Notícias

Jair Farias participa de cerimônia de funcionamento do Hospital Municipal de Sítio Novo

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2022

“Esse hospital é um sonho de décadas, de podermos fazer as cirurgias eletivas em Sítio Novo”, com esse depoimento o deputado estadual Jair Farias comentou a importância do funcionamento da unidade hospitalar, que nesta quinta-feira, dia 10, começa a atender a população, com a missão de ser referência para a região do Bico do Papagao Uma cerimônia para marcar o início dos trabalhos está marcada para as 8h30. “Foi um sonho nosso e temos que louvar a decisão política do prefeito Alexandre e da gestora do Fundo Municipal de Saúde, Dora Farias, que fizeram essa obra com recursos próprios do município”, destacou....

Em parceria com a Aleto, DPU leva assistência jurídica a moradores do Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2022

O Poder Legislativo tocantinense é coparticipante de um projeto piloto da Defensoria Pública da União, executado no Estado com o apoio da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Escola do Legislativo. Lançado nesta segunda-feira, 7, na cidade de Augustinópolis, o DPU Emergencial segue até o próximo dia 11, devendo atender moradores de 12 municípios da região do Bico do Papagaio, nessa fase inicial.O lançamento foi feito pelo chefe da Defensoria Pública da União no Tocantins, Igor de Andrade, e contou com a presença de autoridades locais, estaduais e federais. Ao todo, 12 municípios...

Deputados aprovam projetos sobre carreiras militares

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2022

As corporações militares do Tocantins são o público-alvo de dois projetos de lei aprovados na tarde desta terça-feira, 8. Em uma das matérias, o Governo do Estado acrescenta ao Estatuto dos Policiais e Bombeiros Militares inciso para incluir na contagem dos anos de serviço o tempo de contribuição em razão de mandato eletivo.A lei esclarece que o tempo em que o militar passar em atividades autônomas, privadas, em serviço público anterior ao seu ingresso na Polícia Militar ou no Corpo de Bombeiros, ou ainda em mandato eletivo não contará para gratificações e outras vantagens.Uma segunda matéria do...

Antonio Andrade requer melhorias em rodovias, defende federalização e põe em pauta data-base do TJ

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2022

Na manhã desta terça-feira, 08, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, apresentou requerimentos solicitando ao Governo do Estado, recuperação da TO-010, entre os municípios de Palmas e Tocantínia, e da TO-342, trecho entre Tocantínia e o entroncamento com a BR-010, em Aparecida do Rio Negro. Ele ainda requereu pavimentação asfáltica da rodovia estadual TO-130, no trecho entre Pindorama do Tocantins e o entroncamento com a TO-010 que liga ao município de Chapada da Natividade.Foi solicitado também a instalação de uma Banca de Identificação no...

Prof. Júnior Geo solicita a construção de prédio próprio para o Hospital Materno Infantil de Porto

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2022

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) quer que o Governo Estadual construa um prédio próprio e adequado às necessidades dos usuários e servidores do Hospital Materno Infantil Tia Dedé de Porto Nacional. Para isso, apresentou requerimento, solicitando a construção, na sessão ordinária desta terça-feira, 8.AbsurdoDe acordo com o deputado Professor Júnior Geo, “é um absurdo, não ter sede própria e nem instalações adequadas, um hospital de referência em pediatria, ginecologia e obstetrícia, que existe há 17 anos, que atende a 13 municípios referenciados, como é o caso do Hospital...

Claudia Lelis requer que Governo apresente PL para reestruturação do PCCR dos gestores públicos

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2022

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta terca-feira,08, em regime de urgência requerimento ao Governo do Estado para que o Governo envie á Assembleia Legislativa Projeto de Lei que vise a reestruturação do PCCR do quadro de profissionais gestores públicos do Estado do Tocantins.A parlamentar recebeu das mãos do presidente da associação dos gestores públicos, Rogerio França o projeto que busca apoio dos parlamentares para a criação dos planos de carreiras está prevista no art. 39, da Constituição Federal de 1988.Segundo a parlamentar a demanda é legitima e está de acordo...

Léo Barbosa solicita que PcD tenha IPVA isento para carros de até R$ 140 mil no TO

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2022

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) protocolou nesta terça-feira (08), um requerimento solicitando que o Governo do Tocantins envie a Assembleia Legislativa Projeto de Lei alterando o art. 71, inciso VI, da Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado Tocantins, elevando o teto do valor do veículo de R$ 70 mil para R$ 140 mil para fins de isenção do IPVA, adquirido por pessoa com deficiência física, visual ou mental severa ou profunda, e autista.Segundo a justificativa da solicitação, "nos últimos anos, o valor dos veículos, tanto novos quanto usados, sofreram...

Olyntho reapresenta isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2022

É da autoria do deputado Olyntho (PSDB) o projeto de lei que prevê a isenção de IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores) para veículos com mais de 15 anos de fabricação. A proposta foi reapresentada nesta terça-feira, 08, na Casa de Leis do Tocantins.“A nossa proposta tem o objetivo de apoiar a população. É uma medida justa com o contribuinte. Essa Lei favorecerá quem possui veículo mais antigos, benefício este que jamais deveria ter sido retirado do cidadão tocantinense”, defende.EntendaO Projeto de Lei proposto altera a Lei 3.019/2015, de 30 de setembro de 2015, que dispõe sobre o Código...

Deputada Vanda pede agilidade da recuperação e federalização da Transcolinas

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2022

 Em requerimento apresentado nesta terça-feira, 8, na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) solicitou do Governo do Estado a agilidade no processo de licitação para recuperação da TO-335, ligando Couto Magalhães, Colinas e Palmeirante, e também a federalização do trecho. "O Governador Wanderlei Barbosa anunciou a licitação e também as tratativas para federalizar a TO-335. Diante de todas as demandas que temos recebido, bem como diálogo direto com o prefeito Ksarin, solicito agilidade do processo". O requerimento da parlamentar foi apresentado em regime de urgência.

Em evento da Assembleia e DPU, Deputada Valderez reforça importância do acesso gratuito à Justiça

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2022

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, prestigiou a solenidade de abertura do Projeto DPU Emergencial em Augustinópolis, região do Bico do Papagaio, nesta segunda-feira (7). Promovido pela Defensoria Pública da União (DPU) em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado (Aleto) e Escola do Legislativo, a ação itinerante acontece até a próxima sexta-feira (11), com o objetivo de levar assistência jurídica gratuita à população do Extremo Norte do Estado.Ao todo, 12 municípios serão contemplados: Axixá, Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia,...

Recursos de emendas da deputada Amália Santana garante projeto em Colinas

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2022

A deputada Amália Santana participou do lançamento do Programa Cidade Sustentável em Colinas do Tocantins, com as entrega de carteiras de identificação para os catadores de materiais recicláveis e instalação de lixeiras ecológicas nas dependências do Mercado Municipal.O lançamento “Programa Cidade Sustentável” é fruto de emenda parlamentar da deputada estadual Amália Santana na importância de instalação em praças e pontos estratégicos para facilitar a limpeza e geração de renda sustentável para os membros da Associação de Catadores de Colinas do Tocantins.

Após solicitação do deputado Fabion, governador Wanderlei cria Secretaria dos Esportes e Juventude

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2022

O deputado estadual Fabion comemora a Medida Provisória (MP) n° 2, editada nesta sexta-feira, 4, pelo governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, que altera a Lei n° 3.421/19, dispondo sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo, resultando na criação das Secretarias "dos Esportes e Juventude" e "da Cultura e Turismo", além da Superintendência de Gestão de Políticas Públicas Ambientais na estrutura da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). A Medida Provisória publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), será encaminhada para aprovação na...

Deputada Vanda defende regularização da Capadócia durante entrega de títulos de propriedade

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2022

A noite desta quinta-feira, 3, foi de muita emoção para 450 famílias do setor Taquari, em Palmas, que receberam do Governo do Estado os Títulos Definitivos de suas propriedades. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) participou da cerimônia e solicitou do Governador Wanderlei Barbosa a regularização de outras áreas do Taquari, incluindo a Capadócia, além do Setor União Sul. "Lutei muito pela regularização do Taquari e peço ao Governador que volte o olhar para a Capadócia e o setor União Sul. As famílias sonham com o direito de receber seus títulos e usufruir dos benefícios da regularização...

Antonio Andrade ressalta o apoio da Assembleia à regularização fundiária do Estado

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2022

Na noite desta quinta-feira, 03, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, participou da entrega de 450 títulos de propriedade urbana no setor Taquari, em Palmas.A entrega aconteceu na feira coberta do setor e reuniu centenas de pessoas que tiveram seus imóveis regularizado, o que só foi possível por meio de uma parceria entre Executivo, Judiciário e Legislativo.Falando para uma plateia formada por trabalhadores, pessoas que lutam diariamente para conquistar seus direitos, o Presidente da Assembleia lembrou da participação da Casa de Leis neste...

Prof. Júnior Geo propõe direcionamento de emendas parlamentares para reforma das Casas do Estudante

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2022

Depois de apresentar requerimentos e de fazer reiterados pronunciamentos solicitando a reforma e melhorias nas Casas do Estudante do Tocantins, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS), propôs aos seus pares o direcionamento de R$ 50 mil em emendas de cada parlamentar para solucionar os problemas de estrutura física e falta de manutenção nas Casas do Estudante de Palmas, Porto Nacional, Gurupi e Araguaína. A proposta foi feita durante sessão ordinária desta quarta-feira, 2 de fevereiro.Solução“Há muito tempo, venho solicitando providências aos órgãos competentes do Estado do Tocantins e...

Léo Barbosa prestigia entrega de títulos no Taquarí e destaca importância de regularização fundiária

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2022

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) participou, na noite desta quinta-feira (03), da cerimônia de entrega de Títulos de Propriedade para 450 famílias do setor Jardim Taquarí, em Palmas.Na ocasião, o parlamentar ressaltou a importância de projetos de regularização fundiária e parabenizou o Governo do Estado e órgãos competentes que possibilitaram a ação. "Ter uma casa escriturada é um sonho para muitos tocantinenses e a entrega desses títulos não significa apenas a efetivação da posse da propriedade, significa dignidade e segurança para essas famílias", destacou Barbosa.Em sua fala, Léo disse que...

Deputada Valderez Castelo Branco participa da 1ª Reunião de 2022 do Conselho Penitenciário

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2022

A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou nesta quinta-feira, 02, da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins (CTO) como membro representante da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O encontro discutiu, entre outros assuntos, o agendamento das visitas nas unidades prisionais, a suspensão de visitas, mudanças na Lei de composição do próprio Conselho, a eleição do CPTO, entre outros assuntos pertinentes.Em sua fala, Valderez falou sobre a importância de se discutir as formas de visitas nas unidades prisionais, como também da imunização contra...

Ao lado de Ksarin, deputada Vanda participa da assinatura de convênios para Colinas

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2022

Ao lado do prefeito de Colinas, Ksarin, da secretária municipal de educação, Odaléia, e do secretário executivo da Seduc, Edinho Fernandes, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) participou do ato de assinatura de importantes convênios para o município. A partir de agora, Colinas poderá administrar os recursos do Transporte Escolar oriundos do Governo Federal, por meio do repasse direto. Além disto, o convênio possibilita o aumento do repasse estadual dos valores do transporte escolar de R$ 12 para R$15 aluno/dia letivo.  A parlamentar comemorou a conquista e destacou o forte trabalho realizado...

Deputados defendem posse dos concursados da Polícia Penal

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2022

Com a presença de concursados do Sistema Penal do Estado na tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã desta quarta-feira, 2, os deputados defenderam mais uma vez a posse dos aprovados no concurso da categoria pelo Governo do Estado.Presidente da Casa, o deputado Antonio Andrade (PSL) reuniu-se com os representantes dos candidatos e colocou-se à disposição para viabilizar a solicitação do grupo.Os aprovados já concluíram o curso regulamentar e instrutivo para a função de segurança nos presídios. Presentes à sessão plenária para pedir apoio aos deputados, eles reivindicaram...

Jorge Frederico apresenta PL que zera o imposto estadual na compra de computadores para estudantes

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2022

Principalmente depois da pandemia, todo o processo de aprendizado, hoje, passa quase que obrigatoriamente pelos meios digitais. Ciente da dificuldade na aquisição de computadores por alunos da rede pública, o Deputado Jorge Frederico apresentou um Projeto de Lei que isenta o imposto estadual nessas compras.Jorge Frederico pede que o Estado garanta a isenção do pagamento do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – para aquisição de computadores – Desktop ou Notebook – para os alunos matriculados na rede pública de ensino.“É uma questão de inclusão social, é dever do Estado garantir...