Matérias Legislativas

Requerimento nº 3547 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Tocantins em nome do seu Reitor FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO e todo Corpo Docente pelos relevantes serviços prestados a comunidade Tocantinense nos 10 anos de existência.

Requerimento nº 3546 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Enfermeiro" 12 de maio, "Dia do Técnico de Enfermagem" 18 de maio, "Dia do Auxiliar de Enfermagem" 20 de maio e da "Semana da Enfermagem", de 12 a 20 de maio, a ser realizada no dia 16 de maio de 2013, no plenário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 3545 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a edificação de ponte sobre o Rio Surubim, na Rodovia TO-164, a doze (12) km de distância da Cidade de Dois Irmãos-TO.

Requerimento nº 3544 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a edificação de ponte sobre o Rio Grotão, na Rodovia TO-164, a três (03) km da Cidade de Dois Irmãos-TO.

Requerimento nº 3543 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer a recuperação da rodovia TO-442, no trecho que liga Caseara a Araguacema.

Requerimento nº 3542 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer parcerias no sentido de disponibilizar instalações voltado às atividades desenvolvidas pelos pioneiros mirins do município de Araguanã-TO.

Requerimento nº 3541 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer parceria com a Prefeitura Municipal de Caseara-TO, viabilizando estudos e implantação de Cursos Técnicos para Juventude daquele Município.

Requerimento nº 3540 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Vargem Dourada em Abreulândia.

Requerimento nº 3539 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Barreirinho em Abreulândia.

Requerimento nº 3538 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Baronesa em Abreulândia.

Requerimento nº 3537 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Areias em Abreulândia.

Requerimento nº 3536 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Brejo do Campo em Abreulândia.

Requerimento nº 3535 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Cristo Rei em Arapoema.

Projeto de Lei da Casa nº 32 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Denomina o nome Antônia Lyra da Rocha ao Fórum da Cidade de Araguaçú- TO.

Requerimento nº 3534 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhe a revitalização da vida de acesso que liga a cidade de Araguatins ao campus do IFTO daquela cidade.

Requerimento nº 3533 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Prefeito de Palmas, solicitando-lhe a transferência do ponto de ônibus situado na lateral do Campus do IFTO em Palmas, para a frente do Campus.

Requerimento nº 3532 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Prefeito de Palmas, solicitando-lhe a recuperação da pavimentação asfáltica na via interna LO 05-A, que atende o Campus do IFTO nesta capital.

Requerimento nº 3531 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação de recursos através de emendar parlamentar junto ao orçamento geral da união, para a construção de um auditório do Instituto Federal do Tocantins, campus de Palmas.

Requerimento nº 3530 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de Sessão Especial para exposição do trabalho desenvolvido pelo Instituto Federal no Tocantins, bem como para homenagear os 10 anos do Campus de Palmas.

Requerimento nº 3529 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária da Educação do Estado do Tocantins, encaminhando-lhes Ante-projeto de Lei e solicitando-lhes estudos sobre a inclusão de uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas e assistentes sociais nas unidades de ensino da Rede Estadual.