Notícias

Aleto recebe visita de autoridades estaduais e federais

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PSL), acompanhado de vários outros parlamentares, recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira, 29, o governador Mauro Carlesse (PSL), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o senador Eduardo Gomes (MDB) e os deputados federais Professora Dorinha (DEM) e Carlos Gaguim (DEM).Na visita de cortesia a convite do presidente da Aleto, a importância da parceria entre os Poderes – em diferentes instâncias – foi destacada para o desenvolvimento do Estado. “Sabemos da força do seu ministério, e...

Aprovada lei que altera Organização Básica do Corpo de Bombeiros do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2021

O Projeto de Lei Complementar (PLC) Nº 02/09/2021, que trata da Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na sessão matutina desta quarta-feira, 29.De autoria do Governo do Estado, a lei trata da organização da corporação, atribuindo formalmente a denominação de “secretaria” e suas atribuições típicas, conforme determina a legislação relativa à estruturação de órgãos e entidades da administração estadual.Ela especifica a organização interna do Corpo de Bombeiros, com vistas...

Valderez vota a favor de Projeto que moderniza Corpo de Bombeiros Militares do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco votou nesta quarta-feira, 29, na Assembleia Legislativa (Aleto), a favor do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 02/2021, que trata da Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO). A propositura é de autoria do Governo do Estado do Tocantins.A matéria trata da reorganização interna do CBMTO e concede a ela status de Secretaria de Estado. “Votamos essa proposta do Executivo com o intuito de modernizar a corporação e auxiliar todos os combatentes que estão na linha de frente. Sabemos das responsabilidades e da...

Professor Júnior Geo cobra a pavimentação asfáltica da TO-239 entre Itacajá e Itapiratins

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na tarde desta quarta-feira, 29, requerimento solicitando a inclusão da obra de terraplenagem e pavimentação asfáltica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Rodovia TO-239 do trecho que liga as cidades de Itapiratins a Itacajá. Geo tem usado com frequência a tribuna do parlamento para cobrar a pavimentação asfáltica desta região.Conforme o parlamentar, não consta na LDO encaminhada à Casa de Leis, as obras referentes a pavimentação do trecho.  “Promessa vem, promessa vai, mas a execução da obra não acontece. A população fica...

Léo Barbosa pede a implantação de uma Agência de Coletoria Estadual em Bom Jesus do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2021

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitou ao Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a implantação de uma Agência de Atendimento do órgão (Coletoria Estadual) no município de Bom Jesus do Tocantins.Segundo a justificativa da solicitação, o desenvolvimento comercial da região está cada vez maior e um posto tornará a fiscalização mais rápida e acessível. "É indiscutível o beneficio que esta implantação oferecerá à comunidade, facilitandodiretamente, não só os habitantes de Bom Jesus, mas de diversos municípios vizinhos, que poderão resolver suas demandas...

PL de Léo Barbosa Institui Política Estadual de combate ao abigeato e outros crimes em áreas rurais

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2021

Com o objetivo de instituir uma política de combate aos crimes rurais e estabelecer mecanismos para o enfrentamento à criminalidade especificamente nas áreas rurais, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou, nesta terça-feira (29),na Assembleia Legislativa do Tocantins, um Projeto de Lei que institui Política Estadual de combate ao abigeato e outros crimes em áreas rurais.A medida visa estabelecer mais um mecanismo de enfrentamento a criminalidade nas zonas rurais, trazendo políticas específicas para o combate aos crimes mais constantes nessas localidades."Dentre outras diretrizes, o projeto...

Parlamentares aprovam Medida Provisória do Programa Vale-Gás

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2021

Em turno único de discussão e votação, foi aprovada pelos deputados estaduais na manhã desta quarta-feira, 29, a Medida Provisória (MP-14) que instituiu o Programa Social Vale-Gás. De autoria do Governo do Estado, a medida foi estabelecida como ferramenta de enfrentamento às adversidades decorrentes da pandemia do novo coronavírus. Publicada no fim de agosto, a MP já beneficia famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade social. Os grupos de familiares contemplados são aqueles inscritos nos Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, desde que não beneficiados pelo...

Aprovado projeto que permitirá a instalação de cartórios em Luzimangues

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2021

Em dois turnos de discussão e votação, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 29, projeto de lei complementar que permitirá a instalação de cartórios no distrito de Luzimangues, no município de Porto Nacional.De autoria do Tribunal de Justiça do Estado, a matéria dispõe sobre a organização dos serviços notariais e de registro exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público do Estado do Tocantins. A proposta altera a Lei Complementar nº 112, de 30 de abril de 2018.Para Valdemar Júnior (MDB), a instalação de cartórios em...

Com voto favorável da deputada Vanda Monteiro Vale Gás Social é aprovado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2021

“A Lei que autoriza a realização do programa já foi promulgada”Solicitado na Assembleia e defendido pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) junto ao Governo do Tocantins, o programa Vale Gás Social está cada vez mais perto de se tornar realidade no Estado. O projeto de Lei foi aprovado hoje (29), por unanimidade, no plenário da Assembleia Legislativa. Vanda Monteiro comemorou a aprovação, destacando a relatoria favorável ao projeto. “Relatei o projeto de lei como favorável e seguindo meu voto, os demais colegas de parlamento também votaram a favor da proposta, nas Comissões e no Plenário,...

Olyntho luta por construção de ETI padrão em Colinas, com capacidade para atender mais de mil alunos

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2021

Olyntho luta por construção de ETI padrão em Colinas, com capacidade para atender mais de mil alunos Estudantes de Colinas vão ter um centro de educação, esporte, lazer e cultura, padrão as ETI’s de Araguaína.O deputado Olyntho (PSDB), solicitou através de requerimento, na tarde desta terça-feira, 28, ao governo do Estado a construção de uma Escola de tempo Integral (ETI) com capacidade para atender cerca de 1.000 alunos do ensino fundamental, 5º ao 9º ano, e ensino médio na cidade de Colinas. De acordo com o parlamentar, a ETI terá a mesma estrutura das ETI’s Padrão que foram construídas...

Antonio Andrade comemora com a comunidade de Chapada da Natividade os 26 anos de emancipação

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2021

Os moradores de Chapada da Natividade estiveram em festa durante toda esta terça-feira, 28, para comemorar os 26 anos de emancipação política do município. O evento atraiu diversas forças políticas do Estado, entre elas, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PSL), que tem uma forte relação com a comunidade local, prova disso é que ele foi o deputado majoritário na última eleição.Durante seu pronunciamento o Deputado destacou a gestão do atual prefeito, Elio Dionísio, que vem transformando a cidade. “A mudança que hoje assistimos, as melhorias...

Olyntho solicita melhorias na infraestrutura para município de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2021

Da autoria do deputado Olyntho (PSDB), foram apresentados vários requerimentos de solicitação de obras de infraestrutura e serviços de sinalização para o município de Araguaína, durante a sessão da manhã desta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa.O parlamentar solicitou a Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO),  o serviço de sinalização, redutor de velocidades e construção de quebra-molas em frente ao cemitério Jardim das Paineiras, km 98, TO-222, em Araguaína.Olyntho também solicitou serviço de sinalização e...

Prof. Júnior Geo solicita a pavimentação de rodovias e recuperação de trechos críticos das estradas

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2021

À espera da aprovação de requerimento, de sua autoria, que prevê a instalação de uma Frente Parlamentar em Prol da Pavimentação Asfáltica dos Municípios Tocantinenses, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) voltou a cobrar do governo estadual, a pavimentação onde não tem asfalto e a recuperação de trechos críticos, em que o asfalto se transformou em verdadeiras crateras, causando perigo a quem trafega pelas rodovias. Os requerimentos foram apresentados na sessão ordinária desta terça-feira, 28.PavimentaçãoO parlamentar solicitou a pavimentação da TO-030, trecho entre os distritos...

Léo Barbosa participa de evento no Colégio Militar de Taquaruçu e destina emenda para uniformes

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2021

Durante a manhã desta terça-feira, 28, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) participou da solenidade de abertura das aulas presenciais no Colégio Militar Duque de Caxias, localizado no distrito de Taquaruçu, em Palmas. Na ocasião, o parlamentar também destacou a destinação de emenda impositiva ao orçamento estadual de 2021 para a compra de uniformes para os alunos da unidade. "Muitas famílias não têm condições de arcar com os custos do tradicional fardamento utilizado nas escolas militares, então este recurso será de grande ajuda para que todos os alunos estejam uniformizados o mais rápido possível",...

PL que altera Organização Básica do Corpo de Bombeiros do Tocantins entra na pauta da CCJ

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2021

O Projeto de Lei Complementar (PLC) Nº 02/09/2021, de autoria da Governo do Estado, que trata da Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), foi encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta terça-feira, 28.A proposta do Executivo dispõe sobre a organização da corporação, atribuindo formalmente a denominação de “secretaria” e suas atribuições típicas, conforme determina a legislação relativa à estruturação de órgãos e entidades da administração estadual.O (PLC) trata da organização interna do Corpo de Bombeiros,...

Vanda pede inclusão de conteúdos sobre combate à violência contra a mulher em currículos escolares

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2021

A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) solicitou do Governo do Estado agilidade no processo de inclusão de conteúdo pedagógico relativo a prevenção da violência contra a mulher no currículo das escolas públicas e privadas no Tocantins. O requerimento foi apresentado durante a sessão legislativa desta terça-feira, 28.A deputada justificou o pedido a partir da publicação da Lei 14.164, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro neste mês de setembro e que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996), com a meta de incentivar a reflexão de alunos e profissionais da educação...

Vanda Monteiro requer perfuração de poço e construção de quadra poliesportiva em Itaguatins

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2021

Os requerimentos de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) foram durante a sessão desta terça-feira, 28, e solicitam melhorias para o município de Itaguatins, região do Bico do Papagaio.A parlamentar solicitou do Governo do Estado a perfuração de um poço artesiano e a implantação de sistema de abastecimento de água no povoado Castanheira, além da construção de uma quadra poliesportiva no bairro Descarreto e a celebração de convênio entre o Governo do Estado e o município para a padronização e regularização de endereços e sinalizações de trânsito. “Todos os requerimentos atendem...

Fabion participa de inaugurações em Palmeiras, São Bento, Carrasco Bonito, Praia Norte e Axixá

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2021

Em mais uma ação itinerante, o deputado estadual Fabion cumpriu uma extensa agenda pelo interior do Estado nesta quinta e sexta-feira, 23 e 24 de setembro, participando de inaugurações dos Núcleos de Identificação Civil nos municípios de Palmeiras, São Bento, Carrasco Bonito, Praia Norte e Axixá do Tocantins.Fabion esteve acompanhado do vice-governador do Estado, Wanderlei Barbosa, do secretário de Estado da Segurança Pública, Cristiano Sampaio, da delegada-geral da Polícia Civil, Raimunda Bezerra, da diretora do Instituto de Identificação, Naídes César, da diretora de Polícia do Interior, Melícia...

Valderez participa da 7ª Reunião Ordinária do Conselho de Política Cultural do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2021

A deputada Valderez Castelo Branco participou nesta quinta-feira, 23, por meio de videoconferência, da 7ª Reunião Ordinária, biênio 2020/2022, do Conselho de Política Cultural (CPC-TO). Na ocasião foi apresentado o novo Superintendente do Desenvolvimento da Cultura Relmivam Milhomem, além de ter sido debatido o editais de mestres e griôs e das sextas culturais.Durante sua fala, Valderez parabenizou o novo Superintendente e afirmou que está à disposição para continuar auxiliando a cultura tocantinense. “Relmivan é nosso cantor, compositor, e ex-secretário de Cultura de Araguaína. Sou testemunha...

Live discute importância da doação de órgãos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2021

Nesta quinta-feira, 23, às 16h, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), junto com as especialistas Dra. Donilda Moreira, médica responsável técnica da Central de Transplantes do Tocantins, ligada à Secretaria de Estado da Saúde, e a enfermeira e coordenadora da Central de Transplantes, Marília Batista, discutem a importância da doação de órgãos para salvar vidas em uma live transmitida nos canais HD da TV Assembleia, no Youtube da TVAL e no Instagram @luanaribeiroto.A deputada Luana Ribeiro, autora da Lei n° 3.432/19 que institui a campanha Setembro Verde, de incentivo à doação de órgãos no Tocantins,...