Matérias Legislativas

Requerimento nº 5199 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçu visando a Implantação do Colégio Militar no Município de Araguaçu.

Requerimento nº 5198 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Moção de Aplausos em prol do V Fórum de Discussão sobre a leishmaniose canina em Palmas/TO.

Requerimento nº 5197 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Salim Zago, comerciante na cidade de Palmas-TO.

Requerimento nº 5196 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Salim Zago, comerciante na cidade de Palmas-TO.

Requerimento nº 5195 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos ao escritor Wolfgang Teske pelo lançamento da obra "Cultura Quilombola na Lagoa da Pedra, Arraias-TO", ocorrido durante a programação da Feira Literária Internacional do Tocantins - FLIT, obra esta cuja a publicação é feita pela Editora do Senado Federal.

Requerimento nº 5194 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Josemar Alves Rosa, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5193 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a este os serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga a BR-010 até a antiga Balsa, na fazenda Duas Praias, bem como o reparo nas pontes sobre o córrego Gameleira e córrego Faveira, localizadas na referida estrada, no município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 5192 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, que institui o Programa Social à Saúde do Servidor - "Reviver", no âmbito do Poder Executivo, e adota outras providências, solicitando ao Governo do Estado que, após a apreciação do seu conteúdo, envie Projeto de Lei versando sobre esta matéria à Casa Legislativa.

Requerimento nº 5191 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Presidente do IGEPREV, solicitando-lhes informações sobre o reenquadramento dos servidores remanescentes de Goiás ao RRPS - TO.

Requerimento nº 5190 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Requer sejam prestadas, em regime de urgência, pelo Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Administração, informações a respeito do processo licitatório relativo à contratação de empresa para administrar o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Tocantins - PLANSAÚDE.

Requerimento nº 5189 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor Josué Rodrigues Barboza, através de sua esposa KEILA BRITO BARBOSA, extensivo ao seu irmão Vereador JOZELINO RODRIGUES, motivados pelo seu trágico falecimento, ocorridos dia 01/09/2011, na BR-153, entre Paraíso do Tocantins e Barrolandia.

Requerimento nº 5188 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao 4º Pelotão de Bombeiros Militar de Paraíso do Tocantins, através do seu comandante, Capitão CLÉBER JOSÉ BORGES SOBRINHO, pelos 04 anos de brilhante operação, naquela cidade e região, dia 24/08/2011.

Requerimento nº 5187 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Alvorada.

Requerimento nº 5186 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Almas.

Requerimento nº 5185 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 5183 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente a Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos-ATR na pessoa do seu Presidente Constantino Magno Castro Filho solicitando gestão junto à empresa Viação Paraíso no sentido de realizar a substituição de toda a frota de ônibus da linha Miracema/Palmas e vice versa após a inauguração da ponte sobre o Rio Tocantins.

Requerimento nº 5182 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Pedro Afonso.

Requerimento nº 5179 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Rio dos Bois.

Projeto de Lei da Casa nº 185 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Dispõe sobre a instituição de DISQUE DENÚNCIA para registro de violência contra profissionais da educação, vítimas de algum tipo de agressão, tais como: ameaça física, verbal e outras, verificadas no âmbito das escolas públicas e privadas do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 184 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Ministro Alexandre Padilha.