Matérias Legislativas

Projeto de Lei da Casa nº 183 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Dispõe sobre o Projeto "Passeio Didático", nas escolas da rede pública estadual.

Projeto de Lei da Casa nº 180 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores do Setor Pouso Alegre - AMO, localizada no município de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5531 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2011

Requer a pavimentação asfaltica na estrada que liga os municípios de Itaguatins a Maurilândia e Maurilândia a Tocantinópolis, no Estado do Tocantins.

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 90 - Dep. Parlamentar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2011

Estabelece as regras fundamentais da Universidade do Tocantins - UNITINS e dá outras providências

Requerimento nº 5181 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a recuperação das Rodovias TO 483 que liga Figueirópolis a Sucupira e TO 484 que liga o município de Figueirópolis ao Distrito de Dorilândia.

Requerimento nº 5180 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 5178 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Tocantínia.

Requerimento nº 5177 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 5176 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Sandolândia.

Requerimento nº 5175 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 5174 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado José Wilson Siqueira Campos solicitando através do DERTINS de Guaraí providências no sentido de atender com horas de trator e combustível, para abertura de tanque de piscicultura, a Associação Gorgulho no município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 5173 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2011

Solicita do Governo do Estado, por meio da Secretaria da saúde a criação de pontos de coleta de medicamentos vencidos em todo o Estado do Tocantins

Requerimento nº 5172 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2011

Requer celebração de Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia-SECT e a Universidade Federal do Tocantins-UFT, visando à implantação do programa "Acerte os Ponteiros com o ENEM" com acesso gratuito a Cursos Pré-Vestibular e Básico de Informática a serem disponibilizados nos campus da instituição em Arraias, Miracema e Tocantinópolis.

Requerimento nº 5171 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando o encascalhamento da estrada que liga o asfalto ao Povoado de Baianópolis, distrito de Araguaçu. Trecho de 18Km

Requerimento nº 5170 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Doação de uma viatura para o Conselho Tutelar do município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5169 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Instalação de um Núcleo do PROCON no município de Combinado.

Requerimento nº 5168 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Araguaçu no sentido de celebrar convênios para Reforma e ampliação do Colégio Municipal Aldenora Mendes Mascarenhas, na cidade de Araguaçu.

Requerimento nº 5167 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Moção de Aplausos em honra ao dia ao dia do Profissional de Educação Fisica.

Requerimento nº 5166 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Moção de Aplauso em honra a realização do Palmas Fashion Week .

Requerimento nº 5165 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Solicita do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Esporte a aquisição de ônibus para atender as federações, associações e clubes esportivos do Estado do Tocantins