Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3432 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Solicita o envio de máquinas para recuperação e conservação das estradas vicinais do município de Pau D'Arco
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Requerimento nº 3431 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Realizar operação tapa buracos na TO 226 no trecho que compreende o município de Pau D'Arco até a fazenda Dona Maria, localizada no município de Araguaína (totalizando aproximadamente 30Km)
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Requerimento nº 3429 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a construção de um poço artesiano no Estádio Castanheirão, localizado na Cidade de Miracema - TO.
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Requerimento nº 3428 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer, em Regime de Urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Coronel PM Luiz Cláudio Gonçalves Benício, Comandante da Policia Militar do Estado do Tocantins, sugerindo a permanência do destacamento no Distrito de Buritirana.
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Requerimento nº 3427 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a efetivação de Convênio com a Prefeitura de Monte do Carmo - TO, no intuito de promover aberturas de estradas vicinais no loteamento Monte do Carmo Gleba 02, Quinta Etapa.
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Requerimento nº 3426 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer envio de Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Amastha, pela parceria firmada entre a Prefeitura e o Palmas Futebol e Regatas, com o objetivo de resgatar sua história, promover uma reformulação e, ainda, incentivar o desenvolvimento de novas atividades esportivas ligadas ao clube.
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Requerimento nº 3425 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de uma ambulância para o Município de Couto Magalhães.
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Requerimento nº 3424 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis a adoção do anexo Anteprojeto de Resolução, que altera o Regimento Interno da Casa, aprovado pela Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, para criar no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a Procuradoria Especial da Mulher.
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Requerimento nº 3423 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria da Educação, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de uma escola de 1º grau no Assentamento da Mata, município de Araguacema.
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Requerimento nº 3422 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria da Educação, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de uma escola de 1º grau no Assentamento Nova Canaã, município de Araguacema.
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Requerimento nº 3421 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Solicita a doação de calcário, adulbos e mudas de abacaxi para atender a Associação dos Produtores de Abacaxi e Congêneres de Pau D'Arco e região
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Requerimento nº 3420 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da Polícia Militar do Estado do Tocantins, na pessoa do Comandante Geral Cel. PM Luiz Cláudio Gonçalves Benício, a criação e instalação de um posto policial, no Assentamento Tarumã, município de Araguacema.
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Requerimento nº 3419 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de 40 (quarenta) casas populares no Distrito do Senhor do Bonfim.
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Requerimento nº 3418 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para pavimentação asfáltica no Setor Planalto.
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Requerimento nº 3417 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer a celebração de convênio com o Município de Silvanópolis-TO, para encascalhamento e terraplanagens de suas ruas e avenidas não pavimentadas.
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Requerimento nº 3416 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer a construção de poços semi-artesianos em propriedades rurais na região de Curralinhos e Riachão, no município de Silvanópolis-TO.
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Requerimento nº 3415 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis-TO, visando à recuperação da estrada que liga a Cidade ao assentamento de Stª Tereza.
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Requerimento nº 3414 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã-To, visando à recuperação da estrada vicinal do assentamento de Inhumas que servem aquele município.
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Requerimento nº 3413 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer a recuperação da rodovia TO-164, no trecho que liga Carmolândia/Araguanã/Chambioá.
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Requerimento nº 3412 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer gestão junto ao DENIT, órgão do Governo Federal, visando estudos para instalação de lombada eletrônica na BR-010, no perímetro urbano do município de Silvanópolis-TO.
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