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A Segurança Pública rural da região do Vale do Araguaia foi tema de audiência pública realizada nesta quinta-feira, 16, na Câmara Municipal de Pium. O objetivo foi discutir o combate aos crimes rurais, que vêm numa crescente no Estado do Tocantins.A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Nilton Franco (Republicanos), presidente da Comissão de Constituição,  Justiça e Redação e membro da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativado do Tocantins.Em seu discurso, Nilton destacou a relevância do tema. “Atualmente estamos vendo vários crimes contra os produtores rurais, é preciso...
Com foco no fortalecimento de iniciativas transformadoras e sociais desenvolvidas por jovens tocantinenses, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres, entregou a certificação e participou da premiação do Projeto Jovens Protagonistas, realizado pelo Governo do Tocantins nesta quinta-feira, 16. Ao todo, sete finalistas concorreram ao Fundo Semente de R$ 5 mil para concretizar o projeto escolhido por meio de votação popular, tendo como ganhador Anderson Martins, com o Projeto Respira - Araguaína. Além do ganhador, os jovens Marcos Vinicius (Projeto Cerrado em Ação...
Mais de 200 famílias de Cariri do Tocantins foram atendidas nesta última terça-feira, 14, pelo projeto Horta Comunitária, e receberam gratuitamente mais de 700 quilos de legumes, verduras, frutas e hortaliças. A ação faz parte do projeto Horta Comunitária, realizado pelo deputado estadual Eduardo Fortes há mais sete anos. “Alimentos saudáveis e nutritivos chegando na mesa de centenas de famílias de Cariri”, destacou o deputado Eduardo Fortes, acrescentando que o projeto Horta comunitária já atende 12 municípios da região Sul. “Com o projeto, estamos criando na prática espaços de produção de alimentos...
“Foi produtivo o nosso momento com o governador e a nossa missão na condição de deputado estadual é trazer as pautas e trabalhar para que as pautas virem realidade”. Assim o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) resumiu sua primeira audiência com o governador Wanderlei Barbosa, na terça-feira, 13, no Palácio Araguaia.Marcus Marcelo usou a tribuna da Assembleia Legislativa para afirmar que em seu mandato dará encaminhamento às suas discussões na Casa de Leis. “Essa foi minha primeira audiência com o governador. E nesse segundo mês nesta casa, apresentando diversas proposituras, irei sempre levar...
A Polícia Militar do Tocantins realizou esta semana em Palmas, Taquaruçu e Luzimangues, a operação “Ação Presença”. A operação, desencadeada pelo Comando de Policiamento da Capital (CPC), pelas ruas da cidade refletiram em sensação de segurança para a comunidade, tendo em vista a diminuição de crimes registrados, principalmente os crimes de homicídio, que dias atrás colocou a capital em destaque no noticiário. As mobilizações da PM aconteceram após a apresentação de um requerimento da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), no dia 23 de fevereiro na Assembleia Legislativa do Tocantins....
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta quarta-feira, 15, um Protocolo de Intenções com o presidente do Banco da Amazônia (Basa), Valdecir Tose, disponibilizando até R$ 2.483,19 bilhões para investimento nos setores produtivos do Estado em 2023. A solenidade de assinatura contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres, que frisou a relevância do fortalecimento do desenvolvimento sustentável no Tocantins. O principal objetivo do Protocolo é estabelecer ações coordenadas, integradas e com corresponsabilidade para impulsionar o...
Reforma da Previdência dos servidores públicos do Tocantins será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa. A solicitação do deputado Professor Júnior Geo (PSC) foi encaminhada à Mesa Diretora da Casa na sessão matutina desta quarta-feira, 15.A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do Executivo, foi encaminhada à Assembleia em 7 de dezembro de 2022, e retirada pelo próprio Governo sete dias depois.Ainda não há previsão para o envio de nova proposta à Assembleia. Ao retirar a matéria, no ano passado, o Governo garantiu que a PEC deve voltar à Casa após diálogo entre...
Um projeto de Lei apresentado nesta quarta-feira, 15,  pelo Deputado Moisemar Marinho (PSB) dispõe sobre a isenção do pagamento de passagem aos policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, policiais penais e agentes socioeducativos no Estado do Tocantins.Conforme justificou o deputado, os profissionais são essenciais para a segurança pública do Estado. “Muitas vezes os Policiais sofrem extrema pressão quando se deslocam entre os municípios para cumprir suas funções. Desta forma, queremos assegurar a todos que tenham a gratuidade para transitar nos ônibus de empresa concessionaria...
Nesta quarta-feira, 15, a Assembleia Legislativa aprovou em sessão ordinária o requerimento, em regime de urgência, do deputado Moisemar Marinho (PSB) que solicita a realização do concurso público da Polícia Civil do Tocantins.O parlamentar destacou que este é um importante passo para as demais etapas da realização do certame. "Temos consciência da necessidade de efetivo para atender as delegacias de todo o Estado, e sabemos que o governo do Estado, através do governador Wanderlei Barbosa, será solícito em relação a pauta", frisou Moisemar.A solicitação visa abertura de mais de 1000 vagas para...

Assembleia aprova 10 requerimentos de Vanda Monteiro

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2023

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou 10 requerimentos apresentados pela deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO). Entre eles, está o direito ao Plano de Saúde SERVIR para servidores em regime de contrato. A deputada defende a igualdade do acesso aos serviços de saúde. "Não podemos admitir que os trabalhadores tenham direitos privados. Vamos lutar para que o SERVIR atenda todos os servidores", defendeu a deputada. Os requerimentos foram apresentados e aprovados em regime de urgência.Outros requerimentos aprovadosVedação do pagamento da taxa de licenciamento e outros tributos...
O projeto Impulso Empreendedor será executado pelo Instituto Besouro e Liga Universitária do Tocantins e quando concluído tem previsão de gerar R$ 2 milhões em pequenos negóciosCom recursos de Emenda Parlamentar da deputada estadual Claudia Lelis (PV) e em parceria com o Instituto Besouro do Tocantins foi lançado esta semana na região Sudeste o projeto Impulso Empreendedor EJA e Impulso Empreendedor Ensino Médio. Os projetos foram idealizados para ajudar e incentivar os alunos da Rede Estadual de Ensino do Tocantins a desenvolverem uma ideia embrionária de negócio a partir de baixo ou zero...
O deputado Wiston Gomes (PSD), fez duas novas solicitações ao Governo do Estado, na sessão ordinária desta terça-feira, 15. A primeira demanda foi direcionada a Secretaria da Administração - Secad, ele requer que seja iniciado os estudos de viabilidade para concessão das progressões trabalhistas dos servidores públicos do Tocantins. O Estudo está previsto no art. 3º, da Lei 3901/2022, e deve ser realizado até 31 de dezembro de 2023. “Queremos garantir o direito dos servidores às progressões e estamos buscando subsídios por meio deste estudo de viabilidade”, destacou o Deputado. O...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta quarta-feira, 15, requerimento solicitando audiência pública para discutir com os servidores estaduais, órgãos de fiscalização e Executivo, a Reforma da Previdência dos servidores públicos.Na ocasião, o deputado divulgou em suas redes sociais um vídeo em que destaca a necessidade de debater o tema em audiência pública, já que a reforma apresenta alterações significativas para os servidores. “Quais os critérios para essa reforma? O que aconteceu no Igeprev que está sendo proposto? ...
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) solicitou ao governo do Estado, por meio de requerimento, o credenciamento do Plano de Saúde do Servidor Público do Estado do Tocantins (SERVIR) junto aos Hospitais, Laboratórios, Clínicas e Unidades prestadoras de serviços de saúde nas cidades de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, na Bahia, cidades que fazem divisa com o Tocantins.Segundo o deputado, a solicitação atende aos anseios dos servidores públicos da região sudeste do Tocantins, usuários do plano, que residem na divisa com os municípios, que procuram o estado vizinho, para tratamentos...
O deputado, Wiston Gomes (PSD), percorreu neste final de semana, diversas cidades da sua região, Bico do Papagaio.Acompanhado do governador, Wanderlei Barbosa, o deputado participou de inaugurações de obras que trazem desenvolvimento para a região. Durante um dos seus discursos, Wiston aproveitou a oportunidade e solicitou novamente ao Governador a recuperação da TO-010, entre Ananás e Araguatins.Seguindo um longo itinerário, ele passou por São Miguel, onde se reuniu com os líderes, Leandro Silva e Ronaldo da Sky, do Povoado Bela Vista. Em Praia Norte, foi recebido pelo ex-vereador Jeremias e lideranças...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO BRASIL) apresentou nesta quarta-feira, 15, requerimento solicitando do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, que implante nos hospitais públicos o Núcleo de Atendimento ás Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.A meta da parlamentar é que as mulheres atendidas nas unidades de saúde possam passar por acolhimento de uma equipe multiprofissional especializada. “Sabemos que muitas procuram a saúde, mas não denunciam os casos. O núcleo será composto por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes sociais e psicólogos que...
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) pretende, por meio de projeto de lei, transformar Porto Nacional, mais conhecida como a capital da cultura, em “Capital do Matopiba”, no Tocantins.No PL, que foi apresentado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 15, o parlamentar justifica que a propositura vem ao encontro da realidade vivenciada por Porto Nacional, que segundo ele disparou, crescendo nos últimos anos no setor agrícola. “Os dados apontam que Porto Nacional vem passando por mudanças significativas no agronegócio, se tornando um dos municípios tocantinenses que mais cresceu...
Com o objetivo de assegurar a igualdade entre homens e mulheres no funcionalismo público do Estado, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto de lei que dispõe sobre a reserva de vagas às servidoras nos cargos de direção, chefia ou coordenação da administração pública estadual.De acordo com o documento, devem ser destinados às mulheres no mínimo 40% do quantitativo de cada um dos cargos e funções de chefia, sendo observada a proporcionalidade entre os gêneros dos servidores e trabalhadores dos órgãos públicos efetivos. A lei se aplica...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) parabenizou o governo do Tocantins pelo lançamento na manhã desta terça-feira,14, do aplicativo de celular Salve Mulher. “ O governo dá um grande passo na proteção e combate à violência contra a mulher e estou muito feliz em ver uma Lei de minha autoria se transformando em ferramenta de auxílio e proteção. Infelizmente, por motivo de saúde, não pude estar presente no evento, mas estou celebrando essa conquista com todas as mulheres do Tocantins”, afirmou Lélis. O App é uma ferramenta totalmente tocantinense que foi desenvolvida pela Secretaria da Segurança...
O deputado estadual Luciano Oliveira embarcou nesta terça-feira, 14, rumo à Brasília para tratar de demandas urgentes dos municípios que representa e que visam o desenvolvimento do Tocantins. Durante sua estadia na capital federal, o parlamentar participou de reuniões com o senador Eduardo Gomes, com a senadora Dorinha Seabra e com o deputado federal Carlos Gaguim. O objetivo da visita aos representantes políticos foi discutir iniciativas e buscar investimentos e melhorias que contemplem infraestrutura, apoio à agricultura e aprimoramento da saúde do estado. “As pautas são de extrema importância...