Notícias

Com emenda parlamentar de Vanda Monteiro, Chapada da Natividade adquire ambulância

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2022

"Parlamentar também destinou emenda para construção de uma ponte na região"A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) esteve no último domingo, 24, em Chapada da Natividade durante a entrega de três ambulâncias para o município. O benefício é fruto de emendas parlamentares e contou com a destinação de recursos de autoria da deputada que atendeu a um pedido do prefeito Elio Dionísio. Durante a entrega, a parlamentar lembrou a importância do fortalecimento dos serviços de saúde e o apoia aos municípios. "Juntamente com meu prefeito de Chapada da Natividade, Elio Dionísio, entregamos para o povo...

Antonio Andrade entrega ambulância para Chapada da Natividade e destina emenda para ponte na região

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2022

Neste domingo, 24, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos), participou da entrega de uma ambulância para o município de Chapada da Natividade, adquirida com recursos de suas emendas parlamentares.A ambulância era um compromisso assumido junto a população em parceria com o prefeito Élio Dionízio.“Como representante do município é meu dever buscar por melhorias para esta população, espero que ninguém precise desta ambulância, mas se precisar vão ser atendidos com qualidade e segurança”, destacou Andrade.O presidente da Aleto lembrou...

Requerimento de Valderez solicita implantação do Banco de Olhos em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2022

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Republicanos) solicitou ao Governo do Estado, por meio de requerimento apresentado na sessão ordinária da última quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), à implantação do Banco de Olhos (BOTO), no Hospital Regional de Araguaína – HRA.De acordo com a parlamentar, a implantação do BOTO em Araguaína é de fundamental importância, sendo Araguaína uma das mais importantes cidades do Estado, e uma das mais importantes da região, atendendo não só o Tocantins, mas Estados como o Maranhão e o Pará. Desta forma, o centro otimizará ao máximo...

Em Goiatins Vilmar prestigia campeonato de Futsal e visita lideranças

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2022

Neste final de semana, o deputado Vilmar (Solidariedade) esteve no extremo norte do Estado para prestigiar um tradicional evento esportivo em Goiatins e realizar visitas a lideranças da região.Na noite de quinta-feira, 21, o parlamentar participou da abertura do Vll Campeonato de Futsal masculino e feminino de Goiatins - Juventude Sem Drogas. Um evento de relevância social e esportiva para a cidade e região.Em nome da vereadora Pretinha do Borá e de seu irmão Maicon Borá, Vilmar parabenizou toda a organização do evento, em especial seu amigo e parceiro político ex-vereador Max Lux, que foi um dos...

Professor Júnior Geo visita Casa do Estudante de Palmas e se depara com o abandono

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2022

Dando prosseguimento ao trabalho de fiscalização dos órgãos e serviços públicos do Estado do Tocantins, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) esteve na Casa do Estudante de Palmas e se deparou com o abandono em que vivem 32 estudantes universitários. Como ex-aluno da Casa do Estudante da Universidade de Brasília (UNB-DF), o parlamentar foi ver a situação de perto.Responsabilidade“Essa situação de abandono não só desrespeita como também maltrata os estudantes. Queremos que o Estado do Tocantins, através da Secretaria da Educação, tome uma providência e reassuma a administração de...

Deputada Valderez participa de reunião com comunidade quilombola em Aragominas

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2022

A Deputada Estadual Valderez Castelo Branco participou de um encontro com a Comunidade Quilombola Pé do Morro em Aragominas, para celebrar o momento especial da inauguração da reforma da sede da Associação, que representa a comunidade de moradores da região da Baviera, no município. A reunião foi marcada por relatos sobre o histórico da instituição que, apesar dos desafios e lutas, segue para encontrar avanços em benefício da população de Aragominas. Em seu discurso, Valderez falou sobre a importância das ações para preservar a cultura das comunidades tradicionais no país, com foco no respeito...

Em agenda pelos municípios, Deputada Valderez se reúne com líderes em Babaçulândia

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2022

A Deputada Estadual Valderez Castelo Branco se reuniu com lideranças locais de Babaçulândia na manhã deste sábado, 23, na residência do casal de amigos Carneiro e Ivanildes.Os avanços para o desenvolvimento do Tocantins foram discutidos com foco na luta pelo progresso local, articulação para a construção de uma pauta propositiva para o município e o Estado, como o levantamento de demandas para serem apresentadas de forma a encontrar soluções para os anseios da população local.O pré-candidato a Deputado Federal Lázaro Botelho também esteve presente no encontro e destacou sua atuação como Deputado...

Deputada Valderez recebe Título de Cidadã Colinense no aniversário do município

Categoria: Notícias | Data: 21/04/2022

A Deputada Estadual Valderez Castelo Branco recebeu o título de Cidadã Colinense, concedido pela Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira, 21. A deputada é uma das personalidades que foram agraciadas com o título, votado pela Câmara Municipal e entregue durante as celebrações pelos 62 anos de emancipação política do município.A casa legislativa, lotada de populares e autoridades, prestigiou momentos especiais de muita emoção, onde os vereadores relataram parte da história política do município e destacaram a atuação dos homenageados.O projeto...

Aprovada PEC que altera prazo para convocação de suplente em caso de licença particular

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2022

Entre as matérias aprovadas em sessões extraordinárias na tarde desta quarta-feira, 20, está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz de 60 para 30 dias a convocação de suplente, em caso de licença parlamentar para interesse particular.De autoria do deputado Gutierres Torquato (PSB), a proposta altera o parágrafo 1º do artigo 24 da Constituição do Estado, ao mesmo tempo que estabelece prazo superior a 30 dias como apto para convocação de suplente, que ocorria apenas quando a licença solicitada contemplava tratamento de saúde com prazo superior a 60 dias.Segundo a regra atual, o requerente...

Governador, prefeita Fátima e Olyntho assinam convênio de mais de R$ 8 milhões

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2022

Governador, prefeita Fátima e Olyntho assinam convênio de mais de R$ 8 milhões para revitalização do parque industrial de Guaraí “Comemoramos duas grandes vitórias. Assinamos hoje o edital de licitação para a obra do Distrito Industrial de Guaraí, e a liberação do convênio com o Governo do Estado no valor de R$ 2 milhões para investir em infraestrutura no município. Desta maneira, vamos atrair mais empresas para o desenvolvimento econômico de Guaraí e toda a região”, destaca Olyntho. Esta quarta-feira, 20, foi marcada pela assinatura do edital de licitação  para a revitalização...

PL de Barbosa prevê validade indeterminada para laudos que atestam deficiência irreversível no TO

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2022

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei n° 658/2022 que prevê validade indeterminada para laudos que atestam deficiência de caráter irreversível. A matéria é de autoria do deputado Léo Barbosa (Republicanos) e foi apresentada durante a sessão desta quarta-feira, 20.O parlamentar defende que a propositura possui o objetivo de evitar o transtorno causado às pessoas com deficiências permanentes da necessidade de renovar os laudos que atestam sua condição. "Se a deficiência é irreversível, não há fundamento plausível para submetê-las a reexames periódicos", disse...

Imposto de transmissão de herança poderá ser parcelado com aprovação do PL do deputado Issam Saado

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2022

Aprovado nesta quarta-feira-20, o Projeto de Lei de autoria do deputado Issam Saado (Republicanos) que altera a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.Com a alteração, o débito fiscal de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) poderá ser recolhido em até 24 parcelas mensais e sucessivas, conforme dispuser o regulamento. De acordo com o parlamentar, hoje, para que haja a homologação judicial da transmissão da herança ou a assinatura da escritura pública do espólio judicial e extra judicial é necessário quitar, integralmente,...

Antonio Andrade é homenageado por turma de oficiais dos Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2022

Na manhã desta quarta-feira, 20, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos), participou da formatura da turma do Curso de Habilitação de Oficiais da Administração (CHOA) do Corpo de Bombeiros do Tocantins.O Deputado foi escolhido como padrinho da turma por sua atuação na defesa dos direitos dos militares do Corpo de Bombeiros e por ter tido um papel determinante para que o curso acontecesse.Antonio Andrade, agradeceu a homenagem e em seu discurso reafirmou a importância dos bombeiros militares para os tocantinenses.“Quando vocês me...

PL de Valderez, que cria o Dia da Mulher Empreendedora Tocantinense é aprovado na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2022

De acordo com a parlamentar, a data tem o objetivo de celebrar e apoiar a entrada de mulheres no mundo dos negócios e universo corporativo.Foi aprovado na tarde desta quarta-feira (20), pelo plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Republicanos) que cria o “Dia da Mulher Empreendedora Tocantinense” no calendário oficial do Estado do Tocantins a ser comemorado anualmente no dia 19 de novembro.O PL apresentado pela deputada Valderez Castelo Branco, foi votado e aprovado por unanimidade pelos deputados durante a sessão...

Deputada Vanda comemora lei para distribuição de absorventes:

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2022

Foi sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa a lei n° 3.893 que garante no Tocantins a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e institui e define diretrizes para a Política Pública “Menstruação Sem Tabu” de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos. A lei consta no Diário Oficial do Estado do último dia 13 de abril. A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) utilizou as redes sociais para comemorar a conquista da lei e agradecer o governador pela sensibilidade à esta...

Em aldeia Xerente, Antonio Andrade defende esporte para indígenas

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2022

Ao lado do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e de outros deputados, o presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (Republicanos), visitou nesta terça-feira, 19, a aldeia Xerente Salto Kripre, em Tocantínia. Na localidade, ele defendeu a criação de espaços adequados – como quadras e campos de futebol – para práticas esportivas dos povos indígenas.“Eu ouvi aqui sobre as dificuldades em relação ao esporte. Vamos levar essa bandeira para a Assembleia. O esporte é fundamental, sobretudo para os jovens”, defendeu, se comprometendo também a lutar pela melhoria das estradas vicinais...

Deputada Vanda pede implantação de escola militar para o jardim Aureny I, em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2022

Atendendo a um pedido das famílias e lideranças do Jardim Aureny I, em Palmas, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento nesta terça, 19, solicitando do Governo do Estado por meio da Secretaria de Educação que implante no Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia, o sistema de ensino com base na metodologia militar.Em diálogo com lideranças, estudantes e famílias, que reivindicaram a transformação da escola para o sistema pedagógico militar, a deputada garantiu a apresentação do requerimento e ainda diálogo junto ao Governo do Estado para atendimento da demanda....

Deputada Vanda propõe resolução para garantir licença-maternidade para deputadas e chefes de poder

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2022

Em sessão realizada na manhã desta terça, 19, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou um Projeto de Resolução que acrescenta ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa o direito à licença-maternidade as deputadas estaduais. No artigo proposto pela parlamentar, fica estabelecido o direito de 120 dias consecutivos, prorrogáveis por mais 60 dias, a pedido da interessada e sem prejuízo da remuneração.Além do Projeto de Resolução, Vanda Monteiro ainda requereu do Governo do Estado que oriente todos os 139 municípios a revisarem suas Leis Orgânicas com foco na garantia constitucional da...

Em defesa da enfermagem, deputada Vanda solicita 30 horas semanais e adicional noturno

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2022

Dois requerimentos de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UB) foram apresentados na manhã desta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa, e a solicitam do Governo do Estado a implementação do regime de 30 horas semanais de trabalho e pagamento de adicional noturno para todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem contratados do quadro da saúde estadual.A deputada saiu em defesa dos servidores e lembrou que os profissionais em regime de contrato devem ter os mesmo direitos garantidos de um servidor efetivo. "Não podemos fazer nenhuma distinção. O trabalho dos profissionais...

Dep. Valderez solicita estudo de viabilidade para reforma e manutenção de escolas indígenas no TO

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2022

Nesta terça-feira (19), comemora-se o Dia do Índio. Em alusão a data, a deputada estadual Valderez Castelo Branco solicitou ao governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a realização de estudo técnico preliminar (ETP) para execução de reforma e manutenção das escolas indígenas do Tocantins. De acordo com o requerimento de autoria da parlamentar, as obras podem beneficiar o atendimento de cerca de 6 mil alunos de todas as etnias incluídas no Estado.Em sua justificativa, Valderez reforça os avanços nas políticas públicas direcionadas aos povos indígenas no Tocantins,...