Notícias

Deputada Vanda comemora aprovação da LOA e destaca investimentos na saúde e educação

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2021

Com voto favorável da deputada estadual Vanda Monteiro, a Lei Orçamentária Anual de 2022 foi aprovada na noite desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa, somando o montante de mais de 11 bilhões.A parlamentar comemorou a aprovação, destacando a previsão de aumento da receita e o investimentos em importantes áreas da administração pública."Saúde, educação e segurança pública se destacam neste orçamento e estou feliz em contribuir de forma positiva com a organização administrativa do Estado, de forma transparente e que vai beneficiar diretamente o nosso povo". O orçamento...

Projeto que institui PCCS dos policiais penais é aprovado na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

O projeto de lei autoria do Governo do Estado que institui o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS) dos policiais penais do Tocantins foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 15, junto com outros projetos e medidas provisórias que tratam da organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, institui indenizações e dispõe sobre implementação de recursos financeiros para pagamento de promoções de Policiais Militares.Também foi aprovada a proposta de emenda constitucional de autoria do deputado Jair Farias (MDB), que autoriza a transferência de recursos estaduais aos...

“Compromisso cumprido” diz Antonio Andrade sobre aprovação do PCCS da Polícia Penal

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

Na manhã desta quarta-feira, 15, o Plano de Cargo Carreira e Subsídios (PCCS) da Polícia Penal do Tocantins foi aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Uma conquista comemorada por parlamentares e principalmente pela categoria que se mobilizou ao longo dos últimos meses em busca desta aprovação.O presidente do Sindppen-TO (Sindicato dos Policiais Penais do Tocantins), Wilton Angelis, reconheceu o empenho dos parlamentares e ressaltou o apoio recebido do Presidente da Casa, que segundo ele, desde o início sempre esteve ao lado da categoria.Andrade havia assumido o compromisso...

Com voto favorável de Luana Ribeiro, Assembleia aprova PCCS da Polícia Penal

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

Com voto favorável da deputada estadual Luana Ribeiro, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei do Governo que institui o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios da Polícia Penal do Tocantins.A regulamentação e valorização da carreira da Polícia Penal é luta antiga da parlamentar que tem sua atuação marcada pela defesa da segurança pública do Tocantins. No plenário, Luana justificou o voto favorável para a aprovação do Projeto de Lei. “São homens e mulheres que dedicam sua vida para melhorar a segurança da população do Tocantins. Hoje, o Sistema...

Com voto favorável de Valderez, PCCS da Polícia Penal é aprovado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

O projeto de lei (PL) de autoria do Governo do Estado que institui o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS) dos policiais penais do Tocantins foi aprovado na manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Estado (Aleto). A deputada estadual Valderez Castelo Branco deu voto favorável ao PL. Desde o início, a parlamentar declarou seu apoio à categoria e, em sua fala, parabenizou o trabalho em conjunto dos poderes.“Estamos alegres com essa conquista, que é como um presente natalino. Ganham os servidores da polícia penal e suas famílias, mas também todo o Tocantins. Vamos continuar...

Claudia Lelis comemora aprovação do PCCs da Polícia Penal, “ justo e necessário”

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira,17, Projeto de Lei n° 13 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios da Polícia Penal do Estado do Tocantins. A deputada estadual Claudia Lélis (PV) foi uma das autoras do requerimento que solicitava ao Governo o envio da PL para Casa Legislativa. A parlamentar comemorou a aprovação e manifestou sua satisfação em fechar o ano legislativo com a aprovação do projeto. “ A aprovação dessa PL põe fim a uma luta que já durava anos pela regulamentação da profissão no Estado e eu acompanhei muito dessa luta, desde vice-governadora quando...

Léo Barbosa vota favorável e comemora aprovação de PCCS da Polícia Penal do TO

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) votou favorável e comemorou a aprovação do Estatuto e do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Polícia Penal do Tocantins, durante a votação que aconteceu na manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa (Aleto).Segundo o parlamentar, a regulamentação da carreira dos Policiais Penais é extremamente necessária, tendo em vista que o trabalho possui muitas particularidades que não eram previstas pela Lei do Quadro Geral do Estado. “Os Policiais Penais lutam há mais de 3 anos pelo reconhecimento da categoria e o Estatuto e PCCS servirão não só para...

Autor da Lei que criou a Polícia Penal do Tocantins, Professor Júnior Geo comemora aprovação do PCCS

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS), autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 08/2019, que criou a Polícia Penal do Tocantins, comemorou mais uma vitória para a categoria, com a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) da Polícia Penal, ocorrida durante segundo turno de votação da sessão extraordinária desta quarta-feira, 15 de dezembro, na Assembleia Legislativa.Reconhecimento“A aprovação do PCCS é o reconhecimento oficial da importância desses profissionais para o Estado do Tocantins e sua população; é a valorização merecida da categoria”, declarou...

Com voto favorável de Vanda Monteiro, Assembleia aprova PCCS da Polícia Penal

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

"A deputada também pediu a retificação do edital da PM e ampliação do número de convocados"O Plano de Cargos, Carreira e Subsídio (PCCS) da Polícia Penal do Tocantins foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta quarta-quarta-feira, 15, e contou com voto favorável da deputada estadual Vanda Monteiro. A parlamentar lembrou a trajetória da categoria, a organização e a luta para o reconhecimento da profissão e seus direitos. "Sou imensamente feliz por fazer parte desta história. Encerramos o ano com chave de ouro e digo que essa é uma vitória da Polícia Penal, da sociedade e da Segurança Pública do...

Deputada Vanda solicita anteprojetos para descontos no IPVA e implantação da Sala Lilás no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

Dois requerimentos de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro, que pedem do Governo do Estado o envio de anteprojetos de lei para aprovação na Assembleia, foram apresentados nesta quarta-feira, 15.A parlamentar solicitou o envio do projeto institui o desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA aos contribuintes do Tocantins. Na lei, Vanda Monteiro sugere que o desconto no valor anual do IPVA, seja para aos contribuintes que não tenham incorrido em infrações de trânsito, com variação de 5% e 10%. Os percentuais a que se referem os incisos não serão acumulativos.Sala...

Deputado Olyntho comemora aprovação do PCCS da Polícia Penal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

"Essa conquista de hoje é de todos os policiais penais e da segurança pública do Tocantins. É uma classe que merece nosso respeito e reconhecimento da importância do trabalho prestado a comunidade. A aprovação do PCCS é fruto de muito trabalho e dedicação”, reforça Olyntho.Na manhã desta quarta-feira, 15, o deputado Olyntho votou pela aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios da Polícia Penal do Tocantins. A medida põe fim a uma luta que já durava anos pela regulamentação da profissão no Estado. Olyntho comemorou a aprovação e garantiu que continuará trabalhando para a melhoria...

Emenda de R$100 mil é paga para compra de remédios em Aragominas

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

Uma emenda parlamentar de R$100 mil, de autoria do deputado estadual Issam Saado, foi paga ao município de Aragominas. O recurso será utilizado na Saúde Municipal para a compra de remédios."Nós sempre temos o cuidado de destinar as nossa emendas para onde a população mais precisa e a Saúde é uma delas. O Município precisa dar a atenção necessária aos assistidos pela Saúde Municipal que precisam desses medicamentos, por isso nós destinamos o recurso cientes de que estamos atendendo uma necessidade que é urgente", afirma o deputado Issam Saado. Autor da solicitação da emenda,...

Antonio Andrade: Título de Cidadão Gurupiense aumenta nossa responsabilidade com o Estado

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2021

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PSL), disse que o título de Cidadão Gurupiense aumenta ainda mais seu compromisso com o município. A declaração foi dada após honraria, entregue pelo vereador Matheus Monteiro (Cidadania), na noite desta segunda-feira, 13, no Centro Cultural Mauro Cunha.“É uma grande honra receber esse título. Mas aumenta ainda mais a nossa responsabilidade com o desenvolvimento dessa cidade-polo da região sul, e do nosso Estado como um todo. Temos trabalhado para ajudar a prefeita Josi Nunes e todos os prefeitos na alocação dos recursos necessários para...

Requerimentos de Olyntho solicitando informações são rejeitados pela Comissão Especial do Impeachmen

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2021

Na noite desta terça-feira, 14, na 1ª reunião extraordinária da Comissão Especial do impeachment, o deputado Olyntho, teve 8 requerimentos rejeitados que solicitavam informações acerca das denúncias referentes ao suposto crime de responsabilidade imputado ao Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse. “Solicitamos informações que foram apresentadas na denúncia e que constam no inquérito policial. Por meio dos requerimentos, solicitei aos órgãos de controle, informações referentes a essa denúncia de crime de responsabilidade. Acredito que precisamos formar uma opinião, e para...

Projeto de Léo Barbosa estabelece a instalação de ciclovias ou ciclofaixas nas rodovias do TO

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2021

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou nesta terça-feira, 14, um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins que tem o objetivo de estabelecer a implantação de ciclovias ou ciclofaixas, com as respectivas placas de sinalização, nos projetos de construção, ampliação ou adequação das rodovias estaduais.Segundo o texto do PL, "as ciclofaixas ou ciclovias serão implantadas caso os estudos técnicos comprovem a viabilidade da construção na via. A obrigação será dispensada desde que apontem condições geográficas desfavoráveis à bicicleta ou caso as características da via pública não...

Comissão Especial do impeachment pode recorrer à PF para notificar Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2021

O presidente da Comissão Especial do Impeachment, Elenil da Penha (MDB), disse que deverá pedir apoio à Polícia Federal caso não consiga notificar o governador afastado Mauro Carlesse (PSL). A afirmação foi durante reunião extraordinária da Comissão, realizada na tarde desta terça-feira, 14, na sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).“Após duas tentativas frustradas de notificação a Carlesse [pela Comissão], pediremos à Polícia Federal para nos auxiliar”, disse Elenil, após revelar que, a partir de agora, a responsabilidade de notificar o governador passa a ser da Comissão...

Olyntho defende venda de armas de fogo utilizadas em serviço aos aposentados da Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2021

O parlamentar considera que a medida vai garantir a alienação, por venda direta de armas de fogo aos integrantes aposentados da segurança pública.Durante sessão plenária desta terça-feira, 14, o deputado Olyntho (PSDB) apresentou o Projeto de Lei, que dispõe a possibilidade de os órgãos de segurança pública alienarem, por venda direta a seus integrantes, polícia civil, polícia militar, polícia penal e bombeiros militares do Estado do Tocantins, as armas de fogo de porte pessoal por eles utilizadas quando em serviço ativo, por ocasião de suas aposentadorias ou transferências para a inatividade.O...

Valdemar Júnior solicita a retomada do atendimento do SERVIR as Unidades de Saúde de Goiás

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2021

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou um requerimento em regime de urgência, na sessão desta terça-feira, dia 14, solicitando ao governo do Estado, que faça a retomada dos atendimentos pelo Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estado do Tocantins (SERVIR) aos Hospitais, Laboratórios, Clínicas e Unidades prestadoras de serviços de saúde do estado de Goiás.Segundo o parlamentar, muitos tocantinenses, que residem nas regiões que fazem divisa com Goiás, como o Sul e Sudeste, procuram o estado vizinho para fazer tratamento médico e realização de exames, por estarem mais próximos. “Os...

Em última reunião anual do CPC-TO, Valderez defende valorização dos profissionais da cultura

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou da 9ª Reunião Ordinária do Conselho de Política Cultural do Estado do Tocantins (CPC-TO) no Memorial Coluna Prestes nesta terça-feira (14). Como membro representante da Assembleia Legislativa (Aleto), a parlamentar defendeu maior valorização dos profissionais da área no próximo ano.“Temos pessoas dispostas a ajudar em todo o Estado. Eu estou à disposição dos servidores, técnicos e parceiros da cultura para fazer com que 2022 seja um ano muito melhor que todos os outros. Não desmerecemos o trabalho realizado até aqui, mas queremos e podemos...

Projeto de Vilmar propõe que condutores sejam obrigados a prestar socorro quando atropelarem animais

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2021

O deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou na sessão desta terça, 14, um projeto de lei na Casa que propõe a obrigatoriedade de prestação de socorro a animais, quando atropelados por condutores de veículos automotores em perímetros urbanos no Tocantins.O projeto propõe que, em casos de atropelamento, o condutor seja obrigado a prestar imediato socorro ao animal atropelado para salvar sua vida e restituir sua saúde. A proposta enquadra, além de animais de estimação como cães e gatos, equinos e caprinos dentre outros animais integrantes da fauna que são classificados como vertebrados.A omissão...