Notícias

Mesa Diretora da Assembleia encaminha projetos para a CCJ

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou na manhã desta terça-feira, 21, diversos projetos para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e demais comissões. Entre as proposituras estão as de autoria dos parlamentares e do Executivo.De iniciativa parlamentar consta um projeto do deputado Professor Júnior Geo (PSC), que dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas...

Wanderlei Barbosa indica líder do Governo na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

O novo líder do Governo na Assembleia Legislativa é o deputado Eduardo do Dertins (Cidadania). O ofício de autoria do governador Wanderlei Barbosa Castro (Republicanos) foi lido na sessão matutina desta terça-feira, dia 21.Segundo o governador, a escolha do parlamentar irá contribuir para o fortalecimento do processo de interação e articulação política entre os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.A missão do novo líder está relacionada ao encaminhamento dos assuntos, que, a partir dos debates na Casa de Leis, determinarão o futuro do povo tocantinense, diz o documento.Regimento InternoAo...

Deputado Jair Farias apresenta projeto de lei para criação de restaurantes comunitários no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

Na sessão desta terça-feira (21), o deputado estadual Jair Farias apresentou um projeto de lei que visa instituir o Programa Restaurante Comunitário no Estado do Tocantins. O objetivo do programa é fornecer refeições diárias e nutritivas a preços acessíveis para a população em situação de vulnerabilidade social.O programa será realizado através de convênios entre o poder público e entidades cadastradas, sem impacto financeiro para o Estado, mas com repasses de doações e verbas federais, estaduais e municipais destinadas à Assistência Social. O objetivo é erradicar a pobreza alimentar e promover...

Deputado Jair Farias apresenta PL que busca isenção de IPVA para instituições de caridade

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

Na sessão de hoje (21), o deputado Jair Farias apresentou um projeto de lei que tem como objetivo conceder a isenção do pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para associações e instituições de caridade sem fins lucrativos reconhecidas de utilidade pública estadual e municipal. Segundo o deputado, a medida é de extrema importância para contribuir com essas entidades que prestam serviços essenciais à população carente.De acordo com o projeto, a isenção do IPVA será destinada aos veículos que são utilizados pelas instituições para deslocamento de seus internos e em...

Professor Júnior Geo propõe instauração de CPI do Igeprev e busca assinaturas dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) propôs, na tarde desta terça-feira, 21, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na administração do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).Na ocasião, Geo usou a tribuna para explanar sobre a necessidade de esclarecer questões inerentes à má administração do Instituto através da CPI. “Hoje eu trago um assunto que eu tenho certeza que é muito importante, principalmente para os...

Deputado Moisemar Marinho reúne com presidente da Assembleia, procurador geral e sindicalistas

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

Na tarde de segunda-feira (20), o Deputado Moisemar Marinho provocou  uma reunião com o Presidente da Assembleia Legislativa, o Deputado Amélio Cayres, o Procurador Geral do Estado Kledson Moura, o Presidente do Igeprev, Sharlles Bezerra, a Dra Meire, e a Presidente da FEIPOL-CON, Marcilene Lucena. O objetivo do encontro foi discutir a reforma da previdência, os prejuízos aos servidores e apresentar possibilidades de adequações que não sejam tão cruel com os trabalhadores. O Deputado Moisemar buscou a celeridade do encontro para encontrar caminhos de um diálogo salutar e efetivo para resguardar...

Moisemar Marinho solicita recuperação nas rodovias TO-070 e TO-010

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

Nesta terça-feira, 21, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou dois requerimentos importantes, que visam a recuperação das rodovias TO-070, nos trechos entre Dueré e Formoso do Araguaia, e na T0-010, no trecho que liga Pedro Afonso a Santa Maria do Tocantins.O parlamentar destacou que os trechos citados estão com muitas rupturas, e o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico proporcionarão melhor deslocamento para os cidadãos. "Sabemos que a população destas cidades necessitam de estradas em boas condições para se deslocarem. Além disso, as cidades ao entorno são grandes...

Requerimentos de Gutierres vão beneficiar a agricultura e a comunicação local de Lagoa da Confusão

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

O Deputado Gutierres Torquato apresentou, na manhã desta terça-feira, 21, dois requerimentos que beneficiarão o município de Lagoa da Confusão e regiões circunvizinhas, um requerimento voltado para a agricultura e outro para comunicação local. Sendo Lagoa da Confusão um polo agricultor do estado do Tocantins, que tem em seu território pequenos e grandes produtores rurais, foi apresentado requerimento solicitando a instalação de uma unidade da Ruraltins (Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins).“Dada a sua importância ao desenvolvimento econômico através do agronegócio, nós também...

Wiston Gomes solicita melhorias para IFTO de Araguatins e pede ampliação de prazo para SINSTEC

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

O deputado Wiston Gomes (PSD) apresentou na manhã desta terça-feira, 21, dois requerimentos durante a sessão ordinária.Atendendo uma demanda dos estudantes do IFTO de Araguatins, o deputado requereu a duplicação da ponte sobre o Rio Taquari que liga o povoado Santa Tereza e o IFTO no município de Araguatins.“A ponte sobre o Rio Taquari que liga o povoado Santa Tereza e o IFTO no município de Araguatins é estreita e comporta apenas um veículo por vez. Esse fato prejudica o fluxo no local, no qual os veículos, inclusive os escolares, se acumulam ao tentar atravessar”, justificou o parlamentar.O...

Deputado Jair Farias propõe Plano Estadual para redução das filas na saúde pública no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

Na busca por soluções para um dos problemas mais crônicos da rede pública de saúde, o deputado Jair Farias (União Brasil) apresentou um anteprojeto de lei na sessão desta terça-feira (21) que visa à redução das filas de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas no Estado do Tocantins.A proposta do deputado é instituir o Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas na rede pública de saúde, com o objetivo de melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. Para isso, o anteprojeto prevê que o Estado assuma...

Deputado Marcus Marcelo quer revisão do PCCR dos profissionais da Educação

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

Apontando a defasagem do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) dos profissionais da Educação, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou na sessão desta terça-feira, 21, requerimento em regime de urgência pedindo a revisão das progressões da categoria. Segundo o parlamentar, o atual plano não tem atualização desde 2014.“Eu assumi um compromisso mais do que justo com a categoria em reunião com os representantes do Sintet [Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Tocantins] na última semana, para a gente revisar o PCCR dos professores que está defasado há quase 10 anos. É necessário...

Plano de carreira dos profissionais da Educação poderá ser revisado

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

A revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública do Estado do Tocantins (PCCR) foi solicitada na sessão matutina desta terça-feira, 21. A proposta, via requerimento de urgência, foi apresentada à Mesa Diretora pelo deputado Marcus Marcelo (PL).Segundo ele, sua propositura tem como origem uma das principais reivindicações dos profissionais da Educação do Estado. “Não há como não se solidarizar com um pleito tão justo, que vai beneficiar e assegurar os devidos direitos a essa categoria, tão essencial ao desenvolvimento das atividades nas instituições...

Nota de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Buriti do Tocantins, Raimundo Ferreira

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

Lamento o falecimento do senhor Raimundo Ferreira Nascimento, ex-prefeito do município de Buriti do Tocantins, que veio a óbito nesta terça-feira, 21. Seu Raimundo foi um homem que construiu sua história dentro de Buriti. Foi vereador, presidente da Câmara Municipal e teve uma gestão honrosa como prefeito.Presto minhas sinceras condolências a todos os familiares e amigos que perdem um homem que, em vida, dedicou-se à família e com competência serviu ao seu município. Que Deus possa confortar os corações de todos.Amélio Cayres - Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins 

Amélio Cayres frisa importância da instalação da Unirg em Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

Em atendimento a uma demanda antiga de estudantes da região do Bico do Papagaio, o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), vem lutando pela implantação de um novo polo da Universidade de Gurupi (Unirg) em Araguatins. Na última sexta-feira, 17, o deputado participou de uma audiência pública realizada no Município, com a participação de autoridades estaduais e municipais. O deputado é autor do requerimento, protocolado na Presidência da Assembleia Legislativa em abril de 2021, que solicita a articulação do Governo junto à Universidade de Gurupi (Unirg) para a extensão...

Assembleia e Apae Palmas promovem ação especial no dia dedicado à Síndrome de Down

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

No dia dedicado à Síndrome de Down, 21/03, alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Palmas fizeram uma visita guiada pela Escola do Legislativo à sede da Assembleia Legislativa do Estado.Alunos e professores foram recebidos pelo presidente da Casa, Amélio Cayres (Republicanos), deputados Moisemar Marinho (PSB), Professor Júnior Geo (PSC), Gutierres Torquato (PDT), Luciano Oliveira (PSD), Gipão (PL), Marcus Marcelo (PL) e o deputado por Rondônia Jean Mendonça (PL), diretores e servidores da Casa.Ainda nesta terça-feira, 21, alunos do 2º e 3º ano do ensino médio da...

Claudia Lelis defende criação da rota integrada do turismo Goiás-Tocantins-Maranhão

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

Deputada Claudia Lelis defende criação da rota integrada do turismo Goiás-Tocantins-Maranhão; “maior corredor de ecoturismo do Brasil”A rota das Chapadas irá interligar a chapada dos veadeiros em Goiás, com as Serras Gerais e Jalapão, no Tocantins e a chapada das Mesas, no MaranhãoBuscando defender o desenvolvimento turístico do Tocantins, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta terça-feira,20, requerimento ao governo do Estado para que inicie os estudos para implementar a maior rota eco turística do Brasil, ligando a Chapada dos Veadeiros, GO, com as Serra Gerais,...

Janad Valcari participa da posse de Michelle Bolsonaro na presidência do PL Mulher em Brasília

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), participou nesta terça-feira, 21, em Brasília (DF), da cerimônia de posse da ex-primeira-dama do Brasil Michelle Bolsonaro na presidência do Partido Liberal Mulher (PL). Segundo a sigla, o momento marca o início de uma grande trajetória tendo Michelle como líder nacional.Valcari foi convidada a participar do evento juntamente com diversas lideranças femininas que atuam na política Brasileira, onde teve a oportunidade de falar sobre a importância das mulheres na política, empoderamento feminino e atuação parlamentar em prol da população.Michele...

Deputada Vanda propõe lei que garante às mulheres o direito ao acompanhante durante consultas médica

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO BRASIL) apresentou na manhã desta terça-feira, 21, um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre o direito do acompanhante para mulheres que realizarem exames nos hospitais públicos e privados do Tocantins.O PL proposto pela parlamentar tem a proposta de garantir mais segurança e confiança as pacientes no ato dos exames. “Muitas mulheres ficam inseguras e querem a presença do marido, de uma irmã, mãe ou amiga. Essa lei é de grande importância visto que também sabemos de relatos envolvendo assédios e outros crimes”, explicou Vanda Monteiro. O...

Em parceria com a PM, Eduardo Fortes inicia implantação de Horta Comunitária em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

Na manhã desta terça-feira, 21, o deputado estadual Eduardo Fortes deu início a construção de mais uma horta comunitária em Gurupi. Desta vez, a horta está sendo implantada no 4º Batalhão de Polícia Militar do Tocantins na cidade. “Hoje foi dia de começar a preparar a terra e adubar os canteiros. Em breve, o colorido das hortaliças e verduras vai trazer uma nova beleza ao espaço” destacou o deputado ressaltando que com as hortas comunitárias “estamos trazendo à população maior consciência alimentar, valorização de atitudes sustentáveis e promoção da agricultura urbana”. O parlamentar agradeceu...

PL do Gipão visa pagamento de fiança via Pix para facilitar rotina dos escrivães de polícia

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

Com o intuito de gerar mais segurança e agilidade ao Sistema de Segurança Pública do estado, e ainda resguardar a vida dos escrivães de polícia, o deputado estadual, Aldair Costa (Gipão), apresentou Projeto de Lei, na sessão parlamentar da última quarta-feira (15), para que pagamentos de fiança sejam realizados via Pix.Atualmente, cidadãos que cometem crime passível de fiança, ficam detidos, caso não tenham dinheiro em cédulas para a quitação. Porém, se tiver o montante, o pagamento é feito ao escrivão, que recolhe o dinheiro do infrator para fazer o depósito posteriormente na conta do poder judiciário...