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Na noite desta terça-feira, 14, na 1ª reunião extraordinária da Comissão Especial do impeachment, o deputado Olyntho, teve 8 requerimentos rejeitados que solicitavam informações acerca das denúncias referentes ao suposto crime de responsabilidade imputado ao Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse. “Solicitamos informações que foram apresentadas na denúncia e que constam no inquérito policial. Por meio dos requerimentos, solicitei aos órgãos de controle, informações referentes a essa denúncia de crime de responsabilidade. Acredito que precisamos formar uma opinião, e para...
O deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou nesta terça-feira, 14, um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins que tem o objetivo de estabelecer a implantação de ciclovias ou ciclofaixas, com as respectivas placas de sinalização, nos projetos de construção, ampliação ou adequação das rodovias estaduais.Segundo o texto do PL, "as ciclofaixas ou ciclovias serão implantadas caso os estudos técnicos comprovem a viabilidade da construção na via. A obrigação será dispensada desde que apontem condições geográficas desfavoráveis à bicicleta ou caso as características da via pública não...
O presidente da Comissão Especial do Impeachment, Elenil da Penha (MDB), disse que deverá pedir apoio à Polícia Federal caso não consiga notificar o governador afastado Mauro Carlesse (PSL). A afirmação foi durante reunião extraordinária da Comissão, realizada na tarde desta terça-feira, 14, na sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).“Após duas tentativas frustradas de notificação a Carlesse [pela Comissão], pediremos à Polícia Federal para nos auxiliar”, disse Elenil, após revelar que, a partir de agora, a responsabilidade de notificar o governador passa a ser da Comissão...
O parlamentar considera que a medida vai garantir a alienação, por venda direta de armas de fogo aos integrantes aposentados da segurança pública.Durante sessão plenária desta terça-feira, 14, o deputado Olyntho (PSDB) apresentou o Projeto de Lei, que dispõe a possibilidade de os órgãos de segurança pública alienarem, por venda direta a seus integrantes, polícia civil, polícia militar, polícia penal e bombeiros militares do Estado do Tocantins, as armas de fogo de porte pessoal por eles utilizadas quando em serviço ativo, por ocasião de suas aposentadorias ou transferências para a inatividade.O...
O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou um requerimento em regime de urgência, na sessão desta terça-feira, dia 14, solicitando ao governo do Estado, que faça a retomada dos atendimentos pelo Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estado do Tocantins (SERVIR) aos Hospitais, Laboratórios, Clínicas e Unidades prestadoras de serviços de saúde do estado de Goiás.Segundo o parlamentar, muitos tocantinenses, que residem nas regiões que fazem divisa com Goiás, como o Sul e Sudeste, procuram o estado vizinho para fazer tratamento médico e realização de exames, por estarem mais próximos. “Os...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou da 9ª Reunião Ordinária do Conselho de Política Cultural do Estado do Tocantins (CPC-TO) no Memorial Coluna Prestes nesta terça-feira (14). Como membro representante da Assembleia Legislativa (Aleto), a parlamentar defendeu maior valorização dos profissionais da área no próximo ano.“Temos pessoas dispostas a ajudar em todo o Estado. Eu estou à disposição dos servidores, técnicos e parceiros da cultura para fazer com que 2022 seja um ano muito melhor que todos os outros. Não desmerecemos o trabalho realizado até aqui, mas queremos e podemos...
O deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou na sessão desta terça, 14, um projeto de lei na Casa que propõe a obrigatoriedade de prestação de socorro a animais, quando atropelados por condutores de veículos automotores em perímetros urbanos no Tocantins.O projeto propõe que, em casos de atropelamento, o condutor seja obrigado a prestar imediato socorro ao animal atropelado para salvar sua vida e restituir sua saúde. A proposta enquadra, além de animais de estimação como cães e gatos, equinos e caprinos dentre outros animais integrantes da fauna que são classificados como vertebrados.A omissão...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PSL), percorreu o Sul e o Norte do Estado neste fim de semana.Colégio Militar e emenda para UTI móvelNa sexta-feira, 10, participou da formatura dos alunos do Colégio Militar Presidente Costa e Silva, em Gurupi, e seguiu para Formoso do Araguaia, onde esteve presente em um encontro com o prefeito, Heno Rodrigues (PSL), e vereadores do município. Andrade comemorou junto com as autoridades da região a liberação de uma emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 265 mil, para aquisição de uma UTI Móvel."Eu...
Uma emenda parlamentar do deputado estadual Issam Saado, no valor de R$ 260 mil, foi paga ao município de Riachinho para a compra de um veículo tipo Van, para atender pacientes que necessitam da assistência da Saúde pública municipal.O autor da emenda reitera a importância da assistência à saúde e a qualidade de vida do usuário do serviço público municipal. “O veículo vai colaborar com a gestão do Município e nós estamos fazendo o nosso papel em oferecer conforto e qualidade de vida aos assistidos que precisam desse transporte para fazer seus tratamentos”, afirma. O prefeito Ronaildo...
O deputado estadual Ricardo Ayres, esteve reunido na manhã desta sexta-feira, 10, com o presidente regional do PSB Tocantins, Carlos Amastha, e com o presidente do Diretório Metropolitano da sigla, Tiago Andrino. Na reunião, o deputado manifestou a intenção de deixar a agremiação partidária. Elogiado pela atuação no partido, Ayres informou que ainda estuda o cenário e analisa propostas sobre a sigla na qual irá ingressar.Filiado no Partido Socialista Brasileiro – PSB desde 2013, Ayres destacou que, mesmo deixando a sigla, a amizade e o carinho com o grupo é grande e se manterá. Questionado...
O município de Tupirama-TO recebeu nesta quarta-feira (08), uma emenda impositiva ao Orçamento Estadual de 2021, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (SD). O recurso no valor de R$ 130 mil reais será utilizado para a realização de melhorias no Campo de Futebol Adailton Gomes.  Ormando Brito Alves, prefeito da cidade, destacou que é um amante do esporte e agradeceu ao parlamentar pela destinação da emenda. Ormando explicou também que o recurso será empregado na construção de banheiros, vestiários e de sistema de irrigação para a grama do campos. "O objetivo é proporcionar aos desportistas...
Uma emenda parlamentar no valor de R$50 mil foi paga ao Município de Barra do Ouro para aquisição de medicamentos. O autor da emenda, deputado estadual Issam Saado, afirmou seu compromisso com a população e com a Saúde do município. “A emenda é fundamental para reforçar o disponibilidade de remédios na farmácia do Município e desta forma, prestar assistência a quem precisa de tratamento medicamentoso da Saúde Pública”, justifica. A prefeita de Barra do Ouro, Nélida Miranda, reforçou que esta é “uma emenda fundamental para atender os usuários do serviço de Saúde, que necessitam...

Comissão Especial do Impeachment elege presidente e relator

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2021

A Comissão Especial do impeachment elegeu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira, 9, seu presidente e relator. A presidência ficou com Elenil da Penha (MDB) e a relatoria com o deputado Professor Junior Geo (PROS).Em suas falas, os membros declararam as responsabilidades e comprometimento para com as ações da Comissão.  “Todos sabemos a responsabilidade que está sobre os nossos ombros. Cumpriremos o nosso dever constitucional, de acordo com as leis pertinentes, seguindo o rito que regulamenta essa tramitação processual. A Comissão será respeitosa, agirá com serenidade, mas com...
Foi instaurada na tarde desta quinta-feira, 9, a Comissão Especial que vai analisar o processo de impeachment aberto contra o governador afastado Mauro Carlesse. O deputado Olyntho, líder do bloco PSDB, PP e PTC, foi indicado membro da Comissão.Logo na reunião de abertura, o parlamentar apresentou 6 requerimentos solicitando ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Polícia Civil do Tocantins, Polícia Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Tocantins, informações acerca das denúncias referentes ao suposto crime de responsabilidade imputado ao Governador...
O deputado estadual Professor Júnior Geo foi eleito relator da Comissão Especial que vai apurar crime de responsabilidade do governador afastado, Mauro Carlesse (PSL). A eleição aconteceu no final da tarde desta quinta-feira, dia 9 de dezembro, pelos membros da referida comissão, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto).ÉticaDe acordo com o relator, Professor Júnior Geo, “vamos trabalhar com toda ética e imparcialidade para construção do relatório do processo de impeachment que faremos com muita responsabilidade, cumprindo com a obrigação que nos cabe e é isso...
Foi aprovada, pela Assembleia Legislativa, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, uma emenda aditiva do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) que contempla a causa animal no Tocantins e vai ao encontro do trabalho de várias ONGs que trabalham com cães e gatos no Estado. A emenda possibilitará a destinação de recursos para aquisição de um “castramóvel”, veículo que atuará no trabalho de castração de cães e gatos de rua ou de tutores responsáveis que não tenham condição de arcar com o serviço.Autor da Lei que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado do Tocantins,...
Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta terça-feira, 07, durante votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, uma emenda de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro que prevê a implantação do serviço de transplante renal do Hospital Geral de Palmas (HGP). A matéria, que prevê orçamento de mais de 11 bilhões de reais para o Tocantins em 2022, foi aprovada com outras emendas da parlamentar.Autora da Lei n° 3.432/19 que institui a campanha de incentivo à doação de órgãos no Tocantins, Luana comemorou a aprovação da emenda aditiva e reforçou seu compromisso...
Sete requerimentos apresentados pelo deputado estadual Issam Saado foram aprovados na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira (8). Concurso públicoA realização de concurso público para o Quadro Geral, Saúde e Educação no Estado do Tocantins é destaque entre os requerimentos apresentados pelo deputado Issam Saado. "Essa demanda é necessária em um Estado cujo último concurso foi realizado há quase 10 anos. Além disso, a população clama por um novo certame. Temos profissionais competentes no Tocantins e o concurso é a garantia de segurança para ambos os lados", afirma...

Assembleia aprova membros da Comissão Especial do Impeachment

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2021

A Assembleia Legislativa aprovou os ofícios encaminhados pelos blocos partidários indicando os deputados para compor a Comissão Especial, responsável pelos trâmites e parecer sobre o processo de impeachment contra o governador afastado Mauro Carlesse (PSL). A aprovação foi realizada em sessão realizada na noite desta quarta, 8.A Comissão ficou composta pelos seguintes nomes: Elenil da Penha (MDB), pelo bloco MDB-DEM; deputado Eduardo do Dertins (PPS)/titular e Ivory de Lira(PCdoB)/suplente, pelo bloco PPS-Cidadania-PR-PTB-PCdoB; deputado Júnior Geo (PROS), pelo bloco PROS-SD-PSL); deputado...
Em defesa das adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade social, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou um novo anteprojeto de lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos no Tocantins. Com isso, a parlamentar aguarda aprovação pelo Parlamento estadual e ainda que o Governo do Estado acate a iniciativa e  envie para a Assembleia o projeto de lei para aprovação. "O primeiro projeto foi rejeitado porque deve ser de  iniciativa do Governo Estadual e diante disso, apresentei um novo anteprojeto de lei na Assembleia. Além disto, tratarei pessoalmente com o...