Notícias

Valdemar Júnior comemora a decisão do governo de encerrar o processo de Concessão do Jalapão

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2021

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB), parabenizou a atitude do governador Wanderlei Barbosa de encerrar o polêmico processo de Concessão de Serviços Turísticos do Parque Estadual do Jalapão à iniciativa privada, durante a audiência pública, ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 30, na cidade de Mateiros, para discutir o projeto de concessão com as comunidades impactadas.O governador em exercício, Wanderlei Barbosa fez questão de frisar em sua fala que a concessão não era do seu governo, e que foi a Mateiros para conversar de perto com a população para trazer tranquilidade. “Se vocês...

Termos de cooperação são assinados pela Aleto e diversas instituições

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2021

Com o objetivo de levar conhecimentos e serviços a segmentos da população estadual, a servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e a seus dependentes, o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (União Brasil), assinou na manhã desta segunda-feira, 29, termos de cooperação com órgãos e universidades. As parcerias têm como principal articuladora a Escola do Legislativo, na pessoa de seu diretor Homero Barreto Júnior, instituição que vai trabalhar com os cooperados no desenvolvimento e na aplicação das atividades provenientes do acordo.  Assinaram os termos com...

Valderez prestigia inauguração do Núcleo de Identificação e o Posto de Atendimento do Detran em Anan

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco e o secretário Extraordinário de Ações Estratégicas e ex-deputado federal, Lázaro Botelho, acompanharam o Governador em Exercício, Wanderlei Barbosa, em agenda na cidade de Ananás neste último sábado (27). Na ocasião, foi inaugurado o Posto de Atendimento Municipal do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Núcleo de Identificação Civil.A iniciativa é resultado da parceria do Governo do Tocantins com a Prefeitura local com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços prestados pelos respectivos órgãos. Essa é a trigésima quarta...

De Jaú do Tocantins, vereador Pedro Coelho adere à base da prefeita e declara apoio à Ricardo Ayres

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2021

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), recebeu em seu gabinete, na tarde desta segunda-feira, 29, a prefeita de Jaú do Tocantins, Luciene Araújo (PSD), e mais seis vereadores. A comitiva trouxe as demandas e falou sobre as ações e parcerias desenvolvidas no município. Na reunião também foi confirmada a adesão do vereador Pedro Coelho (PSC) à base da prefeita e também o apoio dele à Ayres.Além de Pedro Coelho, estiveram com a prefeita Luciene Araújo, na reunião com Ricardo Ayres, os vereadores: Elaudio Júnior, Rosilene Fagundes, Valdes Borges Cavalcante (Vaide), Adecildo Rodrigues e Eliene Rodrigues....

Olyntho discute com secretário de Segurança Pública emenda na LDO e LOA garantindo PCCS

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2021

O deputado estadual Olyntho (PSDB) recebeu em seu gabinete nesta sexta-feira, 26, a visita do Secretário de Segurança Pública do Tocantins, Wladimir Costa e do assessor de gabinete, Fernando Ubaldo, para discutir sobre a continuidade na construção do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Polícia Civil do Estado do Tocantins e a  destinação das emendas no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA)  para o ano de 2022, garantindo o PCCS de toda a Polícia Civil. Olyntho vem acompanhando de perto os estudos para a recomposição...

Antonio Andrade assina termos que buscam promover políticas públicas e benefícios aos servidores

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2021

Com o objetivo de levar conhecimentos e serviços a segmentos da população estadual, a servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e a seus dependentes, o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (União Brasil), assinou na manhã desta segunda-feira, 29, termos de cooperação com órgãos e universidades.As parcerias têm como principal articuladora a Escola do Legislativo, na pessoa de seu diretor Homero Barreto Júnior, instituição que vai trabalhar com os cooperados no desenvolvimento e na aplicação das atividades provenientes do acordo. Assinaram os termos com a Aleto o Ministério...

Em Ananás, Fabion participa de inauguração de unidade do Detran e Núcleo de Identificação Civil

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2021

Acompanhado do governador em exercício Wanderlei Barbosa, do prefeito Valdemar Nepomoceno e autoridades políticas regionais, o deputado estadual Fabion (PL) participou, neste sábado, 27, no município de Ananás, da solenidade de inauguração do Posto de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Núcleo de Identificação Civil.A iniciativa, que é resultado da intermediação do deputado Fabion com o Governo do Tocantins e a Prefeitura de Ananás, tem o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços prestados pelos respectivos órgãos.Fabion ressalta que esta é uma importante...

Nova Rosalândia recebe ambulância adquirida com emenda destinada pelo deputado Léo Barbosa

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2021

O município de Nova Rosalândia recebeu durante esta sexta-feira, 26, uma nova ambulância para melhor atender as demandas de saúde dos moradores. O veículo foi adquirido com emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (SD).Durante a solenidade de entrega, que contou com a presença do Prefeito Professor Enoque Portilio, do vice-prefeito Cícero da Silva, vereadores e secretários, o parlamentar destacou a necessidade de continuar buscando o fortalecimento do sistema de saúde e que isto tem sido uma de suas prioridades quando vai destinar os recursos das emendas."Ao longo do mandato...

Professor Júnior Geo protocola pedido de impeachment de Mauro Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2021

Foi protocolado na última quarta-feira, 26, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um pedido de impeachment pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) contra o governador Mauro Carlesse (PSL). Segundo o parlamentar, as acusações que levaram o afastamento do governador são graves e se enquadram como crime de responsabilidade.Na representação, Geo argumenta que as operações Éris e Hygea da Polícia Federal revelaram indícios da participação do governador Mauro Carlesse em desvios de recursos públicos do plano de saúde dos servidores públicos estaduais, antigo PlanSaúde e, obstrução...

Representante tocantinense é eleito vice-presidente do Parlamento Amazônico

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2021

Dentro da 24ª edição da Conferência da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado Nilton Franco (MDB) foi eleito vice-presidente do Parlamento Amazônico.A eleição aconteceu na tarde dessa quarta-feira, 24. À frente da nova diretoria está a deputada Edna Auzier (PSD-AP), que já ocupava a vice-presidência na atual gestão.Franco destacou a importância do Parlamento, e já estuda levar para o Tocantins algumas ideias e projetos apresentados no encontro."Quero parabenizar toda a nova diretoria e colocar o Tocantins à disposição para esta nova etapa. Que sejamos fortes...

Prof. Júnior Geo solicita reativação da Delegacia de Repressão a Crimes contra Administração Pública

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um requerimento solicitando à Secretaria de Segurança Pública do Estado a reativação da Delegacia de Repressão a Crimes de Maior Potencial contra a Administração Pública (DRACMA).A antiga DRACMA foi fechada em 2019 pelo governador à época, Mauro Carlesse (PSL). Durante sua existência, a delegacia atuou em importantes investigações no combate à corrupção no Estado. Conforme o requerimento apresentado por Geo, a reativação da delegacia tem como objetivo investigar e combater os crimes de maior...

PL 2564: Deputada Valderez comemora aprovação de piso salarial da enfermagem

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2021

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) nº 2.564/2020, que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados e contempla também técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada.A deputada estadual Valderez Castelo Branco usou suas redes sociais para se manifestar favorável à proposta. A parlamentar considera este um momento crucial para reconhecer e valorizar a atuação dos profissionais que estiveram na linha de frente no combate à Covid-19.“Precisamos ser...

Servidores da Aleto participam de discussões na Conferência Nacional da Unale

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2021

Além dos deputados estaduais, servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) participam dos debates da 24ª Conferência Nacional da União dos Legislativos Estaduais (Unale), que está sendo realizada de forma mista – online e presencial – em Campo Grande (MS), entre os dias 24 e 26. Um dos temas em discussão é o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 32/220, conhecido como “Nova Administração Pública”.De acordo com a assessoria de imprensa da Conferência, os participantes do maior encontro legislativo da América Latina, discutem os desafios impostos pela pandemia e os caminhos enfrentados...

Aleto assinará termos de cooperação técnica, acadêmica e científica

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2021

Com vistas a executar ações que aprimorem o repasse de conhecimento para os servidores e a população do Estado, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Escola do Legislativo, assinará Termos de Cooperação Técnica com instituições estaduais e da União. A solenidade acontecerá nesta segunda-feira, 29, às 9 horas, na sala de reuniões da Presidência.Assinam os termos com a Aleto o Ministério Público Estadual (MPE), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU), a Defensoria Pública da União (DPU) e as universidades UniCatólica e Unopar. De acordo...

Claudia Lelis destaca união de esforços no combate às queimadas; Tocantins teve redução de 21%

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2021

O Comitê do Fogo realizou, na manhã desta quarta (24) no auditório do Palácio Araguaia, um evento para apresentação do balanço de ações desenvolvidas em 2021. Representando a Assembleia Legislativa, a deputada e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Claudia Lelis, destacou a união de esforços no combate às queimadas no Tocantins."Ficamos muito felizes com os indicativos positivos resultantes dessa união de esforços e principalmente com a redução de 21% das áreas queimadas, pois deixamos o 5º lugar no ranking nacional entre os estados que mais queimam, e passamos para o 9º lugar”, destacou...

Com voto de Valderez, Assembleia aprova PEC que garante orçamento próprio para Unitins

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2021

Em entrevista à TV Assembleia, a deputada estadual Valderez Castelo Branco comemorou a importante conquista da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) nesta última terça-feira, 23. Com voto favorável da parlamentar, foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 05/21), que acrescenta emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), garantindo o repasse de 1,3% do orçamento estadual para a Universidade.Valderez parabenizou o autor da matéria, demais parlamentares e a Universidade, na pessoa do reitor Augusto Rezende, pelo trabalho e esforço conjunto. “A Unitins é um dos maiores...

Jair Farias apresenta PEC para garantir

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2021

Uma proposta de Emenda à Constituição foi apresentada pelo deputado estadual Jair Farias (MDB) na sessão desta terça-feira, dia 24, propondo a transferência de recursos estaduais aos municípios, mediante emenda à Lei Orçamentária Anual, “as chamadas transferências especiais”, assinala o deputado. A PEC acrescenta o artigo 81-A à Constituição Estadual para autorizar a transferência dos recursos.A proposta sugere que as emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, poderão alocar recursos ao Estado e municípios por meio de “transferência especial”.Os...

Cadastro de celular de pacientes em tratamento pode ser obrigatório

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2021

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto do deputado Cleiton Cardoso (PTC) que visa tornar obrigatório o cadastro de celular de pacientes em tratamento que utilizam medicações disponibilizadas pela Assistência Farmacêutica do Estado. A proposta pretende facilitar a comunicação com os usuários sobre a  disponibilidade da medicação para retirada, além de evitar o transtorno de pacientes com dificuldades de locomoção ou mobilidade reduzida, em caso de falta do remédio. A matéria foi encaminhada para a CCJ na sessão matutina desta terça-feira, 23. Para...

Parlamentares aprovam receita prevista na LOA para ensino superior

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2021

Os deputados estaduais do Tocantins aprovaram, em maioria absoluta, com 17 votos favoráveis, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 05/21) que acrescenta mais um parágrafo à Constituição do Estado. A votação ocorreu em sessão ordinária realizada no final da tarde desta terça-feira, 23.  Com a aprovação, a Constituição do Estado do Tocantins passa a vigorar acrescida do parágrafo 3º ao artigo 134-A, com a seguinte redação: “O Estado aplicará, anualmente, o percentual de, no mínimo, 1% da Receita Corrente Líquida prevista na LOA, na manutenção do ensino superior”, o que beneficia diretamente...

Assembleia envia ao Congresso PEC que revisa pacto federativo

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2021

Os parlamentares estaduais aprovaram na noite desta terça-feira, 23, projeto de resolução de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) que encaminha Proposta de Emenda Constitucional (PEC) à Câmara dos Deputados. Articulada com outras 18 assembleias legislativas, a ação visa rever a repartição das competências constitucionais e atribuir maior autonomia aos entes federados.  Entre as inovações, um dos artigos da PEC retira a exclusividade da União sobre temas como direito civil, comercial, processual, agrário, águas, energia, informática, telecomunicações, radiodifusão, trânsito, transporte, consórcios,...