institui o Programa Estadual de Conscientização Sobre a Hipertensão Arterial Precoce.

Projeto de Lei da Casa nº 27 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Define princípios, diretrizes e objetivos para o ecoturismo no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 40000 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a prefeitura para construção do Centro de Integração da Juventude no município de Wanderlandia – TO.

Requerimento nº 3481 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha, visando à construção de um campo de futebol no município.

Requerimento nº 3480 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha, visando à construção de um campo de futebol no município.

Requerimento nº 3479 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de São Bento do Tocantins para a construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 3478 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação das vias urbanas e das estradas vicinais do município de Aliança - TO.

Requerimento nº 3477 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio do anexo Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, que tem por fulcro a criação do Programa de Desenvolvimento Industrial do Bico do Papagaio, para fins de análise e posterior encaminhamento a esta Casa de Leis para apreciação e deliberação.

Requerimento nº 3476 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Governo do Estado do Tocantins estudos sobre a viabilidade de construção dos Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) previstos por meio da Parceria Público-Privada (PPP), visando criar unidades modelos no atendimento aos adolescentes internados, conciliando melhor as questões formais, próprias da internação, com as questões relativas à reinserção do socioeducando na sociedade, como a educação.

Requerimento nº 3475 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário vem requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando em regime de urgencia, a recuperação asfáltica da TO-336 no trecho que liga os municipios de Guaraí a Couto Magalhães - TO.

Requerimento nº 3474 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Governador o reinício das obras de pavimentação da TO 164, que liga a TO 230 à TO 226.

Requerimento nº 3473 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Governador o reinício das obras de pavimentação da TO-226, que liga a BR-153 ao Povoado Garimpinho, no município de Pau D'arco - TO.

Requerimento nº 3472 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Governador a pavimentação do trecho da TO-220, que liga o município de Pau D'arco ao Porto da Balsa, de aproximadamente 5 km.

Requerimento nº 3471 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Governador a recuperação da TO-427, trecho que liga o município de Pau D'arco ao entroncamento do Povoado Garimpinho.

Requerimento nº 3470 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Governador a recuperação da TO-230 que liga a BR 153 às cidades de Bandeirantes, Arapoema e Pau D'Arco.