Notícias

Deputado Gutierres solicita inclusão dos aposentados no pagamento de progressões da educação

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2022

O Deputado Estadual Gutierres Torquato acredita na valorização do servidor público e na valorização daqueles que sempre contribuíram para o crescimento do nosso Estado. Por isso, apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins um requerimento solicitando a inclusão dos aposentados no pagamento das progressões e eventual passivo a ser pago pelo tesouro, tendo visto que estas progressões são referentes aos anos em que estes aposentados estavam ativos.“É necessário que seja feito um estudo para inclusão dos aposentados na progressão e possíveis pagamentos de passivos. É importante que a...

Professor Júnior Geo defende reajuste da data-base dos servidores estaduais de acordo com a inflação

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2022

Dentre as matérias apreciadas pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na última quarta-feira, 31, esteve a Medida Provisória Nº 08/2022 que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo. A proposta teve o voto favorável do deputado estadual Professor Júnior Geo, no entanto, o parlamentar ressaltou a necessidade de adequação do reajuste da data-base conforme a inflação.IPCAA proposta enviada pelo Governo do Estado concede 2% de reajuste relativos às datas-bases de 2020 e 2021 e de 4% referente a maio de 2022. Como relator da Medida...

Deputada Vanda vota favorável e Assembleia aprova data base dos servidores públicos

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2022

Com voto favorável da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÂO) a Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na noite desta quarta-feira, 31, a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo. Com isso, fica reajustado em 2% as datas-bases de 2020 e 2021, além de 4% referentes a maio de 2022.A deputada comemorou a aprovação, destacando a valorização do servidor público e a garantia de direitos. “A revisão segue percentuais iguais para todas as carreiras e respeita a capacidade financeira do Estado. Essa é uma grande conquista”, comemorou Vanda Monteiro. Outras conquistas Também na...

Antônio Andrade reconhece direitos de servidores da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2022

Em reunião com servidores, na manhã desta quinta-feira, dia 31, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Antônio Andrade (Republicano), anunciou o reenquadramento dos servidores nas categorias de Agentes e Técnicos Legislativos da Casa. O Ato da Mesa tem o parecer jurídico da Procuradoria Geral da Assembleia (PGA). Ele determina o enquadramento dos servidores relacionados a partir de junho de 2022, conforme a lei de nº 3.470/2019. Para Andrade, a decisão visa reconhecer direitos adquiridos. “Fizemos um esforço muito grande para viabilizar essa demanda, após anos de negociações....

Com voto de Valderez, Assembleia aprova concessão de data base aos servidores estaduais

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2022

Com voto favorável da deputada estadual Valderez Castelo Branco, a Assembleia Legislativa aprovou durante sessão extraordinária nesta quarta-feira, 30, medidas provisórias que alteram leis, aprovam benefícios para os servidores públicos e regulamentam serviços públicos no Estado do Tocantins.A Medida Provisória que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, cuja proposta concede 2% de reajustes relativos às datas-bases de 2020 e 2021, e de 4%, referentes a maio de 2022 foi aprovada, de acordo com o Governo do Estado, para promover uma revisão de percentuais similares...

Aprovada MP que concede data-base aos servidores do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2022

Entre as Medidas Provisórias aprovadas nesta quarta-feira, 30, está a que dispõem sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo. A proposta concede 2% de reajuste relativos às datas-bases de 2020 e 2021, e de 4%, referentes a maio de 2022.De acordo com o Governo, a revisão ocorreu nos mesmos percentuais e em igual data para todas as carreiras por corresponderem à real capacidade orçamentário-financeira do Estado. As revisões não se aplicam às funções dos cargos de provimento em comissão e de funções de confiança e terão efeitos financeiros a partir de maio de 2022. Aprovada...

Assembleia mantém vetos a projetos apresentados na pandemia

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2022

As oito mensagens de veto que constavam na ordem desta quarta-feira, 30, foram mantidas pelo Parlamento em um esforço concentrado para aprovar matérias pendentes. Em sua maioria, os vetos alcançam projetos de lei de autoria dos deputados que, com o fim do estado de calamidade pública em que foram propostos, perderam o seu sentido, mesmo para seus autores.Entre os projetos com veto mantido está que proíbe a cobrança de multas, juros e encargos do valor das mensalidades na rede privada de ensino, apresentado pelo deputado Leo Barbosa (SDD). No mesmo sentido, foi mantido o veto ao projeto...

Cleiton Cardoso atua para garantir que pessoas com deficiência tenham acesso a equoterapia

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2022

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado estadual Cleiton Cardoso (PTC), apresentou nesta terça-feira (29/03) um requerimento em regime de urgência solicitando ao Governo do Tocantins que disponibilize, de forma gratuita, o método terapêutico de equoterapia às pessoas com necessidades especiais. A equoterapia é um recurso de reabilitação que utiliza o cavalo para melhorar a coordenação motora e o equilíbrio dos pacientes. O método é capaz de fortalecer a musculatura e de melhorar a postura dos pacientes graças a técnicas que utilizam a marcha e os movimentos dos animais...

Assembleia Legislativa inaugura sala da Defensoria e Núcleo de Identificação da SSP-T0

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2022

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) inaugurou na manhã desta quarta-feira, 30, uma sala de atendimento da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) e um Núcleo de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO). A sala da Defensoria é localizada no hall e o Núcleo da SSP no subsolo da Casa de Leis.O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (UB), garantiu ser uma satisfação a implementação das parcerias. “Estamos dando oportunidade para o cidadão tirar sua identidade aqui no Parlamento, facilitando sua vida”, destacou.Sobre o convênio...

Antonio Andrade filia-se ao Republicanos

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2022

Na tarde desta terça-feira, 29, o deputado Antonio Andrade, presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), filiou-se ao Republicanos. A solenidade aconteceu em Brasília na presença do presidente nacional do partido, Marcos Pereira.“Recebi o convite do governador Wanderlei Barbosa, um grande parceiro e estou pronto para contribuir como sempre fiz nos partidos por onde passei”, destacou Andrade.Para o presidente do Republicanos, o Deputado fortalece a sigla no estado.“Ele é o atual presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, está em seu quarto mandato, e chega para fortalecer...

Valderez prestigia inauguração das Salas de Atendimento da DPE-TO e Núcleo de Identificação na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2022

A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou da Inauguração da Sala da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e do Núcleo de Identificação da Secretária Estadual de Segurança Pública (SSP-TO) na Assembleia Legislativa (Aleto), na manhã desta quarta-feira, 30. O objetivo destas parcerias é aproximar os serviços essenciais oferecidos pelo governo do Tocantins e Poder Judiciário dos cidadãos e cidadãs tocantinenses.Para a deputada, é fundamental democratizar o acesso dos órgãos públicos às pessoas mais carentes. “Ao criarmos novas salas, ampliamos a capacidade para atender...

Presidente da Assembleia Legislativa participa de missa acompanhado do govenador e de deputados

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (UB), participou, na manhã desta terça-feira, 29, juntamente com o governador Wanderlei Barbosa (Republicano) e alguns parlamentares de missa na Capela Nossa Senhora Rainha da Paz, no subsolo da Casa Legislativa.Andrade disse que a oração é importante em todas oportunidades, principalmente neste momento em que políticos e parlamentares terão que tomar decisões importantes sobre o pleito de outubro, entre elas, definir em qual partido e grupo vai disputar mandato.Por sua vez, o governador, entre outras...

Assembleia antecipa folha de pagamento de março

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2022

A Assembleia Legislativa antecipou, mais uma vez, o pagamento dos salários dos servidores. O pagamento referente a este mês já foi depositado e estará disponível para saque a partir da tarde desta terça-feira, 29. A exemplo dos meses anteriores, o presidente da Casa, Antonio Andrade (UB), destacou que não se trata de favor aos servidores do Legislativo estadual, mas de obrigação da gestão. “Esse é um compromisso que assumimos com os nossos servidores, e graças a Deus temos cumprido todos os meses”.Ainda segundo Andrade, além de oferecer alívio financeiro aos servidores e seus familiares, o...

Emenda destinada por Prof.Júnior Geo garante equipamentos esportivos para a Escola Elizângela Gloria

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2022

O deputado estadual Professor Júnior Geo esteve nesta segunda-feira, 28, visitando a Escola Estadual Professora Elizângela Gloria Cardoso, localizada na quadra 401 Sul. O parlamentar foi conferir de perto os equipamentos esportivos que foram adquiridos pela escola com emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 50 mil.“Os alunos da Escola Elizângela estão sendo contemplados com a aquisição dos equipamentos esportivos. Fico muito feliz com o desenvolvimento da educação e do esporte, tenho certeza que assim nós formaremos cidadãos melhores para o nosso estado”, afirmou Geo.  O coordenador...

Valdemar Júnior propõe Política Estadual de Proteção dos Direitos das pessoas autistas

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2022

Durante a sessão desta terça-feira, dia 29, o deputado estadual Valdemar Júnior, apresentou na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estabelece diretrizes para sua consecução.A propositura visa criar políticas públicas aplicáveis, através de mecanismos de gestão e integração de ações entre a saúde, educação e assistência social, procurando celebrar convênios com Universidades Federais e Estaduais e outras instituições como Fundações e Associações.De acordo com o parlamentar,...

Deputados pedem agilidade na tramitação de leis em prol dos autistas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2022

Em virtude da celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, realizada anualmente em 2 de abril, tramitam nas comissões da Assembleia Legislativa dois projetos da lei. Eles propõem mecanismos de gestão e integração de ações em benefício do autista em todo Estado do Tocantins.Um deles, de autoria do deputado Valdemar Junior (MDB), trata da criação da lei que estabelece as diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – PEPTEA. A proposta define políticas públicas aplicáveis, através de mecanismos de gestão e integração...

Olyntho solicita operação tapa-buraco na TO-373 no famoso “Buraco do Esquinão” em Alvorada

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2022

O deputado Olyntho apresentou o requerimento na sessão ordinária da Assembleia nesta terça, 29, solicitando do Governo do Estado por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras –AGETO, a recuperação e manutenção do trecho na TO-373 na cidade de Alvorada, uma operação tapa buracos, especificamente onde se localiza o “famoso buraco do Esquinão”. No requerimento, Olyntho indica a necessidade da recuperação deste trecho e o clamor de vereadores e líderes da cidade.

Olyntho requer força-tarefa para recapagem da TO-010 no trecho que liga Santa Maria a Pedro Afonso

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2022

O deputado Olyntho apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando do Governo do Estado a instalação de força-tarefa para a recapagem da TO-010, no trecho que liga os municípios de Santa Maria a Pedro Afonso –TO. Os serviços consistem na realização de recapeamento, tapa-buracos, roçagem e sinalização. De acordo com Olyntho, a força-tarefa de manutenção desta estrada tem a finalidade de melhorar a qualidade no trânsito.

PL da deputada Claudia Lelis requer que Lei Maria da Penha seja discutida nas escolas estaduais

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2022

O projeto de lei da deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentado na sessão desta terça-feira, 29, requer que noções básicas da Lei Maria da Penha sejam ensinados nas escolas públicas e privadas estaduais.O projeto Lei Maria da Penha vai à escola deverá ser desenvolvido por meio das Secretarias de Educação, Secretaria de Ação Social e Conselho Estadual de Direitos da Mulher do Estado do Tocantins. Segundo a parlamentar, o objetivo começar a debater a Lei Maria da Penha as estudantes como forma de orientar e conscientizar.“ É instituir uma nova cultura de combate à violência contra a mulher,...

Issam Saado participa do lançamento do I Copão do Tocantins de Futebol Amador e Tocantins Olímpico

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2022

Na tarde desta terça-feira, 28, o deputado Issam Saado participou do lançamento do projeto I Copão do Tocantins de Futebol Amador e Tocantins Olímpico. A solenidade aconteceu no auditório Deputado Sebastião Borba, na Assembleia Legislativa. Ao cumprimentar os secretários de Estado dos Esportes e Juventude, Flávio Cabanhas e o secretário Executivo, Fraudnes Fiomare, o deputado Issam Saado  saudou os mais de 70 municípios presentes, representados por prefeitos, vereadores e secretários de esportes).O Parlamentar parabenizou a iniciativa do governo do Tocantins e destacou que o projeto que ora nasce...