Notícias

Assembleia aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou no início da noite dessa terça-feira, 07, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022, com destaques. O projeto do próximo ano teve um incremento de nove por cento em relação ao orçamento deste ano, saltando de R$ 10,9 bilhões para R$ 11,4 bilhões.Segundo o relator da matéria, deputado Olintho Neto (PSDB), a Lei de Diretrizes Orçamentárias cumpre papel de grande relevância na disciplina do processo orçamentário. “A competência atribuída pela Constituição Federal, e, por simetria, pela Constituição Estadual, de orientar a elaboração da lei orçamentária,...

Comissão Especial do impeachment será instalada nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

A Comissão Especial, formada para investigar as denúncias constantes do processo de impeachment contra o governador afastado, Mauro Carlesse (PSL), será instalada nesta quinta-feira, 9, às 17 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira pelo deputado e membro da comissão, Elenil da Penha (MDB).A instalação da comissão está prevista no artigo 5º da Resolução nº 5/2021, da Mesa Diretora, que regulamenta o procedimento (rito) de admissibilidade de denúncia por crime de responsabilidade. Apresentado na desta terça, o documento prevê também...

Claudia Lélis comemora inclusão de emenda aditiva de sua autoria para turismo; LOA prevê 20 milhões

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

LDO 2022: Claudia Lélis comemora inclusão de emenda aditiva de sua autoria para turismo; LOA prevê 20 milhões para o setor *A aprovação da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias na Assembléia Legislativa para o exercício de 2022 nesta terça-feira, 07, contou com emenda aditiva da deputada estadual Claudia Lélis (PV) para fomento e investimentos no setor turismo do Tocantins. O valor do investimento total do orçamento do próximo ano será ainda votado na Assembleia. A LOA 2022 - Lei Orçamentária Anual - é o documento que determina quanto dinheiro cada área do governo vai receber e quais investimentos...

Aleto realiza culto de inauguração do Espaço de Oração

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) inaugurou na tarde desta quarta-feira, 8, o Espaço de Oração, localizado no subsolo da Casa.  Guiada pelos servidores Suyane Santos e Francisco de Carvalho, a celebração teve início às 17h30 com adoração e louvor. Em seguida, o líder da Rede Empresarial da Igreja Base Church, servidor Rafael Damasceno, trouxe uma palavra de fé aos presentes.  “Hoje é um dia de gratidão. Que esse espaço de oração traga paz a todos os servidores. Este momento ficará marcado em nossas vidas”, disse o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (União...

Vanda Monteiro comemora aprovação de emendas na LDO que garantem infraestrutura para os municípios

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

Três emendas aditivas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) receberam parecer favorável da Comissão de Finanças, da Assembleia Legislativa, com aprovação em Plenário nesta terça-feira, 7. A parlamentar comemorou a aprovação destacando a importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o desenvolvimento do Estado e a aplicação dos recursos.“Esse é um momento importante pois importantes áreas como a infraestrutura serão atendidas no orçamento de 2020. A três emendas aditivas são também uma resposta a nossa população e o compromisso...

Valderez comemora aprovação de emendas aditivas de sua autoria na LDO: ‘Benefício para a população'

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco comemorou o parecer favorável da Comissão de Finanças e aprovação em Plenário de três emendas aditivas de sua autoria na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. A votação aconteceu na Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira, 07.As emendas dispõem sobre os temas “Educação e Cultura” e “Desenvolvimento Regional, Urbano e Indústria”, e preveem a reforma de 40 unidades escolares, a duplicação do trecho que liga Palmas a Miranorte, além da viabilização e promoção da prática esportiva em todo o Estado.A parlamentar agradeceu o apoio...

Issam Saado comemora aprovação de 13 emendas na LDO 2022

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022, com previsão orçamentária de quase R$11,5 bilhões, foi aprovada na noite desta terça-feira (07) com 13 emendas aditivas do deputado estadual Issam Saado, sendo uma parcialmente aprovada.As emendas do parlamentar são para que, as quatro escolas a serem construídas pelo Governo do Estado, já venham com a instalação do sistema de energia solar. Também que a reforma das escolas estaduais de Buriti, Presidente Tancredo de Almeida Neves e Vicente Carlos de Sousa, já prevejam a instalação do sistema de energia solar.No eixo Desenvolvimento Agropecuário...

Emenda de Jair Farias à LDO garante que municípios com até 50 mil habitantes façam convênios com Est

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

Emenda substitutiva proposta pelo deputado estadual Jair Farias (MDB), teve parecer favorável da Comissão de Finanças e foi aprovada no início da noite desta terça-feira, dia 7, no plenário da Assembleia Legislativa, durante aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. A emenda beneficia municípios com até 50 mil habitantes que com a nova legislação ficam isentos de apresentar certidões fiscais junto ao CAUC (sistema de informações sobre requisitos fiscais), para poder assinar qualquer tipo de convênio de transferências voluntárias com o Governo do Estado. O parlamentar...

Emenda de Olyntho que garante PCCS da Polícia Civil, PM e BM é aprovada na LDO

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

Foi aprovada por unanimidade plenário da Assembleia Legislativa, a emenda que o deputado Olyntho indicou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022,  garantindo a continuidade da construção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de toda a corporação do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Polícia Civil do Tocantins."Esse projeto foi construindo ouvindo nossas forças de segurança e associações.  A valorização do servidor público é fundamental para o desenvolvimento do Estado. Vamos continuar acompanhando a execução do Orçamento e sempre cobrar o atendimento...

Parlamento acata pedido de impeachment e abre processo contra Mauro Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2021

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PSL), aceitou nesta terça-feira, 7, o pedido de impeachment protocolado pelo advogado Evandro de Araújo Melo Júnior, por crime de responsabilidade, contra o governador afastado Mauro Carlesse (PSL).Os demais pedidos – protocolados pelo deputado estadual Júnior Geo (PROS), pelo presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, e pelo deputado federal Vicentinho Júnior (PL-TO) – foram rejeitados por falta de requisitos formais exigidos por lei para abertura do processo.O pedido de impeachment acatado pela Mesa Diretora, portanto, cumpre...

Blocos Partidários apresentam membros da Comissão Especial do Impeachment

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2021

O processo de impeachment do governador Mauro Carlesse (PSL) deu mais um passo no início da noite desta terça-feira, dia 7. Isto porque os líderes dos blocos partidários apresentaram à Mesa Diretora os deputados que vão compor a Comissão Especial Processante, a quem cabe investigar os fatos alegados pela acusação e a defesa.São eles: Elenil da Penha (MDB), pelo bloco MDB-DEM; deputado Eduardo do Dertins (PPS), pelo bloco PPS-Cidadania-PR-PTB-PCdoB; deputado Júnior Geo (PROS), pelo bloco PROS-SD-PSL); deputado Olyntho Neto (PSDB), pelo bloco PSDB-PP-PTC; e o deputado Zé Roberto (PT), pelo...

Prof. Júnior Geo comemora aceite de pedido de impeachment e é indicado para participar da Comissão

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2021

Na manhã desta terça-feira, 7, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Antônio Andrade (PSL), aceitou o pedido de impeachment do governador afastado Mauro Carlesse. Na ocasião, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) comemorou o acolhimento. "Fico feliz com a abertura do processo de impeachment, pois demonstra que a Assembleia está fazendo o seu papel", enfatizou.Embora o parlamentar tenha protocolado no dia 26 de novembro o pedido de impeachment, foi aceito na Aleto, o pedido apresentado pelo advogado Evandro de Araújo de Melo, no dia 3 de dezembro. Geo destacou...

Valdemar Júnior destina 201 mil para o Hospital do Amor do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2021

O Hospital do Amor do Tocantins foi contemplado com emenda parlamentar do deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) no valor de 201 mil reais. O recurso que foi liberado, no dia 30 de novembro, pelo governo do Estado, será utilizado para conclusão das obras do Hospital, com sede em Palmas.Valdemar Júnior que comemorou a liberação da emenda, destacou a importância do trabalho feito pela instituição que atua há mais de 25 anos no Brasil, sendo referência em oncologia na América Latina. “O hospital do Amor faz um trabalho extraordinário no país, recebendo gente de todas as regiões do Brasil,...

Jorge Frederico formaliza pedido para que professores recebam verba excedente do FUNDEB

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2021

O deputado Jorge Frederico, solicitou ao Governo do Estado que destine a verba excedente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, aos profissionais da educação, como uma forma de reconhecimento à importância destes profissionais. A medida é popularmente conhecida como décimo quarto salário.Jorge Frederico embasa a solicitação na Lei do novo FUNDEB (n° 14.113/2020) que estabelece que 70% da receita do FUNDEB deve ser exclusiva para a valorização e carreira dos profissionais da educação e os 30% para pagamentos e gastos com manutenção de ensino.A Lei também diz que não...

Vilmar propõe título de cidadão para médico que idealizou treinamento contra covid-19 reconhecido na

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2021

Projeto de lei apresentado nesta terça, 07, na Assembleia Legislativa pelo Deputado Vilmar (Solidariedade) propõe a concessão de título de cidadão tocantinense ao médico Wallace André Pedro da Silva, mentor da criação do curso de Suporte Avançado de Vida na COVID-19 – SAVICOV.O curso, promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Tocantins – CRM/TO levou capacitação no manejo da COVID-19 em nível multiprofissional aos hospitais do estado, com estações teórico-práticas em manequins, auxiliando no ensino do manejo de vias aéreas, ressuscitação cardiopulmonar-cerebral, ventilação mecânica,...

Em Miracema, Vilmar acompanha visitas e e anúncio de melhorias para a cidade

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2021

O deputado Vilmar (Solidariedade) acompanhou o governador interino Wanderlei Barbosa em uma agenda em Miracema nesta segunda, 6, para, além de algumas inaugurações na área da educação, entender as demandas da cidade e discutir as melhores soluções. Conforme o parlamentar, esta visita in loco contribui e muito para nossa atuação parlamentar. Junto com o vice-prefeito Aprijo Ribeiro, que é do seu partido, o Solidariedade, a prefeita Camila, vereadores e lideranças locais o grupo levantou diversos debates. O grupo visitou o hospital Regional de Miracema, para entender as demandas na área...

Emenda de Léo Barbosa garante R$ 150 mil para Saúde em Barra do Ouro

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2021

Barra do Ouro recebeu hoje R$ 150 mil em emenda parlamentar impositiva ao orçamento de 2021, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (SD). O recurso repassado pelo Governo do Tocantins ao Fundo Municipal de Saúde será empregado em ações e serviços públicos de saúde, contribuindo para a aquisição de insumos, equipamentos e melhorias no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado comemorou a liberação da emenda, falou sobre o compromisso de contribuir para o fortalecimento dos serviços prestados no município e da parceria com a prefeitura. "Este foi um dos compromissos que fiz...

Antonio Andrade participa de eventos em Miracema e destina emenda para o UTI-móvel

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, participou na manhã desta segunda-feira, 06, de eventos em homenagem à primeira capital do Tocantins, Miracema. O primeiro compromisso do Deputado foi com a inauguração do Polo de Educação a Distância da Universidade Aberta do Brasil - UAB e do Centro Vocacional Tecnológico – CVT. No local, são realizadas, desde 2020, as aulas presenciais e acompanhamento pedagógico de estudantes, do curso de licenciatura em Matemática, ofertado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do Sistema Universidade...

Emenda do Professor Júnior Geo garante a compra de motos para agentes de saúde em Presidente Kennedy

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) esteve neste domingo, 5, no município de Presidente Kennedy, durante o aniversário da cidade, para realizar a entrega de dez motos, nove do modelo Honda Pop 100 e uma no modelo Bros 160, que serão utilizadas pelos agentes de saúde da região. A aquisição das motos é oriunda da emenda parlamentar destinada pelo parlamentar no valor de R$ 77.600,00, juntamente do valor de R$ 14.730,00 advindo da prefeitura, totalizando R$ 92.330,00.De acordo com Geo, a destinação das emendas e entrega das motos é uma forma de contribuir com a celeridade dos trabalhos...

Deputado Ivory de Lira garante obras de ampliação do Hospital Regional de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2021

Nesta segunda-feira,6, Miracema voltou a sediar o centro administrativo do Tocantins, conforme previsto na Constituição Estadual. Em todo 7 de dezembro a cidade se transforma por um dia na Capital do Estado, reconhecimento pelo tempo que sediou o Governo, antes da construção de Palmas. A cerimônia foi antecipada em um dia para ajustamento da agenda governamental A data para a homenagem foi escolhida em alusão ao dia em que o então presidente da República, José Sarney, decidiu que a cidade seria a capital provisória: 7 de dezembro de 1988. A cerimônia não aconteceu em 2020 devido às restrições...