Notícias

Professor Júnior Geo solicita estudo para reduzir ICMS e baixar preço dos combustíveis

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) solicitou ao Governo do Tocantins, estudo para a redução da alíquota do ICMS que incide sobre os preços dos combustíveis, visando a diminuição do preço na bomba, para os tocantinenses. A solicitação foi encaminhada via requerimento, à Secretaria de Estado da Fazenda, durante sessão ordinária desta semana, na Assembleia Legislativa.Fazer o mesmoDe acordo com Júnior Geo, a diminuição dessa alíquota representa 1/3 do valor total dos combustíveis. “Assim como fez com os combustíveis de aeronaves, reduzindo a alíquota incidente, o Governo do Tocantins...

Deputados apoiam solicitação de aprovados em concurso da PM

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2021

Os deputados voltaram a destacar na sessão matutina desta terça-feira, 21, apoio ao movimento dos aprovados no Concurso da Polícia Militar. Os representantes desse grupo estiveram na Assembleia em busca de apoio para sensibilizar o Governo do Estado em relação à convocação dos aprovados.O deputado Elenil da Penha (MDB) comentou na tribuna que é necessário convocar os aprovados para substituir os militares da reserva e para manter a arrecadação Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado (Igeprev), que precisa da contribuição de servidores ativos. O parlamentar afirmou que...

Cleiton Cardoso recebe comitiva de Natividade e reforça mandato municipalista

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2021

O deputado estadual Cleiton Cardoso (PTC) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 22, uma comitiva do município de Natividade. O grupo foi composto pelo presidente da Câmara Municipal da cidade, Wester Henner, e pelos vereadores Cilene e pelo vereador Noel. Na pauta do encontro, a apresentação de demandas do município. Durante a audiência, o parlamentar reafirmou que seu mandato é municipalista e que trabalha de forma permanente para garantir que os investimentos cheguem aos municípios tocantinenses. “O nosso gabinete está sempre de portas abertas para...

Deputada solicita implantação de escola militar e faculdade em Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2021

Com o intuito de ampliar oportunidades à educação de crianças e jovens do município de Miranorte, foi sugerida pela deputada Vanda Monteiro (PSL) a implantação de um campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), bem como mudanças no Colégio Estadual Nossa Senhora da Providência, de ampliação e adequação ao regime militar. Outros requerimentos da parlamentar contemplam áreas de Educação, Saúde, Infraestrutura e Segurança Pública.A retomada das obras de construção da Creche Municipal de Itaguatins e de uma escola estadual no município também foi solicitada por Vanda Monteiro. A...

Claudia Lelis participa do lançamento do Avança Turismo e afirma: “Lutamos muito por esse momento"

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2021

As ações serão integradas para prestar atendimentos e orientações ao trade turístico local A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou na manhã desta terça-feira,21, em Aurora do Tocantins, do lançamento do projeto Avança Turismo, projeto-piloto no município de Aurora para promover geração de renda por meio da atividade turística planejada. O projeto é do governo do Estado e será desenvolvido pela Adetuc - Agência de Desenvolvimento Turístico, Cultura e Economia Criativa e diversos parceiros do ramo turístico. A deputada Claudia foi enfática em declarar que o momento é muito aguardado...

Na tribuna, Valderez agradece à CNBB e reforça políticas públicas que combatam desigualdades

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) na sessão ordinária desta terça-feira (21), para agradecer o convite e participação no 1º Encontro de Parlamentares Católicos a serviço do Povo Brasileiro, promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB. Indicada pelo Arcebispo do Tocantins, Dom Pedro, Valderez reforçou o desejo de continuar debatendo políticas públicas para a população, tendo como base a fraternidade, a amizade e a fé.A parlamentar mencionou a Professora Maria Clara, que proferiu a encíclica...

Proposta de LDO para 2022 é enviada para Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

O projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano fiscal de 2022 foi lido na tarde desta terça-feira, 21, e enviado pela Mesa Diretora para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, assim que o relator for designado pela Comissão, começará a contar o prazo de oito dias (úteis) corridos para o recebimento de emendas. A seguir, o relator terá 15 dias (úteis) para apresentar seu parecer. Protocolado no último dia 15, o projeto prevê um orçamento de R$ 11,4 bilhões para o Estado no próximo ano e a renúncia de 7,5 por...

Famílias de Araguanã e Xambioá recebem kits de alimentação destinados pelo deputado Fabion

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

Com a proposta de garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade, as ações de entrega de cestas básicas executadas através de emenda parlamentar do deputado estadual Fabion, por meio do Governo do Tocantins e da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), continuam chegando aos municípios do Estado. Nesta nova etapa, as cidades de Araguanã e Xambioá, na região do Vale do Araguaia, foram atendidas com entrega de kits de alimentos. As entregas ocorreram nos dias 15 e 16 de setembro, respectivamente, e irão beneficiar 400 famílias. Com...

Deputado Ivory de Lira solicita ampliação do valor do teto para aquisição de veículos por PCD

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

Aumentar o teto de R$ 70 mil para R$ 150 mil, para aquisição de veículos com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por Pessoas com Deficiência (PCD) foi a proposta apresentada, em regime de urgência, pelo deputado Ivory de Lira, durante sessão da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) na manhã desta terça-feira, 21.Na ocasião, o parlamentar lembrou que esse público já tem o direito assegurado por lei, mas que o valor máximo atual é incompatível com os preços praticados no mercado. "Nosso pleito é para que pessoas com deficiência possam adquirir veículos...

Deputado Professor Júnior Geo questiona fechamento de UTIs e gastos de R$ 468 milhões

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

Preocupado com as condições precárias da saúde no Tocantins, o deputado estadual, Professor Júnior Geo (PROS) questionou o porquê do fechamento das UTIs de Porto Nacional que atendiam pacientes com COVID-19, durante pronunciamento nesta terça-feira, 21. O que o Governo do Tocantins fez com R$ 433 milhões enviados pelo Governo Federal?” – perguntou o parlamentar.Por que?“Por que essas UTIs foram fechadas? Por que despejaram do leito, o paciente Silvano do Hospital Regional de Porto Nacional? Por que a empresa terceirizada não recebeu o pagamento e deixou dezenas de profissionais da saúde...

AGORA É LEI: Peixe Panga pode ser produzido em todo o território tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

Agora é liberada pela Lei n° 3825/2021 no estado do Tocantins a criação em cativeiro do peixe Pangassius Hipophtalmus, conhecido popularmente como Panga. O projeto é de autoria do Deputado Jorge Frederico (MDB). Famoso pela carne nobre e fácil cultivo, o peixe é rústico e não possui escamas e tem apenas a espinha dorsal. Com uma grande similaridade com a carne da Tilápia, espécie que também foi introduzida no Tocantins, o peixe terá fácil aceitação no cardápio do povo tocantinense, contando também com um preço mais acessível. O clima tocantinense é extremamente favorável a criação do Peixe Panga,...

Antonio Andrade garante apoio para Projeto Esportivo e Cultural

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

Na manhã desta terça-feira, 21, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PSL) se reuniu com o presidente da Fundação de Lazer e Esporte de Palmas, Etinho Nordeste, o presidente da Federação Tocantinense de Ginástica e da Liga Tocantinense de Futsal, Ricardo Antônio Pereira da Costa, e com a deputada Vanda Monteiro (PSL), para debater projetos voltados aos jovens do Estado.Foi apresentado ao Presidente da Casa de Leis um projeto esportivo e cultural que visa atender crianças e jovens tocantinenses por meio de atividades culturais e esportivas.Segundo...

Cleiton Cardoso comemora a instituição do Passaporte Equestre no Tocantins e explica benefícios

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

Após ser aprovado por unanimidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei Nº 3.824, de autoria do deputado estadual Cleiton Cardoso (PTC) que institui o Passaporte Equestre, foi sancionado pelo governador Mauro Carlesse (PSL). Conforme o texto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), da última sexta-feira (17), o Passaporte Equestre permite a participação de equinos, asininos e muares, em eventos de natureza cultural, desportiva, de lazer, atividades equestres, entre outros acontecimentos em todo Tocantins.Ainda conforme a Lei, o Passaporte Equestre terá validade...

Morro Grande recebe recursos públicos para pavimentação asfáltica

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

O Povoado Morro Grande, distrito da cidade de Barra do Ouro, recebeu R$200.000,00 mil em recursos públicos para executar a pavimentação asfáltica no local. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar do deputado estadual Issam Saado.“O povoado é tão importante quanto a cidade e o asfalto no local é uma questão que vai além da necessidade de infraestrutura do local. Com as ruas pavimentadas, no tempo da seca vai diminuir a poeira e no tempo chuvoso a lama. Tudo também é uma questão de saúde pública”, afirma. A prefeita do município, Nélida Miranda, conta que a demanda por asfalto no Povoado...

Vanda Monteiro solicita implantação de escolas bilíngues e capacitação de professores no TO

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

Dois requerimentos de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) que solicitam do Governo do Estado a implantação no Tocantins de escolas bilíngues para surdos foram apresentados nesta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa. De acordo com a parlamentar, a proposta prevê a educação bilíngue com a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda. Além disto, a deputada requereu capacitação dos professores para atuar dentro das escolas bilíngues. “Essa é uma proposta que prevê respeito à diversidade humana, a sua linguística, cultura e...

Vanda Monteiro recebe comissão dos aprovados no concurso da PM e garante apoio à categoria

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

Em audiência realizada na manhã desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) recebeu a comissão dos aprovados no concurso público da Polícia Militar. Na pauta do encontro está o apoio a retificação do edital e a ampliação do número de convocações para realização do Teste de Aptidão Física.A parlamentar destacou que apresentou junto a Assembleia Legislativa dois requerimentos que pedem do Governo a ampliação das convocações dos editais da Polícia Militar e também do Corpo de Bombeiros. “Sabemos da nossa demanda por mais policiais...

Olyntho comemora resultado de cirurgias cardíacas pediátricas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

“Em três anos de implantação dos serviços, mais de 155 cirurgias foram realizadas com economia de quase um terço do custo. O Tocantins é referência para a região Norte do Brasil”, ressalta Olyntho.Nesta segunda-feira, 20, o deputado Olyntho (PSDB) esteve na  Secretaria de Saúde do Tocantins (SES) acompanhando de perto os dados da implantação dos serviços de cirurgias cardíacas pediátricas no Estado. Olyntho foi informado pelo secretário Edgar Tollini, que do ano de 2019, quando foi implantado, até 2021, o Estado do Tocantins economizou cerca de mais de um terço de custo, um valor equivalente...

Antonio Andrade sinaliza parceria com TRE-TO

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Antonio Andrade (PSL), colocou a TV Assembleia à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para divulgação de programação específica da Justiça Eleitoral no Estado. O compromisso foi feito informalmente ao desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do Tribunal, durante visita ao Legislativo na tarde desta segunda-feira, 20.“A TV Assembleia é um canal de grande alcance e não poderíamos deixar o Tribunal Regional Eleitoral sem espaço dentro da nossa programação”, disse Antonio Andrade. Ele sugeriu...

Supremo decide pela validade da reeleição de Antônio Andrade à Presidência da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2021

Com o voto do ministro Gilmar Mendes, que divergiu do relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, e foi acompanhado pela maioria de seus pares, foi garantida a legalidade da reeleição do deputado Antônio Andrade (PSL) como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins. O julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na Corte Suprema aconteceu na noite da última sexta-feira, 17.O relator acatou a ADI e votou para que seja declarado inconstitucional o trecho do artigo 15 da Constituição do Tocantins, que admite aos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia recondução...

Antonio Andrade segue firme na Presidência da Assembleia após decisão do STF

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2021

Os Ministros membros do Superior Tribunal Federal (STF) decidiram na última sexta-feira, 17, por meio de julgamento virtual, pela legalidade da reeleição do deputado Antonio Andrade (PSL) para presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins no biênio 2021-2022. O ministro Gilmar Mendes, que divergiu do relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, e foi acompanhado pela maioria de seus pares. O relator acatou a ADI e votou para que seja declarado inconstitucional o trecho do artigo 15 da Constituição do Tocantins, que admite aos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia recondução...