Notícias

Antonio Andrade visita Vale do Araguaia e destaca a importância de um Legislativo atuante

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade,  cumpriu agenda nesta quarta (03) e quinta-feira (04), na região do Vale do Araguaia.Ao passar pelos municípios de Dois Irmãos,  Araguacema,  Caseara e Marianópolis, Andrade se reuniu com vereadores, prefeitos e lideranças levando a mensagem sobre a importância do Legislativo na transformação da nossa sociedade. Ele compartilhou cases de sucesso,  como o da Escola do Legislativo, que tem oferecido cursos preparatórios para vestibular, concursos públicos e Enem, além de aulões gratuitos para estudantes....

PL de Júnior Geo quer tratamento adequado para mobilidade de pessoas obesas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2021

Pesquisa do IBGE (2020) contabiliza em 26%, o número de pessoas obesas no Brasil. Um em cada quatro brasileiros sofre de obesidade. “Essa condição de saúde é cercada de preconceitos e carente de políticas públicas eficazes, por isso, precisamos oferecer melhores condições de locomoção e tratamento aos obesos” – justificou o deputado estadual, Professor Júnior Geo (PROS), ao apresentar Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de macas e cadeiras de rodas destinadas ao uso das pessoas obesas, nos hospitais públicos e particulares, prontos-socorros, casas de saúde,...

Emenda de Ayres na LDO prevê percentual obrigatório de recursos para a Unitins

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2021

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou uma emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que conste no orçamento o repasse percentual de recursos para a Unitins. Segundo a emenda do parlamentar, serão aplicados 1,0% da Receita Corrente Líquida do orçamento estadual para a manutenção do ensino superior público estadual.Segundo Ayres, a emenda visa inserir no Orçamento do Tocantins a garantia de um percentual obrigatório de recursos para a Unitins, única instituição de ensino superior pública estadual. “É mais um passo na autonomia da nossa universidade estadual,...

Valderez participa de reunião com diretoria do Dom Orione e Governador Wanderlei Barbosa

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco, acompanhada do Diretor Presidente do Hospital Dom Orione Padre Bruno e do Superintendente Executivo, Osvair Murilo da Cunha, reuniu-se com o Governador em Exercício, Wanderlei Barbosa e secretários estaduais na última quarta-feira, 03. Na oportunidade, foram discutidos assuntos importantes para o alinhamento da parceria entre o Governo do Estado e o Hospital Dom Orione.Para a parlamentar, este encontro possibilita o debate de políticas públicas de interesse da sociedade, assim como iniciativas que contribuam para a promoção da Saúde e do bem...

Jorge Frederico apresenta propostas para a LDO 2022

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2021

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, o projeto de como os recursos do Estado serão aplicados no próximo ano já está sendo moldada. O deputado Jorge Frederico protocolou suas emendas, de sugestões para a aplicação destes recursos.SaúdeImplantação da Ala de Queimados no HGA – Hospital Geral de Araguaína, pois infelizmente, já faz parte da rotina da região e é referência na região norte do estado e para estados vizinhos.Disponibilizar medicamentos para assistência integral à saúde do idoso, atendendo inclusive o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer.SegurançaImplantação...

Valderez comemora repasse estadual de R$ 3 milhões para realização de cirurgias eletivas

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2021

O Governador em exercício Wanderlei Barbosa autorizou na tarde desta quarta-feira, 3, repasse na ordem de R$ 3 milhões, oriundos do Tesouro Estadual, para a Secretaria de Estado da Saúde (SES), que serão utilizados na realização de cirurgias eletivas incluindo o pagamento de bonificação para os profissionais responsáveis por cada procedimento. Durante o ato, o Governo do Estado entregou três equipamentos de ultrassonografia aos municípios de Barrolândia, Cristalândia e Marianópolis.A deputada estadual Valderez Castelo Branco prestigiou o evento ao lado das demais autoridades e agradeceu...

Aleto promove palestra sobre prevenção a câncer de próstata e métodos de cura

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2021

O médico Ricardo Ferro, mestre e doutor em Urologia, vai realizar palestra na próxima terça-feira, dia 9, às 14 horas, sobre câncer de próstata e os benefícios da cirurgia robótica. Marcado para ocorrer no auditório da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o evento faz parte do Novembro Azul, mês de conscientização a respeito da doença. "Estamos aproveitando o período com vistas a difundir a responsabilidade que todos precisamos ter para combater a doença. Para isso, é importante fazermos a prevenção e, principalmente, não termos medo de enfrentar os exames", alertou o presidente da...

Pequenos agricultores de Barra do Ouro recebem emenda para calcário

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2021

Pequenos agricultores do município de Barra do Ouro, região Norte do Estado do Tocantins, foram beneficiados com o pagamento de uma emenda parlamentar de R$50.000,00 mil de autoria do deputado estadual Issam Saado. “Sei que a semente plantada hoje será colhida lá na frente. O pequeno agricultor precisa trabalhar com dignidade e nós continuaremos a ter esse olhar cuidadoso para aqueles que fomentam a economia de Barra do Ouro com suas produções”, reforça o parlamentar. A prefeita Nélida Miranda agradeceu ao deputado. “O recurso muito bem vindo atenderá a demanda de uma categoria que...

Deputado Olyntho é homenageado pelo Exército Brasileiro

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2021

Olyntho recebe diploma de “Amigo do Batalhão” na solenidade de aniversário do 22º Batalhão da Infantaria do Tocantins.Em cerimônia militar de comemoração aos 26 anos de criação do 22º Batalhão de Infantaria do Tocantins, na manhã desta sexta-feira, 27, na sede do Exército em Palmas, o Comando da Brigada condecorou o deputado Olyntho com o diploma “Amigo do Batalhão Tocantins”. O Diploma “Amigo do Batalhão Tocantins” é concedido a personalidades civis e militares que prestaram relevantes serviços a unidade do Exército brasileiro.  “Agradeço ao Exército, em especial ao 22º Batalhão...

Babaçulândia recebe R$200 mil para mobiliário e veículo

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2021

Duas emendas parlamentares que somam R$200.000,00 mil foram pagas ao município de Babaçulândia para a aquisição de um veículo e de mobiliário. O recurso vem a atender uma demanda apresentada pelo município para estruturar a gestão e melhorar o atendimento à população.“O mobiliário e o veículo devem ser utilizados para aparelhar o bem público e melhorar a prestação de serviços do município para a população. Babaçulândia é uma terra de gente batalhadora que merece ser assistida com empenho pelos representantes públicos”, afirma o autor da emenda, deputado estadual Issam Saado.Foram duas emendas...

Atraso em apresentações ao público pode sofrer penalidades financeiras

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2021

Obteve pedido de urgência aprovado nessa terça-feira, dia 26, projeto do deputado Jorge Frederico (MDB) que determina o cumprimento dos horários de início de shows, espetáculos e demais apresentações ofertadas ao público. Diante do aval, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou a matéria para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).O projeto estabelece que shows musicais, peças teatrais, espetáculos e demais eventos ofertados ao público em geral, no Estado do Tocantins, terão tolerância máxima de 30 minutos para início de suas apresentações...

Projeto de Lei prevê distribuição e acesso gratuitos a absorventes higiênicos

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2021

Em sessão extraordinária realizada na noite dessa terça-feira, 26, um projeto de lei de autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL) obteve tramitação de urgência aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apreciação, a medida permite a distribuição gratuita de absorventes higiênicos durante o ciclo menstrual.O Projeto de Lei 539/21 institui e define diretrizes à política pública “ciclo humanizado de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos. O objetivo da...

Para atender região norte do estado, Jorge Frederico pede que Araguaína receba Delegacia da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2021

O deputado Jorge Frederico (MDB) apresentou no plenário da Assembleia Legislativa um requerimento solicitando que a Secretaria da Segurança Pública do Estado instale em Araguaína uma Delegacia da Mulher 24 horas, em Araguaína.O deputado lembrou que lamentavelmente ainda são grandes os registros de crimes contra mulheres e que as Delegacias da Mulher são um marco importante para a política de enfrentamento a este tipo de violência.É fato que nas delegacias especializadas a vítima é acolhida por delegadas mulheres com atendimento direcionado a cada caso, buscando uma resposta eficaz à violência e...

Apoiado por Valderez, Projeto “Araguaína Play” realiza gravações com artistas contemplados

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2021

Artistas de Araguaína e região que foram contemplados no Projeto Araguaína Play estão em fase de gravação dos clipes musicais. Foram 30 (trinta) canções inéditas selecionadas neste projeto que está sendo realizado pelo Instituto Sociocultural Comunica Tocantins, por meio de destinação de emenda parlamentar da deputada estadual Valderez Castelo Branco e apoio da ADETUC (Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa).Cantores e bandas participantes do Projeto Araguaína Play estão recebendo a produção audiovisual gratuitamente de suas composições musicais, com previsão...

Rombo no PlanSaúde poderia ter sido evitado se deputados tivessem assinado proposta de CPI

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2021

No dia 20 de setembro de 2019, o deputado estadual, Professor Júnior Geo (PROS) apresentou requerimento para a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias graves de cobrança de propina de clínicas conveniadas ao PlanSaúde e o descredenciamento do Hospital Oswaldo Cruz, prestador de serviços de leitos hospitalares ao Governo do Tocantins.“Quando tomei conhecimento dessas denúncias através da imprensa, achei gravíssimas e propus a instalação de CPI, mas não consegui as assinaturas necessárias para a aprovação do requerimento. Na verdade, meu requerimento...

Com voto de Valderez, Refis 2021 é aprovado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2021

Foi aprovado com voto favorável da deputada estadual Valderez Castelo Branco o Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2021. O objetivo é regularizar débitos que as empresas e empreendimentos têm com o Estado do Tocantins, como ICM, ITCD, ICMS, IPVA, taxas do Detran, multas no Naturatins e ATR, por exemplo. Um anteprojeto análogo foi apresentado pela parlamentar em junho deste ano, solicitando ao Governo apoio a empresários tocantinenses.“Dependendo da quantidade de parcelas e do tempo estipulado para regularização dos débitos, pode ser que os juros de...

Vanda propõe ampla divulgação da lei que permite folga anual para exames preventivos

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2021

“A referida lei é de autoria da deputada e está em vigor desde 2019”A lei 3.548 de 2019 que dispõe sobre o direito a uma folga anual para que as trabalhadoras do Tocantins possam realizar os exames preventivos é de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro. Nesta quarta-feira, 27, a parlamentar apresentou em regime de urgência um segundo Projeto de Lei com o objetivo de ampliar o acesso a informação sobre a referida lei.De acordo com a deputada, muitas trabalhadoras desconhecem o direito. Por outro lado, algumas temem sofrer retaliações ao solicitar a folga ao empregador. “Precisamos...

Com proposta do petista Zé Roberto, movimentos de moradia passam a ter isenção em custas cartoriais

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2021

Primeiro registro de imóvel com isenção de custas foi o Projeto de Lei do deputado estadual Zé Roberto (PT) aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta terça-feira, 26, altera a Lei nº 3.228 de 2017 e agora aguarda a sanção do governo para que os movimentos sociais tocantinenses tenham acesso ao que estabelece a nova lei, que é a isenção dos valores a pagar em cartório e assim, facilitar o acesso à moradia popular no estado.O novo texto aprovado isenta de custas e emolumentos, junto às serventias extrajudiciais do Tocantins, o primeiro registro de títulos de legitimação...

Claudia Lelis propõe recursos para turismo, meio ambiente e mobilidade urbana na LDO 2022

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2021

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou emendas aditivas relacionadas a melhoria da infraestrutura, desenvolvimento e mobilidade urbana, além de projetos para incentivar, aquecer e fomentar o setor turístico estadual nos próximos anos. Os projetos tem o objetivo de aperfeiçoar e contribuir com texto do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Tocantins para o exercício de 2022. A LDO 2022 prevê um orçamento com receitas e despesas de R$ 11,4 bilhões. O aumento será de R$ 540 milhões em comparação com a LDO de 2021, que vc que chegou a R$ 10,9 bilhões. “Como parlamentar...

PL pode alterar Código Tributário para parcelar ITCMD em até 24 vezes

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2021

Um Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado estadual Issam Saado nesta terça-feira (26) sugere ao Governo do Estado a aprovação de uma Lei que altera o Código Tributário do Tocantins, para que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) possa ser parcelado em até 24 vezes. O referido imposto é recolhido aos cofres públicos quando do falecimento (causa mortis) ou em caso de doação de quaisquer Bens ou Direitos. "Com a pandemia de Covid-19, alguns assuntos passaram a ser mais evidentes. É o caso deste imposto sobre as transmissões não onerosas de bens ou direitos, como a...