Notícias

PL do deputado Mantoan garante vagas às mulheres em cargos de chefia na administração pública do TO

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2023

Com o objetivo de assegurar a igualdade entre homens e mulheres no funcionalismo público do Estado, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto de lei que dispõe sobre a reserva de vagas às servidoras nos cargos de direção, chefia ou coordenação da administração pública estadual.De acordo com o documento, devem ser destinados às mulheres no mínimo 40% do quantitativo de cada um dos cargos e funções de chefia, sendo observada a proporcionalidade entre os gêneros dos servidores e trabalhadores dos órgãos públicos efetivos. A lei se aplica...

Governo do Tocantins lança aplicativo de celular Salve Mulher; Lei é de autoria da deputada Claudia

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) parabenizou o governo do Tocantins pelo lançamento na manhã desta terça-feira,14, do aplicativo de celular Salve Mulher. “ O governo dá um grande passo na proteção e combate à violência contra a mulher e estou muito feliz em ver uma Lei de minha autoria se transformando em ferramenta de auxílio e proteção. Infelizmente, por motivo de saúde, não pude estar presente no evento, mas estou celebrando essa conquista com todas as mulheres do Tocantins”, afirmou Lélis. O App é uma ferramenta totalmente tocantinense que foi desenvolvida pela Secretaria da Segurança...

Em Brasília, deputado Luciano articula investimentos e busca apoio do Senado Federal

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2023

O deputado estadual Luciano Oliveira embarcou nesta terça-feira, 14, rumo à Brasília para tratar de demandas urgentes dos municípios que representa e que visam o desenvolvimento do Tocantins. Durante sua estadia na capital federal, o parlamentar participou de reuniões com o senador Eduardo Gomes, com a senadora Dorinha Seabra e com o deputado federal Carlos Gaguim. O objetivo da visita aos representantes políticos foi discutir iniciativas e buscar investimentos e melhorias que contemplem infraestrutura, apoio à agricultura e aprimoramento da saúde do estado. “As pautas são de extrema importância...

Eduardo Fortes e Wanderlei Barbosa avançam nas tratativas da casa de apoio em Barretos

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2023

Em reunião realizada no início da noite desta terça-feira, 14, na sede do poder executivo estadual, o deputado Eduardo Fortes (PSD) e o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) avançaram nas tratativas para a implantação de uma casa de apoio em Barretos, São Paulo, para dar assistência aos tocantinenses e seus acompanhantes, que buscam tratamento oncológico no Hospital do Amor na cidade. O hospital é reconhecido nacionalmente como centro de referência no tratamento do câncer.“Apresentei pessoalmente a proposta ao governador que prontamente se dispôs a apoiar o projeto”, confirmou o deputado...

Nota de pesar pelo falecimento do poeta e jornalista Gilson Cavalcante

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2023

Lamento profundamente o falecimento do ex-diretor de Comunicação desta Casa de Leis, o jornalista e poeta Gilson Cavalcante, ocorrido na madrugada desta terça-feira, dia 14, em sua residência, no Distrito de Taquaruçu.Jornalista premiado, Gilson teve uma trajetória consagrada como poeta e escritor, tendo publicado 11 livros e ocupado funções importantes nos veículos de comunicação e instituições tocantinenses.Por sua relevância à cultura do Estado, manifesto – em nome dos demais deputados – aos amigos e familiares minhas condolências.Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Amélio...

PL do Gipão visa ampliar isenção do ICMS às pessoas com deficiência na aquisição de veículos

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2023

 Projeto de Lei, que propõe aumentar o valor de isenção do ICMS, sobre os veículos para pessoas com deficiência, no Tocantins, de R$70,000,00 para R$110,000,00, foi apresentado pelo deputado estadual, Aldair Costa Sousa (Gipão), na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Gipão defendeu que o objetivo da ampliação da margem de isenção seja concedida diretamente às pessoas com deficiência ou seu representante. Na justificava, o parlamentar também destacou matérias jornalísticas publicadas pela imprensa nacional, sobre o reajuste médio de 17,12%, no preço dos carros mais vendidos...

Presidente da Aleto participa da entrega de novos leitos para o HGP com Wanderlei Barbosa

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres, participou da entrega das obras de ampliação do Hospital Geral de Palmas (HGP), nesta terça-feira, 14, ao lado do governador Wanderlei Barbosa. Com investimento de R$ 95 milhões até o momento, o Hospital recebe 50 leitos de  terapia intensiva (UTI), 30 leitos de pronto socorro e outros 30 para tratamento com quimioterapia pertencentes ao atendimento ambulatorial da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). Durante a solenidade de entrega, o governador afirmou que esta ampliação é importante para o Sistema...

Governo do Tocantins lança aplicativo de celular Salve Mulher

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2023

A deputada estadual Claudia Lélis (PV) parabenizou o governo do Tocantins pelo lançamento na manhã desta terça-feira,14, do aplicativo de celular Salve Mulher. “O governo dá um grande passo na proteção e combate à violência contra a mulher e estou muito feliz em ver uma Lei de minha autoria se transformando em ferramenta de auxílio e proteção. Infelizmente, por motivo de saúde, não pude estar presente no evento, mas estou celebrando essa conquista com todas as mulheres do Tocantins”, afirmou Lélis. O App é uma ferramenta totalmente tocantinense que foi desenvolvida pela Secretaria da Segurança...

Léo requer a fiscalização da Lei que obriga a identificação de atendimento prioritário para autistas

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2023

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou um requerimento solicitando ao Governo Estadual, por intermédio do Procon Tocantins, a realização de fiscalização educativa para cumprimento da Lei nº 3.264/17 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo do transtorno do espectro do autista nas placas ou avisos de atendimento prioritário” nos principais estabelecimentos de atendimento do Tocantins. Segundo o parlamentar, apesar da Lei ter sido promulgada em 2017, ainda não há ampla aplicação nos estabelecimentos públicos e privados do Estado. "Ao adentrarmos nas repartições...

Wiston Gomes recebe demandas do SINDAGRO

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2023

O deputado Wiston Gomes (PSD), recebeu em seu gabinete a presidente do Sindicato dos Profissionais da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins – SINDAGRO, Liciana Cerqueira. A Presidente apresentou um diagnóstico das condições de trabalho da categoria e pediu apoio para a estruturação física e administrativa dos postos de trabalho das barreiras fixas e volantes. Segundo ela, as melhorias das condições de trabalho são necessárias para que os servidores possam desempenhar com qualidade suas atividades.Como servidor público de carreira e legítimo representante da categoria, já que também faz parte...

Eduardo Fortes recebe protetores e representantes da causa animal

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2023

Em reunião com protetoras e representantes de ONG’S e projetos que defendem a causa animal na manhã desta terça-feira, 14, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Eduardo Fortes reiterou seu compromisso com o causa animal. Na oportunidade ele ouviu as principais demandas dos representantes e se colocou à disposição para ser o porta-voz junto ao legislativo estadual e demais órgãos. “A causa animal, além de tratar-se de uma questão humanitária, é também de saúde pública”, reforçou o deputado que segue, por exemplo, somando esforços para a implantação...

Dicom reúne-se com assessores de comunicação dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2023

A diretora de Área da Comunicação, Wanja Nóbrega, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 14, com sua equipe de Jornalismo e assessores de comunicação dos deputados estaduais do Tocantins. Iniciado às 8h30, o encontro foi realizado na sala de reuniões da Presidência da Casa, seguido de um café da manhã.“Foi uma oportunidade para conhecer melhor os integrantes das assessorias de comunicação dos deputados e para o repasse de informações necessárias para melhorar e facilitar o trabalho dos comunicadores da Assembleia”, resumiu Wanja.Durante a reunião, os assessores fizeram apresentações individuais...

NOTA DE PESAR: jornalista e poeta Gilson Cavalcante

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2023

É com imenso pesar que, como presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, da Assembleia Legislativa do Tocantins, recebo a notícia do falecimento do jornalista e poeta Gilson Cavalcante nesta terça-feira, 14, aos 68 anos.Como jornalista, Gilson trabalhou em diversos veículos e foi secretário estadual da Comunicação, nos anos de 1991 a 1994. Como poeta, publicou 10 obras, entre elas “Poemas da Margem Esquerda do Rio de Dentro”, “O Bordado da Urtiga" e “A Arte de Desmantelar Calendários”.Foi premiado com a Bolsa de Publicações Maximiano da Matta Teixeira, da Fundação Cultural do Tocantins;...

No Ministério da Justiça em Brasília, Moisemar Marinho trata sobre valorização da segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2023

Durante reunião em Brasília com o Secretário Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, o deputado estadual, Moisemar Marinho (PSB) levou as demandas da área ao conhecimento do Secretário, e solicitou apoio para valorização e instrumentalização das polícias do Tocantins, tendo em vista o retorno do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI.Na oportunidade, Moisemar tratou sobre a transferência de recursos, que visam melhorar o trabalho de execução realizado pelos policiais. “Temos consciência de que para realizar a verdadeira valorização e instrumentalização...

Deputado Eduardo Mantoan participa das discussões da Frente Nacional de Prefeitos

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2023

A Frente Nacional de Prefeitos promove, nesta terça-feira (14) o segundo dia da 84ª reunião geral para debater pautas de interesse dos municípios brasileiros. Nestes dois dias, estão reunidos em Brasília os chefes do executivo de mais de 100 cidades do país. Entre eles a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, que foi eleita 3ª vice-presidente da FNP para o biênio 2023/2025. A posse da nova diretoria está prevista para esta tarde, às 15h.O deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB) também participa do encontro anual. O parlamentar ressalta a importância deste diálogo produtivo e da troca de...

Deputado Wiston Gomes visita lideranças em Carrasco Bonito

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2023

O deputado, Wiston Gomes, tem buscado estreitar suas relações com lideranças e gestores dos municípios do Estado, confirmando o seu perfil municipalista.No último final de semana, o Deputado, visitou diversas cidades da região do Bico do Papagaio, com destaque para o município de Carrasco Bonito, onde ele se reuniu com lideranças políticas.O primeiro encontro aconteceu na residência do Dr Robson de Sousa do Nascimento e da sua esposa, Dra Luana Rahisa Pinto Leite. Segundo o anfitrião, o momento serviu principalmente para debater as necessidades mais urgentes da população da cidade.“Muito...

PL do deputado Mantoan estabelece protocolo de segurança no combate à violência contra mulher

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2023

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins um projeto de lei com o intuito de estabelecer o protocolo de segurança de prevenção, coibição e identificação de atos que atentem contra a intimidade, integridade e dignidade da mulher.O Protocolo de Segurança de que trata esta lei observará as seguintes diretrizes:  colaboração entre estabelecimento de lazer e o poder público para o atendimento prioritário e imediato à vítima; acesso, pela vítima, às informações quanto aos seus direitos; respeito à dignidade, à privacidade e à autonomia de vontade...

Presidente da Aleto prestigia entrega de reformas em escolas no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2023

Em uma série de agendas na região do Bico do Papagaio juntamente com o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), Amélio Cayres, participou da entrega de obras de reforma em duas escolas na última sexta-feira, 10.A comunidade da Vila Araújo, em Sítio Novo do Tocantins, recebeu a entrega da reforma na Escola Estadual Manoel Estevão de Souza, com investimento de mais de R$ 2 milhões. Já no município de Esperantina, Amélio Cayres prestigiou a entrega da reforma geral na Escola Estadual Joaquina Maria da Silva, e a reativação do 30º destacamento da Polícia...

Geo apresenta PL que garante condições especiais para o ingresso de jovens não adotados no ensino

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2023

Com o objetivo de garantir medidas que proporcionem condições mais democráticas de acesso à educação e à qualificação profissional, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins, um Projeto de Lei (PL) que autoriza o Executivo a estabelecer condições especiais para o ingresso de jovens não adotados nas instituições públicas estaduais de ensino superior.“Diante do cenário de desigualdade, é necessário assegurar que os jovens não adotados tenham mais oportunidades de acesso à educação e profissionalização, sendo que as instituições públicas...

Em Brasília, Moisemar Marinho busca recursos para a saúde do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2023

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), realizou nesta segunda-feira, 13, em Brasília, uma visita institucional ao Dr. Nésio Fernandes de Medeiros Junior, Secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde, juntamente com sua equipe do gabinete, com o objetivo de angariar recursos para a área da saúde no Tocantins. Na oportunidade, o deputado solicitou que sejam realizadas parcerias entre o governo estadual e federal, para melhorar a área da saúde. "Entre as pautas tratadas na reunião, solicitamos ao Secretário que sejam realizadas melhorias no sentido de agilidade nas consultas,...