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Assembleia antecipa salários de servidores

Categoria: Notícias | Data: 22/12/2021

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) antecipou para esta quarta-feira, 22, o salário de seus servidores. Normalmente pago no dia 1º de cada mês, o salário de dezembro foi encaminhado para o banco nesta quarta. Já o 13° salário dos servidores da Casa de Leis foi pago na semana passada, dia 16. O presidente da Casa, deputado Antonio Andrade, lembra que isso vem ocorrendo constantemente, desde o início de sua gestão. "Sempre que possível temos adiantado o pagamento, esta é uma maneira de valorizar nossos servidores. Numa data tão especial como o natal queremos proporcionar aos nossos colaboradores...
O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) divulgou um vídeo em suas redes sociais, ao lado do secretário da Fazenda, Donizeth Aparecido Silva, onde ambos dão a notícia da redução do IPVA para o ano de 2022.Valdemar havia solicitado ao governador Wanderlei Barbosa, que não promovesse a atualização da base de cálculo do IPVA para ano de 2022, mais sim, que fizesse uma redução da alíquota, evitando mais um aumento de impostos para os contribuintes tocantinenses, principalmente por conta dos impactos econômicos ocasionados pela pandemia do covid19, e também pela alta dos preços provocada pela...
Nesta terça-feira, 21, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, participou de um encontro de vereadores e prefeitos da região do Vale do Araguaia com o governador em exercício, Wanderlei Barbosa.Na reunião os vereadores apresentaram diversas demandas comuns aos municípios, com destaque para recuperação asfáltica das rodovias da região. O trecho de Dois Irmãos a Araguacema foi citado e a reivindicação recebeu apoio do presidente, Antonio Andrade.“Eu percorri as cidades do Vale do Araguaia e vi as condições da rodovia que liga Dois Irmãos a Araguacema,...

Presidente da Assembleia anuncia recesso parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2021

A Assembleia Legislativa estará em recesso parlamentar de 01 a 31 de janeiro de 2022, conforme o Regimento interno da Casa. No entanto, administrativamente, por Ato da Mesa Diretora, ficam dispensados os serviços administrativos pelo período de 27/12/2021 a 03/01/2022. A resolução não se aplica aos servidores cujos serviços, por natureza, exijam plantão permanente.  Durante o período, não ocorrerão sessões nos Plenários e reuniões nas comissões ou demais eventos legislativos. Assim, as sessões ordinárias só devem ser retomadas no dia 1º de fevereiro de 2022.  No entanto, durante...
Ao lado do governador Wanderlei Barbosa e de diversas autoridades, a deputada estadual Valderez Castelo Branco participou nesta segunda-feira, 20, da entrega das obras de ampliação do Colégio Militar Dona Anaídes Brito Miranda, em Guaraí. Também estavam no evento a prefeita de Guaraí, Fátima Coelho, o Secretário de Ações Estratégicas, Lázaro Botelho; da Comunicação, Luiz Celso; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros (CBMTO), coronel Carlos Eduardo Farias e demais deputados estaduais.De acordo com o Governo do Estado, a ampliação da unidade educativa foi possível devido a recursos na ordem...
NOTA DE PESARConsternados, recebemos a notícia do falecimento do ex-prefeito de Araguaína, Joaquim de Lima Quinta. Pioneiro em Araguaína, foi deputado estadual e também presidente do Sindicato Rural do município.Neste momento tão doloroso, rogamos a Deus para que dê forças aos familiares e amigos, especialmente aos seus 3 filhos, Manoel Diego, Nelma e Norma Quinta, Nelma, aos 13 netos e 24 bisnetos, para que todos tenham como lenitivo a esperança da ressurreição."Bem-aventurados os misericordiosos, pois obterão misericórdia. Bem-aventurados os puros de coração, pois verão a Deus". (Mateus 5:7-8)Lázaro...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco e o Secretário Extraordinário de Ações Estratégicas e ex-deputado federal, Lázaro Botelho participaram da confraternização de final de ano do “Formando Campeões” neste último sábado (18). O projeto, desenvolvido pelo tetracampeão mundial de jiu-jítsu Roniedson Andrade, realizou a entrega de quimonos aos alunos na ocasião. Todo material adquirido é oriundo de emenda parlamentar.A proposta do projeto oferta aulas gratuitas de Jiu-jítsu para crianças entre 05 e 12 anos e acontecem no Centro Comunitário do Bairro São João, em Araguaína. De acordo com...
O município de Bom Jesus do Tocantins recebeu nesta sexta-feira (17), R$ 275 mil reais em Emenda Parlamentar Impositiva ao Orçamento de 2021, destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (SD). O recurso será aplicado em iluminação pública de LED para a cidade, que além de vantagens econômicas traz conforto visual e maior nitidez para os usuários.O prefeito Paulo Hernandes agradeceu ao parlamentar pela destinação do recurso para a cidade. "Nossos agradecimentos ao deputado estadual Léo Barbosa, por seu empenho em direcionar recursos que muito contribuem para o desenvolvimento de nosso município",...
Com o objetivo de buscar melhorias diante da crise econômica que limita investimentos em todo o país, o apoio do deputado estadual Fabion, na esfera estadual, tem sido fundamental para garantir a execução de novos projetos nos municípios da região do Bico do Papagaio.Nesse sentido, atendendo aos pedidos de ofício do deputado Fabion, o senador Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso Nacional, destinou uma emenda no valor de R$ 5.225.000,00 milhões. O montante será dividido entre Tocantinópolis, Aguiarnópolis, Ananás, Carrasco Bonito e São Bento do Tocantins. Para cada município foi destinado...

Deputados aprovam PEC que dispõe sobre emendas parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2021

Foi aprovada pelos parlamentares estaduais em sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira, 15, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 06/2021, que altera o parágrafo 10º do Atr. 81 da Constituição do Estado do Tocantins.O parágrafo 10º do Art. 81 da Constituição Estadual passa a vigorar da seguinte maneira: “As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo”. Na lei original, o percentual adotado era de 1%.De acordo com o autor da matéria, deputado...

Aprovada folga anual para realização de exame de próstata

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2021

Entre os projetos aprovados durante o esforço concentrado para o encerramento do ano, na noite desta quarta-feira, 15, estão matérias de autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL) que dispõem sobre o direito a uma folga anual para os homens realizarem exames preventivos ao câncer de próstata e obrigam as operadoras de planos de saúde a avisar conveniados sobre o descredenciamento de hospital e médicos.Vanda é autora também de projeto que institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno Opositor-Desafiador (TOD). Já o deputado...
Com o objetivo de otimizar os serviços de atendimento à saúde para a população tocantinense, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) protocolou, na última quarta-feira (15), um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando ao Governo do Estado a compra de novos computadores e notebooks para a Secretaria Estadual da Saúde e para os Hospitais Públicos Regionais.Segundo a justificativa do pedido, “os profissionais da área necessitam de equipamentos eficientes e com bom estado de conservação para executarem com melhor desempenho os serviços de saúde oferecidos para a população tocantinense...
O projeto de lei autoria do Governo do Estado que institui o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS) dos policiais penais do Tocantins foi aprovado na sessão desta quarta-feira (15).A proposta que dispõe sobre o PCCS dos policiais penais foi aprovada em dois turnos de discussão e votação e trata de uma reivindicação da categoria, que aguardava pela regulamentação da carreira e dos salários. Os policiais contemplados na matéria lotaram a galeria da Casa e fizeram questão de acompanhar a votação.O deputado estadual Cleiton Cardoso (PTC), comemorou a aprovação do PCCS e enfatizou a importância...
Saúde, segurança pública e educação foram priorizados no orçamento aprovado do Projeto de Lei nº 12 referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022. O deputado estadual, Nilton Franco, participou da última sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) ocasião em que foram aprovadas outras pautas importantes.A LOA 2022 tem receita estimada em mais de R$ 11,4 bilhões, e houve um crescimento de mais de R$ 500 milhões em relação ao exercício de 2021 e contemplará os órgãos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Tocantins.TCE-TO...
O deputado estadual, Nilton Franco, participou no final da tarde desta quinta-feira, 15, da formatura da 3ª série do ensino médio do Colégio Militar Diaconízio Bezerra da Silva. Ele foi escolhido e convidado pelos jovens alunos para ser padrinho da turma.“Me senti honrado pelo convite, ser padrinho de uma turma de jovens alunos demonstra que meu trabalho representando as pessoas está sendo compreendido, e quando esse reconhecimento vem de jovens, e estudantes, me deixa ainda mais convicto de que nossas ações e nossa mensagem pelo bem das pessoas e do Tocantins está no rumo certo. Estou muito feliz,...
O deputado estadual, Nilton Franco, votou sim pela aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios da Polícia Penal do Tocantins, na manhã desta quarta-feira, 15. A medida reconhece a luta que já durava anos pela regulamentação da profissão.Sempre fui procurado por esses profissionais e quando precisaram me coloquei à disposição, votei sim pela aprovação do PCCS, pois esses profissionais precisam de mais autonomia e valorização para trabalhar e contribuir com a segurança do povo tocantinense”, ressaltou Nilton Franco.O Sindicato dos Policiais Penais do Tocantins (Sindippen) lutou arduamente...
O projeto de Lei de autoria do deputado Vilmar (Solidariedade), que dá o nome do Coronel Janilson Veras ao Centro Olímpico da Polícia Militar do Tocantins, que está sendo construído, foi aprovado pelo plenário da Casa na noite desta quarta, 15.Janilson Veras Barbosa faleceu este ano e, além de Coronel aposentado da Polícia Militar – PM, era ex-prefeito de Tupiratins. O projeto foi apresentado por Vilmar em junho e com a aprovação da Assembleia segue agora para sansão do Governo do Estado.Vida e Trajetória de Coronel Jonilson VerasNascido em Tupiratins, no ano de 1952, filho de Odilon Barbosa...
Mais agilidade e menos burocracia na destinação de emendas dos deputados aos municípios. Com a aprovação nesta quarta-feira, dia 16, da proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo deputado estadual Jair Farias (MDB), propondo a transferência de recursos estaduais aos municípios, mediante emenda à Lei Orçamentária Anual, “as chamadas transferências especiais”, os deputados agora podem destinar os recursos diretamente aos municípios ou para o próprio Estado. “Estamos desburocratizando as ações de governo, para que os prefeitos tenham acesso o mais rápido possível às obras de interesse...

Parlamento Estadual aprova LOA e dezenas de outras matérias

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2021

Em sessões extraordinárias realizadas na noite desta quarta-feira, 15, os deputados estaduais adiantaram a pauta do Legislativo com aprovações de dezenas de matérias. Dentre elas, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022, alterações na Lei 3.621/2019 e um veto do Executivo.O Projeto de Lei nº 12 referente à LOA/2022 tem receita estimada em mais de R$ 11,4 bilhões. Desse montante, mais de R$ 7,68 bilhões correspondem ao Orçamento Fiscal e mais de R$ 3,76 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social.O valor representa um crescimento de mais de R$ 500 milhões em relação ao exercício...
Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PROS) propõe modificar o nome do Hospital Geral de Gurupi (HGG) Ivo Carlesse, para João Neves de Paula Teixeira, médico pioneiro no município de Gurupi. O PL foi apresentado na sessão ordinária desta quarta-feira, 15 de dezembro.JustiçaDe acordo com o deputado Professor Júnior Geo, a alteração do nome faz justiça com as pessoas que realmente estão ligadas à história de Gurupi, como a história verdadeira do médico, João Neves de Paula Teixeira. “Para ser reconhecido como digno de nomear o maior hospital de Gurupi é necessário...