Matérias Legislativas

Requerimento nº 5164 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Araguaçu no sentido de celebrar convênios para Pavimentação Asfáltica da Rua Principal do Distrito de Marilândia no municipio de Araguaçu.

Requerimento nº 5163 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação da Iluminação no Estádio de Futebol Carlos Soares Paes No Município De Fátima.

Requerimento nº 5162 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando que seja feito convênio com a Prefeitura Municipal de Fátima para incluir o Município de Fátima no Programa RELUZ.

Requerimento nº 5161 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Araguaçu no sentido de celebrar convênios para Construção de uma Praça no setor Norbelina Torres Lyra, município de Araguaçu.

Requerimento nº 5160 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a destinação de uma ambulância para o Projeto de Assentamento Loroty, localizado no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 5159 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a abertura de ramais de acesso a estrada principal do Projeto de Assentamento Loroty, localizado no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 5158 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências para instalação de um Posto de Atendimento da ADAPEC no Projeto de Assentamento Loroty, município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 5157 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente às Diretorias das de Telefonia móvel: OI, Claro, Vivo e TIM, solicitando a instalação de uma torre de celular no Projeto de Assentamento Loroty, localizado no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 5156 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando o retorno do efetivo da Polícia Militar no Projeto de Assentamento Loroty, no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 5155 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a construção da estrada que liga o Projeto de Assentamento Loroty ao município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 5154 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a construção da estrada que liga o Projeto de Assentamento Loroty ao município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 5153 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Tocantins UFT, Alan Kardec Martins Barbiero, solicitando a ampliação do número de cursos e vagas no campus de Porto Nacional.

Requerimento nº 5152 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, à Bancada Federal do Tocantins, à Presidência da República, Sra. Dilma Roussef, à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhora Miriam Belchior, ao Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, solicitando-lhes abertura das negociações com os servidores: Técnicos Administrativos e Professores das Instituições de Ensino Superior e Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Brasil, representados pelo SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica)...

Requerimento nº 5149 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. Edgar Gouveia Mouzinho.

Requerimento nº 5148 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a doação de parte da área da Quadra 702 Sul (antiga ACSU SE -70) ao Município de Palmas, para a construção das instalações definitivas do Quartel da Guarda Metropolitana de Palmas.

Requerimento nº 5147 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando informação sobre os valores pagos às empresas que estão realizando o recapeamento asfáltico nas rodovias do estado, bem como informações precisas quanto a espessura da camada asfáltica empregada.

Requerimento nº 5146 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do senhor EDGAR GOUVEIA MOUSINHO, motivados pelo seu falecimento dia 26/08/11, em São Paulo.

Requerimento nº 5145 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Araguaína para a instalação de um posto policial no povoado novo horizonte no município de Araguaína.

Requerimento nº 5144 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a cessão de Trator de Esteira e Retro escavadeira para abertura de Cacimbas e Barragens no P.A Barra Bonita no município de Carmolândia.

Requerimento nº 5143 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína para construção de escola infantil (creche) no povoado Novo Horizonte.