Matérias Legislativas

Requerimento nº 3469 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora MARIA NATIVIDADE MARTINS DE MORAES, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 05/03/2013.

Requerimento nº 3468 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do SENHOR SOLON LOPES DE ANDRADE, motivados pelo seu falecimento, ocorridos dia 04/03/2013.

Requerimento nº 3467 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos aos Atletas AURELIO MACHADO DA SILVA e JEAN PEREIRA RODRIGUES, por vencerem em 1º e 2º lugares, respectivamente, a XXXV Corrida Ciclística- Antonio Assmar 2013 em Macapá-AP.

Requerimento nº 3466 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara-TO, visando à recuperação das estradas vicinais dos assentamentos: Caiapó e Escondido.

Requerimento nº 3465 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara-TO, visando à recuperação das estradas vicinais dos assentamentos: Barroca e Estrela do Araguaia.

Requerimento nº 3464 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara-TO, visando à recuperação das estradas vicinais dos assentamentos: 1º de Maio e Onalício Barros.

Requerimento nº 3463 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara-TO, visando à recuperação das estradas vicinais dos assentamentos: Califórnia e Buritirana.

Requerimento nº 3462 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara-TO, visando à recuperação das estradas vicinais dos assentamentos: União e Araguaia.

Requerimento nº 3461 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que disponibilize recursos financeiros para a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento Despertar no município de Fortaleza do Tabocão.

Requerimento nº 3460 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Agricultura, Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e ao RURALTINS, no sentido de atender com doação de calcário, adubo e sementes os agricultores do Assentamento Despertar no município de Fortaleza do Tabocão.

Requerimento nº 3459 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, no sentido de atender com 300 horas de trator de esteira, os agricultores que residem e produzem no Assentamento Padre Expedito, município de Miranorte.

Requerimento nº 3458 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a criação do Programa de Fonoaudiologia Educacional na rede estadual de ensino no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3457 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura e da AGETRANS (Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins), solicitando que seja retomada a pavimentação asfáltica da TO 210 (25,27 km de extensão), entre os municípios de Nazaré-TO e Angico-TO.

Requerimento nº 3456 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura e da AGETRANS (Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins), solicitando que seja retomada a recuperação do trecho entre Aguiarnópolis-TO e o acesso ao abatedouro de frangos da Asa Norte Alimentos

Requerimento nº 3455 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura e da AGETRANS (Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins), solicitando que seja realizada operação "tapa-buracos" no trecho entre o entrocamento do Povoado Bielândia, município de Filadélfia-TO, e a cidade de Barra do Ouro-TO.

Requerimento nº 3454 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura e da AGETRANS (Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins), solicitando que seja realizada operação "tapa-buracos" no trecho entre Palmeirante-TO e o entrocamento do Povoado Bielândia, município de Filadélfia-TO.

Requerimento nº 3453 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura e da AGETRANS (Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins), solicitando a pavimentação do trecho (02 km) entre o município de Santa Terezinha-TO e o Laticínio Hojuara.

Requerimento nº 3452 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, solicitando a inclusão do município de Filadélfia no Programa "Tocantins sem Sede" e a perfuração de poços artesianos nos Assentamentos "Recreio" e "Retiro".

Requerimento nº 3451 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Instalação de uma Unidade de Atendimento da Rede Celtins na região Sul de Palmas

Requerimento nº 3450 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do voto de pesar em razão do falecimento do amigo e ex-vereador de Alvorada, Pedro Alves de Lima, ocorrido no dia 07 de março de 2013.