Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3508 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA 1º de Maio em Caseara.

Requerimento nº 3507 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Califórnia em Caseara.

Requerimento nº 3506 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Buritirana em Caseara.

Requerimento nº 3505 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA União II em Caseara.

Requerimento nº 3504 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Barroca em Caseara.

Requerimento nº 3503 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Araguaia em Caseara.

Requerimento nº 3502 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer reforma da Delegacia de Polícia do município de Muricilândia.

Projeto de Lei da Casa nº 30 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO SERVO DA ORELHA FURADA e dá outras providências.

Requerimento nº 3501 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer ação por parte do Poder Executivo visando à construção de um Porto para embarcações dos Associados da Colônia de Pescadores de Caseara.

Requerimento nº 3500 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO, visando à disponibilização de transportes nas rotas escolares, daquele Município.

Requerimento nº 3499 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer a disponibilização de 02 (duas) ambulâncias para atender a comunidade do município de Caseara-TO.

Requerimento nº 3498 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis-TO, visando à limpeza das áreas urbanas daquele Município.

Requerimento nº 3497 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer parceria com a SEINFRA (Secretaria de Estado e Infraestrutura), informando a necessidade da imediata recuperação da Rodovia TO-080, no trecho que liga Divinópolis a Caseara-To.

Requerimento nº 3496 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que seja executado trabalho de reforma no Colégio Estadual Vale do Sol, nessa capital Palmas – TO

Requerimento nº 3495 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo VOTOS DE APLAUSOS a Academia Paraisense de Letras, pelo sucesso alcançado na fundação dessa honrosa Instituição Clássica.

Requerimento nº 3494 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Estadual sugerindo a análise e posterior encaminhamento a essa Casa de Leis de Projeto de Lei adequando a Cesta Básica de alimentos e sua redução de tributos Estaduais.

Requerimento nº 3491 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer seja assegurado ao conjugue usuário de serviços públicos o direito de solicitar às empresas concessionárias de abastecimento de Água, Telefone e distribuição de Energia a inclusão do seu nome na fatura mensal.

Requerimento nº 3490 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Solicita prioridade na recuperação da ponte sobre o Rio Pium, localizado no município de Pium, na estrada vicinal que liga o povoado Morro Preto à Chapada de Areia

Requerimento nº 3489 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer da Empresa Vivo, melhorias no sinal da operadora no município de Nazaré

Requerimento nº 3488 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Santa Clara II em Araguacema.